Elton Junior Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00025815320198260153
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002581-53.2019.8.26.0153 (processo principal 1001205-54.2015.8.26.0153) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - Y.F.S. - J.C.S. - Ciência a parte exequente sobre o bloqueio Sisbajud negativo. Manifeste-se sobre o prosseguimento do feito. - ADV: ELTON JUNIOR DA SILVA (OAB 401877/SP), CILENE CRISTINE SILVA REIS (OAB 177657/SP), ANTÔNIO PARRA ALARCON JÚNIOR (OAB 166005/SP)
2. Processo 00089393220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008939-32.2025.8.26.0506 (processo principal 1054317-96.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Claudia de Oliveira Tasca - Via Varejo S/A - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 21/22 como aditamento à inicial. Anote-se. 2- Na forma dos arts. 513, § 2º, I, e 523, ambos do CPC, intime-se a parte executada, pelo DJE, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito apurado, com atualização monetária e juros de mora até o efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. 3- Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4- Intime(m)-se. - ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), ELTON JUNIOR DA SILVA (OAB 401877/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
3. Processo 10048800220258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004880-02.2025.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.L.O.C. - De início, ressalto que a petição inicial deve obedecer os ditames dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, e o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche tais requisitos legais ou, ainda, apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, deverá providenciar a intimação da parte interessada para providenciar a emenda da inicial. No caso dos autos, verifica-se que não foi informada a data da separação de fato do casal. Diante disso, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias informe a data da separação de fato do casal, sob pena de indeferimento da petição inicial (artigo 321, do Código de Processo Civil). Vale lembrar que uma vez determinada a emenda da inicial, o desatendimento da ordem implica incidência do disposto no parágrafo único desse mesmo dispositivo, segundo o qual a inicial será indeferida e, portanto, extinto o processo. Nesse sentido, anoto o julgado: Ação revisional - Petição inicial - Determinação de emenda - Descumprimento - Inicial indeferida - Decisão correta - Recurso improvido. (TJSP - 1030650-41.2022.8.26.0196, Relator(a): Souza Lopes, 17ª Câmara de Direito Privado, Data de Julgamento: 10/08/2023, Data de Publicação: 10/08/2023). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDEFERIMENTO DA INICIAL E EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. DOCUMENTOS ILEGÍVEIS. Comando específico de emenda não cumprido pela parte autora. Embora concedido prazo razoável para que fossem sanados os vícios, o autor permaneceu inerte. Hipótese de indeferimento da inicia, com fundamento nos arts. 319, V, e 321, parágrafo único, do CPC/2015. Sentença mantida. Recurso não provido.(TJSP; Apelação Cível 1009702-27.2019.8.26.0053; Relator (a):Djalma Lofrano Filho; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -3ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 07/08/2019; Data de Registro: 07/08/2019). Cumprida a determinação ou, findo o prazo concedido, tornem os autos conclusos. - ADV: ELTON JUNIOR DA SILVA (OAB 401877/SP)
4. Processo 10299337420198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1029933-74.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1029933-74.2019.8.26.0506; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Edimara Fabiola Canil (Justiça Gratuita); Advogado: Elton Junior da Silva (OAB: 401877/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Alex Sandro da Silva (OAB: 254225/SP); Advogado: Theotonio Mauricio Monteiro de Barros (OAB: 113791/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 50063843820244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006384-38.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: CLEIDE APARECIDA MENDONCA Advogado do(a) AUTOR: ELTON JUNIOR DA SILVA - SP401877 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se a realização da audiência designada. O link para a oitiva remota eventualmente solicitada, será encaminhado até a véspera da data marcada. Int. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 27 de junho de 2025.
6. Processo 10651418020238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065141-80.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Alexandre Resende e outro - Apelado: Poá Empreendimento Imobiliário Ltda - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA GARANTIA MORA INCONTROVERSA E REGULARIDADE DA INTIMAÇÃO PARA PURGÁ-LA PROVIDÊNCIA NÃO ADOTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS JURÍDICOS APTOS A OBSTAR A EXCUSSÃO DA GARANTIA FIDUCIÁRIA DEMANDA AJUIZADA QUANDO JÁ CONSOLIDADA A PROPRIEDADE DO BEM EM NOME DA CREDORA FIDUCIÁRIA E DESIGNADO O LEILÃO MOMENTO EM QUE NÃO MAIS É POSSÍVEL PURGAR A MORA, RESTANDO AO DEVEDOR APENAS A FACULDADE DE EXERCER O DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA ADQUIRIR O IMÓVEL ATÉ O SEGUNDO LEILÃO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.APELAÇÃO DESPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elton Junior da Silva (OAB: 401877/SP) - Daniani Ribeiro Pinto (OAB: 191126/SP) - 5º andar
7. Processo 10651418020238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065141-80.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Alexandre Resende e outro - Apelado: Poá Empreendimento Imobiliário Ltda - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA GARANTIA MORA INCONTROVERSA E REGULARIDADE DA INTIMAÇÃO PARA PURGÁ-LA PROVIDÊNCIA NÃO ADOTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS JURÍDICOS APTOS A OBSTAR A EXCUSSÃO DA GARANTIA FIDUCIÁRIA DEMANDA AJUIZADA QUANDO JÁ CONSOLIDADA A PROPRIEDADE DO BEM EM NOME DA CREDORA FIDUCIÁRIA E DESIGNADO O LEILÃO MOMENTO EM QUE NÃO MAIS É POSSÍVEL PURGAR A MORA, RESTANDO AO DEVEDOR APENAS A FACULDADE DE EXERCER O DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA ADQUIRIR O IMÓVEL ATÉ O SEGUNDO LEILÃO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.APELAÇÃO DESPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elton Junior da Silva (OAB: 401877/SP) - Daniani Ribeiro Pinto (OAB: 191126/SP) - 5º andar
8. Processo 00024602320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002460-23.2025.8.26.0506 (processo principal 1037193-32.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Alexandre Jesus Chinderoli - Fama Transporte e Turismo Ltda Epp - Diante da manifestação de fls. 45, julgo extinto este processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV: ELTON JUNIOR DA SILVA (OAB 401877/SP), CHRISTIANE NEGRI (OAB 266501/SP)
9. Processo 10295213620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029521-36.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Terezinha Maria Gonçalves - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A citação efetivar-se-á por meio do Portal Eletrônico, ao qual esta decisão já está devidamente vinculada. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. - ADV: ELTON JUNIOR DA SILVA (OAB 401877/SP)
10. Processo 10499762720228260506
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1049976-27.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Alexsander da Silva - Natanael Paulo da Silva - - Jaciara Pereira da Silva - Observo ao postulante retro que os presentes autos encontram-se arquivados e que o mesmo deverá direcionar seu pleito ao incidente de cumprimento de sentença em apenso, onde será analisado, caso ainda não o tenha feito. - ADV: JULIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 457886/SP), JULIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 457886/SP), ELZA SILVA E LIMA (OAB 147971/SP), ELTON JUNIOR DA SILVA (OAB 401877/SP), ICARO GABRIEL CAMARGO RODRIGUES (OAB 453173/SP), ICARO GABRIEL CAMARGO RODRIGUES (OAB 453173/SP)