Maira Ristic Boyaciyan Furtado

Processos do Advogado

1. Processo 00201546420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020154-64.2022.8.26.0100 (processo principal 1064449-82.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela Provisória - Juliana Succi Prado - Rene Marcario - Nelsimar Pincelli e outros - Vistos. Reporto-me ao despacho de fl. 713 - suspenso o feito. Fl. 727 - À serventia para exclusão do antigo advogado do executado, Dr. Antonio Luiz de Carvalho Filho, conforme peticionado à fls 682/683 e determinado no despacho de fl. 710, tão logo seja disponibilizada a função pelo SAJ. Int. - ADV: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO FILHO (OAB 157610/SP), NELSIMAR PINCELLI (OAB 199680/SP), DANIEL DORSI PEREIRA (OAB 206649/SP), MAIRA RISTIC BOYACIYAN FURTADO (OAB 398541/SP)
2. Processo 21729016620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2172901-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: B. Z. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: R. Z. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: F. F. Z. (Representando Menor(es)) - Agravado: B. T. S. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, demanda de alimentos c.c. guarda e regulamentação de visitas, interposto contra r. decisão (fls. 08/09) que arbitrou a pensão provisória em 30% da renda líquida do alimentante, em caso de vínculo empregatício, e 250% do salário mínimo, se desempregado ou na informalidade. Brevemente, sustentam os agravantes que suas despesas mensais ultrapassam R$ 20.000,00, das quais somente a mensalidade escolar é de R$ 6.600,00. De seu turno, o agravado é empresário do ramo de vestuário, proprietário de loja física situada em shopping de alto padrão no Rio de Janeiro com presença consolidada em plataformas de comércio eletrônico. Todavia, a fixação de alimentos provisórios em 250% do salário mínimo é inferior às suas necessidades e corresponde ao equivalente, sem qualquer correção, do que o agravado já vinha arcando espontaneamente. Aponta que o D. Ministério Público opinou pelo arbitramento de três salários mínimos. Asseveram que a ausência quase que total da convivência paterna agrava o desequilíbrio, pois transfere integralmente à mãe dos menores a responsabilidade pelas despesas ordinárias e extraordinárias. Pugnam pela tutela antecipada recursal, para majorar a pensão provisória a sete salários mínimos ou, subsidiariamente, a três salários mínimos. Recurso tempestivo. Parte beneficiária da gratuidade processual. É o relato do essencial. Decido. Não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores da medida postulada. Em que pesem os argumentos trazidos pelos agravantes, arbitraram-se alimentos provisórios em quantia razoável e proporcional, previstas as hipóteses de trabalho com vínculo empregatício e situação de desemprego ou informalidade. Note-se que a fixação em importe único, para todas as hipóteses, não aparenta razoabilidade. Outrossim, nem mesmo se tem elementos mínimos para se apurar se os sete salários mínimos postulados são inferiores ou superiores à 30% da renda líquida do agravado, que, segundo noticiam, é proprietário de loja do ramo de vestuário. Posto isto, indefiro a tutela antecipada recursal. Intime-se para contraminuta, nos termos do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil. Abra-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 6 de junho de 2025. SCHMITT CORRÊA Relator - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Advs: Maira Ristic Boyaciyan Furtado (OAB: 398541/SP) - 4º andar
3. Processo 00087902120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008790-21.2024.8.26.0005 (processo principal 1010126-43.2024.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.P.F. - M.C.F. - Fls. 106: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: MAIRA RISTIC BOYACIYAN FURTADO (OAB 398541/SP), PAULO AVELAR DE SOUZA DANTAS VALE (OAB 328431/SP)
