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Flávia Cristina De Souza

Flávia Cristina De Souza

Número da OAB: OAB/SP 400921

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJSP
Nome: FLÁVIA CRISTINA DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000929-22.2025.8.26.0040 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.E.T. - G.N.P.T. - Fls. 24. À vista dos requerente em termos de prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: FLÁVIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 400921/SP), FLÁVIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 400921/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015340-50.2023.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.O.S.I. - A.L.I. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para, no que tange à partilha, ressalvados os direitos de terceiros, determinar a partilha entre as partes, na proporção de 50% para cada uma, dos direitos e obrigações sobre o veículo FIAT/Uno Mille Way Econômico, de placas FBC8376 (fl.70), observados os termos desta decisão, bem como das dívidas de consumo (água, luz) do imóvel que lhes serviu de moradia durante o casamento, condicionadas à comprovação, o que será apurado em liquidação de sentença. As despesas pela utilização e multas do veículo serão de responsabilidade do infrator ou ainda da parte que detiver a posse. A guarda da filha ficará a cargo da genitora, mantendo-se ao genitor o direito de visitas já regulamentado (fls.96/98) ou o que for ajustado consensualmente entre as partes, devendo avisar com antecedência os dias e horários em que ficará com a filha. Condeno o réu ainda a pagar à menor, a partir da citação, alimentos mensais iguais a 33% (trinta e três por cento) dos seus rendimentos líquidos, nos termos desta decisão, e nunca inferiores a 65% (sessenta e cinco por cento) do salário mínimo nacional vigente, em caso de emprego formal, ou ainda 50% (cinquenta por cento) do salário-mínimo na hipótese de desemprego ou trabalho informal, mediante o desconto em folha ou o pagamento até o dia 10 de cada mês através de transferência ou depósito na conta bancária da genitora, conforme o caso. Fls.86/93: Tendo em vista a mudança de emprego da autora, implicando em queda do seu salário, concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita. Sem custas a ante a gratuidade processual. Devido àsucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários advocatícios do patrono adverso, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observada a justiça gratuita conferida a ambas. P.I. - ADV: FLÁVIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 400921/SP), FERNANDA VELOSO (OAB 500360/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002405-32.2024.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Roberto Carlos Zenaro - - Lourdes Cardoso Lopes - Banco Bradesco S.a. - INTIME-SE o(a) advogado da disponibilização da certidão de honorários. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), FLÁVIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 400921/SP), FLÁVIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 400921/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000005-11.2025.8.26.0040 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.A.J. - Manifeste-se o requerente acerca das pesquisas realizadas às fls. 43/44, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FLÁVIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 400921/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0059045-92.2001.8.26.0100 (583.00.2001.059045) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Massa Falida de Marchê Carpetes Ltda - - Rico Evangelista e outro - Vanuza Alves Santos Carvalho e outro - TELEFONICA BRASIL S.A. e outros - Antonio Alves Espindola - - Letícia Oliveira de Souza e outro - RCG Administração e Participações S/A - Helcio Sicchiroli Neves - - Régis de Almeida Lima - - Arnaldo Carneiro da Rocha e outros - Roberto Ferreira Lima - Wilson Silva e outros - Nivaldo Reigada - - Márcia Cristina de Abreu - - Valci Fernando Germano Pinto - - Raimundo Onofre da Silva - - Maria Angela Cabraro - - Maria Dominga Fonseca dos Santos Dourado - - Giovanna Santos Portella e outro - Gina Rocha Batista - Elias Ramos de Melo - - Sandra dos Santos