Solange De Alvernaz Teixeira

Processos do Advogado

1. Processo 10026583120248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002658-31.2024.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Josserrand Massimo Volpon Advogados Associados - Cristina Mendes Goncalves - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação apresentada (NSCGJ, art. 196, XIII). - ADV: SOLANGE DE ALVERNAZ TEIXEIRA (OAB 398610/SP), MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)
2. Processo 10008271120258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000827-11.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.V.F. - L.V.F.C. e outro - Vistos. Considerando que a parte ré está sendo assistida por advogado(a) nomeado(a) pelo convênio de Assistência Judiciária firmado entre a OAB/SP e a DPE/SP, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita, com fundamento no artigo 98, caput, do Código de Processo Civil. Anote-se a serventia a concessão do benefício no cadastro respectivo do sistema SAJ/PG5; No prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (art. 355 do CPC): 1) Informem as partes se têm interesse na designação de audiência visando à conciliação. No silêncio, não será designada a audiência. 2) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de sua produção, sob pena de indeferimento. Observo que o requerimento de prova testemunhal deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com qualificação completa das testemunhas, ou seja, nome completo sem abreviações, endereço com CEP e documentos de identificação (CPF e RG). Após, ao M.P. Int. - ADV: TARSILA LOURENÇO DA SILVA (OAB 488664/SP), SOLANGE DE ALVERNAZ TEIXEIRA (OAB 398610/SP)
3. Processo 15013855720228260544
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501385-57.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.F.S.B. - Vistos. Defiro o parcelamento da taxa judiciária em 10 (dez) ezes, servindo a presente decisão como mandado de intimação devidamente acompanhado de folha de rosto. Int. Ciência ao MP. - ADV: BRUNA DE JESUS MOREIRA (OAB 422091/SP), SOLANGE DE ALVERNAZ TEIXEIRA (OAB 398610/SP)
4. Processo 10012454620258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001245-46.2025.8.26.0198 - Inventário - Inventário e Partilha - Carmen Iolanda da Costa Rodrigues - - Ednilson da Costa Rodrigues - Eduardo da Costa Rodrigues - Eliane Rodrigues dos Anjos - - Edelson da Costa Rodrigues - Fica(m) os(s) interessado(s) intimado(s) da expedição de Termo de Compromisso de Inventariante devendo, no prazo de cinco (5) dias, após sua disponibilização nos autos, comparecer ao cartório para assiná-lo. - ADV: SOLANGE DE ALVERNAZ TEIXEIRA (OAB 398610/SP), SOLANGE DE ALVERNAZ TEIXEIRA (OAB 398610/SP), SOLANGE DE ALVERNAZ TEIXEIRA (OAB 398610/SP), SOLANGE DE ALVERNAZ TEIXEIRA (OAB 398610/SP), SOLANGE DE ALVERNAZ TEIXEIRA (OAB 398610/SP)
5. Processo 10058777320258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005877-73.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - U.J.S. - Tendo em vista a certidão supra, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: SOLANGE DE ALVERNAZ TEIXEIRA (OAB 398610/SP)
6. Processo 00011383820248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001138-38.2024.8.26.0106 (processo principal 1002950-35.2023.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Weslei Lazaro Teixeira - MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - Ciência a parte credora de fls. 137/144. - ADV: SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA (OAB 250189/SP), RAFAEL BOTTA (OAB 314413/SP), SOLANGE DE ALVERNAZ TEIXEIRA (OAB 398610/SP)
7. Processo 10018129620248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001812-96.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.B. - S.C.M.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para exonerar o autor do dever de prestar alimentos à ré. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 500,00, com fundamento no art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade da justiça que ora lhe defiro. Ciência às partes que tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos e que não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (art. 1.286, caput e § 6º das NSCGJ - Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de 15 dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as homenagens do juízo, para apreciação do(s) recurso(s). Oportunamente, expeça-se certidão de honorários a advogados eventualmente nomeados nos termos do convênio OAB/DPE e, após 30 dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a respectiva movimentação no sistema, independentemente de nova conclusão. P.I.C. - ADV: VERONICA CLEMENTE DE LIRA (OAB 318329/SP), SOLANGE DE ALVERNAZ TEIXEIRA (OAB 398610/SP), HENRIQUE CASTILHO FILHO (OAB 309809/SP)
8. Processo 10017504520228260197
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001750-45.2022.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.X. - M.C.X. - Expedição de ofício para distribuição pela parte interessada, no prazo de 15 dias. - ADV: SOLANGE DE ALVERNAZ TEIXEIRA (OAB 398610/SP), MONIQUE OLIVEIRA WISNIEWSKI (OAB 426938/SP)
9. Processo 00001561320258260648
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000156-13.2025.8.26.0648 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ELIZA CAROLINA PEREIRA CAMPOS - Vistos. Regularizados os autos, conclusos para sentença. Int. - ADV: SOLANGE DE ALVERNAZ TEIXEIRA (OAB 398610/SP)
10. Processo 00020635720218260197
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002063-57.2021.8.26.0197 (processo principal 1002931-52.2020.8.26.0197) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.M.S.F. - R.S.F. - V I S T O S. Independentemente do termo de vista ao Ministério Público às fls. 112, passo a analisar o processo, desde logo, em razão da urgência da medida postulada. Fls. 109/110: O cálculo mais atual indica que o débito até junho/2024 era de R$ 2.654,90 (fls. 59/60) e considerando que o requerimento de soltura foi formulado pela parte exequente, tendo a representante legal assinado a petição em conjunto com sua advogada dativa (esta digitalmente), expeça-se imediato alvará de soltura clausulado em favor do executado. Destaca-se, ainda, que o nome da advogada constituída do executado está lançado às fls. 110, mas inexiste sua assinatura na petição, situação que demanda regularização. No mais, em que pese o documento de fls. 111, desacompanhado de demonstrativo de cálculo, tenha comprovado que teria havido depósito nesta data, da quantia aleatória de R$ 3.000,00 (três mil reais) em conta bancária em nome da representante legal do exequente, referido valor mostra-se, em princípio, insuficiente para a quitação integral e atualizada do débito, eis que há um ano a dívida perfazia a quantia, repita-se, de R$ 2.654,90, devendo as partes esclarecer. Fls. 106: Tendo o executado constituído nova patrona, expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado nos termos do Convênio DPE/OAB vigente, observando sua atuação parcial. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: SOLANGE DE ALVERNAZ TEIXEIRA (OAB 398610/SP), SANDRA APARECIDA CORREA BARBAN (OAB 478081/SP), SANDRA APARECIDA CORREA BARBAN (OAB 478081/SP)