4. Processo 11222163920208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1122216-39.2020.8.26.0100/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Bonança Projetos Imobiliários Ltda e outro - Agravada: Eliane Fernanda Dias - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO TIRADO CONTRA DECISÃO QUE ORDENOU QUE SE PREPARASSE, CORRETAMENTE, O RECURSO DE APELAÇÃO TIRADO CONTRA SENTENÇA DE RESCISÃO DE CONTRATO. PRETENSÃO DE ALTERAR A BASE DE CÁLCULO (DO VALOR DA CAUSA) PARA O DO QUANTUM A SER DEVOLVIDO. ESSA INTERPRETAÇÃO NÃO ESTÁ AUTORIZADA PELA LEI ESTADUAL 11.608/2003, ATÉ PORQUE O PROVEITO ECONÔMICO É A RESTITUIÇÃO DO IMÓVEL. NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Maira Ristic Boyaciyan Furtado (OAB: 398541/SP) - 4º andar
5. Processo 11222163920208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1122216-39.2020.8.26.0100/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Eliane Fernanda Dias - Embargdo: Bonança Projetos Imobiliários Ltda e outro - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos. V. U. -  EMBARGOS (SEGUNDOS) REJEITADOS. O VOTO CONDUTOR NÃO MENCIONOU QUE SE DEVA AGUARDAR SOLUÇÃO SOBRE GRATUIDADE, PORQUE ISSO DECORRE DAS REGRAS PROCESSUAIS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maira Ristic Boyaciyan Furtado (OAB: 398541/SP) - Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - 4º andar
6. Processo 21729016620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2172901-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro Regional de Santo Amaro; 6ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1031949-48.2025.8.26.0002; Fixação; Agravante: B. Z. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Maira Ristic Boyaciyan Furtado (OAB: 398541/SP); Agravante: R. Z. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Maira Ristic Boyaciyan Furtado (OAB: 398541/SP); Agravante: F. F. Z. (Representando Menor(es)); Advogada: Maira Ristic Boyaciyan Furtado (OAB: 398541/SP); Agravado: B. T. S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10047830820248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004783-08.2024.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Evidência - Marcelo Pascios - - Fabiana Pascios - Luciana Bueno - Certidão retro: ciência às partes sobre a data da audiência designada. - ADV: MAIRA RISTIC BOYACIYAN FURTADO (OAB 398541/SP), MAIRA RISTIC BOYACIYAN FURTADO (OAB 398541/SP), RAFAEL DE JESUS DIAS DOS SANTOS (OAB 358434/SP)
8. Processo 10042854920198260197
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004285-49.2019.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rodrigo Luca de Melo - - Elma Barbosa da Silva Luca - Edson Aparecido de Souza Teixeira - - Ricardo Palavizini e outros - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MAIRA RISTIC BOYACIYAN FURTADO (OAB 398541/SP), ROSIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 303559/SP), ROSIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 303559/SP), ALINE SILVA ARAUJO (OAB 264837/SP), ALINE SILVA ARAUJO (OAB 264837/SP), MAIRA RISTIC BOYACIYAN FURTADO (OAB 398541/SP)
9. Processo 10109844020218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010984-40.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vitor Manoel Colombo - Join Construções Eireli, na pessoa do sócio DOUGLAS VINÍCIUS RUYS - Vistos. Fls. 715: reporto o autor à decisão de fls. 711. Caso ainda não expedido o MLE determinado na sentença, expeça-se, com urgência. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MAIRA RISTIC BOYACIYAN FURTADO (OAB 398541/SP), VITORIA ROSA SAVOY (OAB 454563/SP), ALINE BARBOSA BONATTI (OAB 440648/SP)
10. Processo 15012620720228260529
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501262-07.2022.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.B.L. - J.H.A. - Vistos. Fls. 564/565: Anote-se. No mais, aguarde-se a resposta do ofício expedido às fls. 556. - ADV: JOÃO VICENTE TINOCO (OAB 211245/RJ), RUTH STEFANELLI WAGNER VALLEJO (OAB 111893/SP), GUILHERME FURNIEL (OAB 201954/RJ), JULIANA DANTAS (OAB 212142/RJ), SHEILA LUSTOZA (OAB 137692/RJ), FELIPE VOGAS (OAB 225209/RJ), MAIRA FERNANDES (OAB 134821/RJ), FELIPE REIS (OAB 439467/SP), MAIRA RISTIC BOYACIYAN FURTADO (OAB 398541/SP)