Brasil - - Ubiratan Machado Pinheiro - - PAULO CESAR SILVA - - Rosa Maria Lisbôa dos Santos - - Jose Carlos - - Claudia Luana Rossi e outro - Diante desse cenário, homologo a conta de liquidação apresentada pelo perito contador às fls. 5061/5065, autorizando o início dos pagamentos. Desde já, autorizo a expedição dos mandados de levantamento aos síndicos que atuaram neste processo, na proporção já constante da conta de liquidação, referente aos seus honorários, bem como a expedição de guia referente ao recolhimento das custas ao Estado, em nome do atual síndico, devendo ele comprovar nos autos assim que feito. Oficie-se à União Federal solicitando a apresentação da guia DARF, a fim de possibilitar a transferência dos créditos de sua titularidade. Com a vinda, expeça-se ofício ao Banco do Brasil S/A solicitando a transferência dos valores devidos., indicando-se a conta judicial vinculada à massa falida, o nº do ofício do Banco do Brasil, a data de depósito, os acréscimos legais e demais informações que viabilizem o pagamento. Como medida de natureza acautelatória, por razões de segurança aos credores e de zelo aos seus interesses, os pagamentos serão realizados àqueles patronos que possuírem procurações atualizadas - outorgadas após 01.01.2023 - juntadas nestes autos principais. Caso não haja, deverão os patronos atualizá-las, regularizando a representação processual. No caso de falecimento de algum credor, há duas possibilidades, tanto para habilitação dos sucessores quanto para o levantamento do crédito, às quais correspondem a apresentação dos documentos informados a seguir: a) caso haja habilitação do espólio: certidão de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário, documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento ou escritura pública, em caso de inventário extrajudicial; procuração do inventariante e seus documentos pessoais; b) caso haja habilitação direta dos sucessores em razão do encerramento ou inexistência de inventário: certidão de óbito; procurações e documentos pessoais de todos os sucessores. Não obstante, forneçam os patronos daqueles que ainda não levantaram seus créditos, no prazo de 15 dias, os dados pessoais e informações bancárias de seus clientes ao síndico. O síndico, por sua vez, deverá apresentar petição nos autos, referente ao pagamento dos credores, no formato de tabela contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança. Sendo conta poupança do Banco do Brasil, deverá ser informado o tipo de conta poupança. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Com a vinda das informações, expeça-se MLE para pagamento dos credores nos termos do art. 4º da Ordem de Serviço 01/2023. A presente decisão serve como ofício para que, a qualquer tempo, o síndico realize o protocolo desta acompanhada das certidões que constam os nºs dos MLE's, para que o Banco do Brasil apresente os comprovantes de pagamentos, bem como informe sobre eventuais estornos de valores. No caso dos estornos, a instituição bancária deverá informar o nome do beneficiário, o valor estornado, o motivo do estorno, a conta judicial e parcela em que ocorreram o estorno. Após os pagamentos, intime-se o síndico para, em 15 dias, (i) apresentar relatório final da falência, nos termos do artigo 131 do Decreto-Lei nº 7.661/45 (ii) comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais devidas pela massa falida ao Estado; e (iii) manifestar-se em termos de encerramento. Cumprido o item d acima, abra-se vista ao Ministério Público, tornando-me conclusos a seguir visando o célere encerramento da presente falência. Intimem-se. - ADV: MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), IGNEZ CONCEICAO NINNI RAMOS (OAB 69984/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), EDMILSON FERREIRA DA SILVA (OAB 177669/SP), SANDRA APARECIDA QUIRINO (OAB 177844/SP), VIVIAN KATO (OAB 177908/SP), MARIA DEL ROSARIO GÓMEZ JUNCAL CRUZ (OAB 69592/SP), AIRTON DUARTE (OAB 71967/SP), SILVIO LUIS BIROLLI (OAB 73787/SP), ADALGISA DA SILVA BASTOS (OAB 73813/SP), LUZIA POLI QUIRICO (OAB 74408/SP), HENRI HELDER SILVA (OAB 196683/SP), WILSON HENRIQUES JUNIOR (OAB 177921/SP), REGINA BEATRIZ BATALHA PUIGCERVER (OAB 67367/SP), MARCELO COTRIM DOS SANTOS (OAB 174903/SP), ELLEN CHRISTINE DA SILVA PESSÔA AZEVEDO (OAB 176705/SP), FABRÍCIO YAMADA (OAB 177029/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), SIMONE CAITANO JORDÃO (OAB 177143/SP), VERA MONTEIRO DOS SANTOS PERIN (OAB 68705/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 174779/SP), SIMONE CAITANO JORDÃO (OAB 177143/SP), MARIA ESTER TEXEIRA ROSA DE CARVALHO SILVA (OAB 177321/SP), EDMILSON FERREIRA DA SILVA (OAB 177669/SP), LEONARDO PEIXOTO BARBOZA DOS SANTOS (OAB 173966/SP), MARCIA APARECIDA FLEMING MOTA (OAB 173723/SP), JESUS PINHEIRO ALVARES (OAB 61297/SP), JOSE CLAUDIO BITTENCOURT (OAB 38839/SP), MAXIMO KATUHIRO SENDAY (OAB 24502/SP), DIOGO AUGUSTO GIMENEZ RAIMUNDO (OAB 249600/SP), LUIZ CARLOS PACHECO (OAB 27608/SP), RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA (OAB 28835/SP), RENATO BAEZ FILHO (OAB 30592/SP), LEANDRO MELONI (OAB 30746/SP), SERGIO CARLOS DO CARMO MARQUES (OAB 34945/SP), DURVAL NASCIMENTO PACHECO (OAB 37075/SP), GUARANY EDU GALLO (OAB 23735SP/), JOSE ROBERTO PADILHA (OAB 41822/SP), CARLOS PINTO DEL MAR (OAB 43705/SP), SAMUEL SOLONCA (OAB 45198/SP), JANE DE CASTRO OLIVEIRA (OAB 50154/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), SUELI CELINA NOVAES (OAB 54169/SP), CAROLINA ALVES CORTEZ (OAB 59923/SP), SUSELI DE CASTRO (OAB 61290/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503526-72.2023.8.26.0040 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Marcos Antonio da Motta - Vistos. Analisando-se os autos, verifica-se que o em nenhum momento o executado demonstrou que os valores bloqueados se tratam de valores impenhoráveis, e a exequente não aceitou nenhum tipo de acordo. Assim, após decurso de prazo de recurso, providencie a serventia a transferência de R$ 4.727,81 para conta judicial junto ao sistema Sisbajud, e com a confirmação do depósito, expeça-se MLE em favor da exequente. Oportunamente, venham-me conclusos. Intimem-se. - ADV: FLÁVIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 400921/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000003-80.2024.8.26.0200 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Constroleo Lubrificantes Ltda - Renove Comércio de Óleos Eireli - - Consult Assessoria Empresarial e Cobrança Ltda - Vistos. Fl. 623. Indefiro o pedido formulado pela i. Perita para parcial antecipação dos honorários periciais, eis que as justificativas apresentadas, de forma superficial, não demonstram a real necessidade do pleito. Prossiga-se na forma determinada à fl. 617. Intime-se. - ADV: LUCIMARA APARECIDA PENZANI (OAB 388898/SP), RODRIGO VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP), FLÁVIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 400921/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000777-76.2022.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Família - E.J.A.F. - R.V. e outro - Retro. Ciência às partes, do retorno dos estudos psicossociais. Int. - - ADV: DENIZ JOSE CREMONESI (OAB 190914/SP), FLÁVIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 400921/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000808-62.2023.8.26.0040 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.B.L. - J.C.L.O. - Vistos. Oficie-se ao IMESC para cancelamento da perícia agendada às f. 281/282. Sem prejuízo, encaminhe-se e-mail ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima", dando conta do cancelamento da perícia, em resposta ao e-mail de f. 289/291. Manifeste-se o autor sobre a petição do Ministério Público de f. 296. - ADV: FLÁVIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 400921/SP), MARIANO ANTUNES DE MORAES (OAB 396104/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000003-80.2024.8.26.0200 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Constroleo Lubrificantes Ltda - Renove Comércio de Óleos Eireli - - Consult Assessoria Empresarial e Cobrança Ltda - Vistos. Realizado o depósito dos honorários (fls. 614/616), intime-se a perita nomeada para dar inícios aos trabalhos, a qual deverá observar o quanto fixado pela decisão de fls. 488/491, com a apresentação do laudo no prazo de trinta (30) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP), FLÁVIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 400921/SP), LUCIMARA APARECIDA PENZANI (OAB 388898/SP)
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