Adão De Souza Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00142531320188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014253-13.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - C.A.C. - "Fls. 324/329 - Ciência à Defesa da juntada." - ADV: ABELARDO JULIO DA ROCHA (OAB 354340/SP), ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP), OLIMPIO FERREIRA MAGALHÃES (OAB 412263/SP)
3. Processo 22023827420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2202382-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Adão de Souza Dias - Paciente: Sergio Ricardo Barbosa Pimenta da Silva - Corréu: José Osmar Ferreira da Silva - As circunstâncias de fato e de direito deduzidas na presente impetração não autorizam a concessão da liminar alvitrada, providência excepcionalíssima, reservada a casos de ilegalidade gritante. Não se evidenciam os requisitos essenciais à medida, vale dizer, o fumus boni iuris e o periculum in mora. Denego, portanto, a liminar. Solicitem-se as informações; com a resposta, à douta Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 02 de julho de 2025 Geraldo Wohlers Relator - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Advs: Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP) - 10ºAndar
4. Processo 22023827420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2202382-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1517723-79.2025.8.26.0228; Homicídio Simples; Impetrante: Adão de Souza Dias; Paciente: Sergio Ricardo Barbosa Pimenta da Silva; Advogado: Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10430489020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043048-90.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Jose Francisco da Silva Filho - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP)
6. Processo 15008016920218260529
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500801-69.2021.8.26.0529 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DIEGO MATHEUS SANTANA - Vistos. Defiro a cota ministerial retro. Oficie-se à delegacia de polícia responsável requerendo resposta quanto ao oficio enviado anteriormente, a fim de qualificar a testemunha ocular dos fatos, mencionada nos depoimentos fls. 17/18, com urgência. Com a qualificação juntada, fica autorizada desde já a intimação, via mandado, em caráter de urgência, tendo em vista a proximidade da audiência. Intime-se. Cumpra-se com urgência. - ADV: ABELARDO JULIO DA ROCHA (OAB 354340/SP), ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP)
7. Processo 10819216220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081921-62.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fernanda Aparecida Camacho Bezerra - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em vista o determinado no parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 no tocante à necessidade de prolação de sentença líquida. Dessa forma, após o cumprimento da obrigação de fazer, em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, classificando seu peticionamento como "petição intermediária" ou "petições diversas", uma vez que o andamento se dará nos autos principais e não em incidente de cumprimento de sentença, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. Intimem-se. - ADV: ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP)
8. Processo 22023827420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202382-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517723-79.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Adão de Souza Dias; Paciente: Sergio Ricardo Barbosa Pimenta da Silva; Advogado: Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP)