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Marcial Eduardo Boraschi Filho

Marcial Eduardo Boraschi Filho

Número da OAB: OAB/SP 398851

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 40
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019372-78.2023.8.26.0114 (processo principal 1025519-11.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Lac Agropecuária e Serviços de Terraplenagem Ltda - Associação de Equoterapia de Campinas (aec) - Vistos. Para apreciação das providências pleiteadas, recolha o exequente a respectiva taxa judiciária por diligência a ser realizada para cada número de CPF/CNPJ, que deverá ser devidamente indicado, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirto ao exequente que, havendo inércia, a execução ficará suspensa em arquivo provisório, na forma do Artigo 921, III, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. Atente-se a parte que, a fim de possibilitar a célere identificação e tratamento de seus pedidos pela Serventia do Juízo, a petição intermediária deverá ser cadastrada na categoria "Petições Diversas" com o tipo de petição adequada/específica, evitando-se as fôrmas genéricas "petições diversas" e "petições intermediárias". Intime-se. Campinas, 10 de junho de 2025. - ADV: MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP), CARLOS HENRIQUE BALDIN (OAB 307236/SP), BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES (OAB 392853/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002070-75.2025.8.26.0008 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Voxone Telecom Solucoes e Tecnologia Em Telecom Ltda - - One Solutions Ltda - - Andre Luiz Paschoal Goes - Yes Celular Ltda - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado nestes autos de embargos. O(a)(s) embargante(s) arcará(ão) com verba honorária fixada em 15% sobre o valor do crédito exequendo, corrigida do ajuizamento da inicial da execução, substituindo-se a honorária anteriormente fixada. Por serem os embargantes beneficiários da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade quanto à verba de sucumbência nos termos do art. 98,§ 3º, do CPC. Prossiga-se na execução. - ADV: RODRIGO CARLOS DA ROCHA (OAB 171097/SP), BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES (OAB 392853/SP), BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES (OAB 392853/SP), BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES (OAB 392853/SP), MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP), MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP), MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027002-54.2024.8.26.0114 (processo principal 0007141-39.2011.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ieda Maria Motta - Banco Bradesco S.A. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para homologar os cálculos de página 25, declarar que o valor do débito corresponde à R$ 26.903,74 e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do diploma processual civil. Expeça-se MLE em favor da exequente no valor de R$ 26.903,74. O saldo remanescente deverá ser levantado pelo executado, ora embargante. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias. Eventual requerimento pelo benefício da justiça gratuita fica prejudicado nesta fase processual, pois o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54) No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, ressaltando-se, ainda, a INEXISTÊNCIA de intimação ou prazo para complementação do valor do preparo, nos termos do art. 41, § 1º da Lei 9099/95. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional ? Primeira Instância ? Cálculos de Custas Processuais ? Juizados Especiais ? Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.Xls ; b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Fica a parte vencedora advertida de que, em regra, não haverá cobrança de taxa judiciária para cadastro/distribuição do cumprimento de sentença, SALVO o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória, quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má-fé (artigo 55, parágrafo único, incisos I e III, da Lei 9.099/95). Caso tenha ocorrido depósito de mídia em cartório, deverá a parte depositante, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, comparecer perante esta unidade para retirada. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, a Serventia procederá à inutilização das referidas mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria. Com o trânsito em julgado, certifique-se e intimem-se as partes. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Dispensado o registro da sentença, nos termos do artigo 72, parágrafo 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, publique-se e intime-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031314-56.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Marcelo Afonso Ferreira - - Fazenda Roseira Imobiliária S.a. - Alex Felix da Silva e outros - Nos termos do art. 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil e do art. 196, inciso XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP), JOÃO BAPTISTA ANANIA (OAB 392001/SP), RAFAEL MONDELLI (OAB 166110/SP), MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP), JOÃO BAPTISTA ANANIA (OAB 392001/SP), JOÃO BAPTISTA ANANIA (OAB 392001/SP), RAFAEL MONDELLI (OAB 166110/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002993-38.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Yes Celular Ltda - Vox One Telecom Solucoes e Tecnologia Em Telecom no seu representante André Luiz Pachoal Goes e outros - Vistos. Sobre a tentativa infrutífera de bloqueio (fls. 251/305), dê-se ciência à exequente. Diante da decretação da falência da coexecutada Vox One Telecom Soluções e Tecnologia em Telecom Ltda, em 06/05/2025 (fls. 211/219), suspendo o feito em relação à referida empresa, cabendo à exequente habilitar seu crédito no procedimento falimentar. No mais, diga o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito em relação aos demais executados, no prazo de três dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP), BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES (OAB 392853/SP), MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP), MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP), BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES (OAB 392853/SP), BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES (OAB 392853/SP), RODRIGO CARLOS DA ROCHA (OAB 171097/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003347-31.2023.8.26.0650 (processo principal 1001333-28.2021.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.A.G.C. - C.B.G.C. - Vistos. Ante a certidão de fls. 31, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar as partes ao pagamento de custas remanescentes, por se tratar de solução consensual do litígio, o que deve ser estimulada pelo Poder Judiciário, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC. Satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. Intime-se. - ADV: BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES (OAB 392853/SP), MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP), ELISANGELA LARISSA SANTOS DE MOURA (OAB 394621/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001741-48.2020.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A - Gm Locação de Equipamentos - Eireli - Epp - - Everton Luiz Camassuti dos Santos - - Cristina Goviadinov - Vistos. Nos termos do art. 1.023, parágrafo 2º do CPC, manifeste-se a parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, posto que seu eventual acolhimento implicará na modificação da sentença embargada. Int. - ADV: GIULIA MARIA ZOFFOLI (OAB 444023/SP), KARIN ROKITA FORLIM (OAB 440833/SP), ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES (OAB 392853/SP), CARLA NERES GARÇON CREMONINI (OAB 339847/SP), GISLENE DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 302762/SP), TATIANA BATISTA DA SILVA (OAB 251865/SP), DIOGO SILVA NOGUEIRA (OAB 236340/SP), WILDER EDUARDO PULGROSSI (OAB 365151/SP), DANIEL DIMITRI GOMES (OAB 418940/SP), MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007140-54.2011.8.26.0114 (114.01.2011.007140) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ieda Maria Motta - - LIA RAQUEL MOTTA TURCATI - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Tendo em vista que foi distribuído o incidente de Cumprimento de Sentença, deverá a autora regularizar a petição de fls. 512/513, inserindo-a nos autos dependentes nº 0015223-68.2025.8.26.0114. No mais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES (OAB 392853/SP), BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES (OAB 392853/SP), MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP), MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026747-79.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DO BRASIL S/A - V1 Tecnologia Em Telecomunicação Ltda. - - Rodrigo Cordeiro de Lima - Vistos. Defiro a realização de pesquisas de endereço da parte requerida junto ao sistema Sisbajud. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, comprovar o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM n° 2.684/2023, no valor equivalente a 1 UFESP por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado, na guia FEDT, código 434-1. Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Com o recolhimento, proceda a serventia à realização das pesquisas. Após a juntada do resultado aos autos, intime-se o interessado para manifestar-se, requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo (código 61614). Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP), BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES (OAB 392853/SP), BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES (OAB 392853/SP), MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001622-62.2021.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.V.O. - C.R.A.P. - Fls. 335/343: Cumpra (m) - se o (s) v. Acórdão (ãos). Manifeste-se a parte interessada, que deverá requerer o que de direito em termos de cumprimento de sentença com observância ao Comunicado CG n°1789/2017 (Protocolo CPA n° 2015/5553 SPI). Atente o advogado que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser endereçado ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal n° 1001622-62.2021.8.26.0681; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença, 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Observe-se que para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No Campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, procedam-se às anotações para remessa destes autos principais ao arquivo definitivo. Int. - ADV: BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES (OAB 392853/SP), MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP), MATHEUS DE MAGALHÃES BATTISTONI (OAB 319796/SP)
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