José Renato Vieira Fiorito

Processos do Advogado

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2. Processo 00125196420235150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0012519-64.2023.5.15.0064 AUTOR: NOEMIA DE OLIVEIRA ANDRADE RÉU: SOFIA MARA RODRIGUES MACHADO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 230c96b proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc... Recebo a peça ID 9b4d0a8 como simples petição. Anote-se. No mérito, indefiro o requerimento, ao menos da forma como apresentado. Para melhor análise da questão, deverá o executado juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, o extrato analítico da conta que recebe o crédito previdenciário referente aos últimos 60 (sessenta) dias. ITANHAEM/SP, 10 de julho de 2025 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NOEMIA DE OLIVEIRA ANDRADE
3. Processo 10019327020258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001932-70.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Douglas Pinto Aleixo - Manifeste-se a parte autora sobre o AR juntado, no prazo de quinze dias. - ADV: JOSÉ RENATO VIEIRA FIORITO (OAB 398506/SP)
4. Processo 10006517920258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000651-79.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.G.D. - E.S. - Vistos. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada tempestivamente. Intime-se. - ADV: JOSÉ RENATO VIEIRA FIORITO (OAB 398506/SP), MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP), CICERO FERNANDES CARDOSO NETO (OAB 466485/SP)
5. Processo 15022166320188260280
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502216-63.2018.8.26.0280 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI - Vera de Andrade Reis Kappáz e outro - Vistos. Trato de execução fiscal movida pela Fazenda em face de Ifa - Empreendimentos e Comercio Ltda e Francisca Francineide da Silva Nogueira. A parte exequente requereu a extinção pelo pagamento/adimplemento da obrigação (art. 924, II, CPC). Decido. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Expeça-se ofício aos órgãos de proteção ao crédito para levantamento de eventual restrição inserida em nome da parte executada em virtude desse processo, se for o caso. Levante-se, ainda, eventuais penhoras/constrições que recaiam sobre bens e direitos de titularidade do executado. 5 - Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, diante da renúncia ao prazo recursal manifestada pela Fazenda. 6 - Ciência à Fazenda. Fls. 16: ciente do recolhimento das custas. - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP), RODRIGO BRAGA RAMOS (OAB 240673/SP), JOSÉ RENATO VIEIRA FIORITO (OAB 398506/SP)
6. Processo 10009194920168260280
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000919-49.2016.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Anderson Pedro Kappaz - - Vera de Andrade Reis Kappáz - Maria de Loudes Oliveira Correa e outros - Fl. 342. Vista à parte autora para manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ RENATO VIEIRA FIORITO (OAB 398506/SP), JOSÉ RENATO VIEIRA FIORITO (OAB 398506/SP), FRANQUELIM DOMINGUES (OAB 370736/SP), MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP), MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP)
7. Processo 00012633420258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001263-34.2025.8.26.0441 (processo principal 1001390-57.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Gabrielly de Lara Moreira - Assim, HOMOLOGO o cálculo apresentado a fls. 33, no valor de R$ 24.296,20 (Vinte e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos) atualizados até a data desta decisão. No mais, expeçam-se os ofícios requisitórios via sistema PrecWeb. Diante da ausência de resistência, deixo de condenar as partes aos honorários advocatícios. Intime-se. - ADV: JOSÉ RENATO VIEIRA FIORITO (OAB 398506/SP)
8. Processo 10006968320258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000696-83.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ayrton Junio Soares de Almeida Modolo - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado. CITE-SE A AUTARQUIA, via portal eletrônico, para que conteste, sob pena de revelia (art. 344, CPC). Prazo 30 dias. O ato de citação do INSS deve ser configurado da seguinte forma: Ato(tipo do Ato): Citação/ Forma: Citação eletônica Ente Público/Modelo 503155 - Mandado ). Sem prejuízo, providencie a serventia a solicitação de pagamento dos honorários periciais junto ao Núcleo Financeiro da Justiça Federal. Intime-se Intime-se. - ADV: JOSÉ RENATO VIEIRA FIORITO (OAB 398506/SP)