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Guilherme Henrique Cezario Pereira

Guilherme Henrique Cezario Pereira

Número da OAB: OAB/SP 398466

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 81
Total de Intimações: 99
Tribunais: TJSP
Nome: GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 99 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2184590-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Santa Eulália Empreendimentos Imobiliários Eirelli - Agravada: Inês Aparecida Buhl Ortiz (Inventariante) - Agravado: Isaias Ortiz (Espólio) - Agravado: Valeria Aparecida Ortiz Magalhães, - Agravado: Edison Vieira Magalhães - Agravado: Ana Paula Ortiz - Agravado: Ana Claudia Ortiz Gomes - Agravado: Rone Cezar Gomes - Agravado: Nelson Benedito Ortiz - Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em cumprimento de sentença que entendeu configurada a impossibilidade de prosseguimento do feito, por falta de conformidade com os termos do acordo homologado. Alega a exequente que quando da entrega do imóvel a parte executada reconheceu que sobre os valores da restituição haveria abatimento de valores. Pretende que sobre o valor parcial da restituição e das benfeitorias a serem apuradas por perícia, seja abatida a multa contratual, a taxa de fruição de 1% ao mês sobre o valor atualizado do compromisso de compra e venda, desde a assinatura do contrato até a reintegração de posse ou, subsidiariamente, de 0,5% ao mês, além das despesas em aberto relativas ao lote e tributos. O recurso é tempestivo e houve recolhimento do preparo. Ausente pedido de efeito suspensivo e/ou ativo. Intime-se a parte agravada para responder o presente recurso, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, ficando autorizada a intimação por meio eletrônico. Comunique-se o juízo a quo com as homenagens de praxe. Após, retornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Advs: Renata Mathias de Castro Neves (OAB: 121074/SP) - Guilherme Henrique Cezario Pereira (OAB: 398466/SP) - Kédima Suelen de Farias (OAB: 409848/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2184590-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Santa Eulália Empreendimentos Imobiliários Eirelli - Agravada: Inês Aparecida Buhl Ortiz (Inventariante) - Agravado: Isaias Ortiz (Espólio) - Agravado: Valeria Aparecida Ortiz Magalhães, - Agravado: Edison Vieira Magalhães - Agravado: Ana Paula Ortiz - Agravado: Ana Claudia Ortiz Gomes - Agravado: Rone Cezar Gomes - Agravado: Nelson Benedito Ortiz - Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em cumprimento de sentença que entendeu configurada a impossibilidade de prosseguimento do feito, por falta de conformidade com os termos do acordo homologado. Alega a exequente que quando da entrega do imóvel a parte executada reconheceu que sobre os valores da restituição haveria abatimento de valores. Pretende que sobre o valor parcial da restituição e das benfeitorias a serem apuradas por perícia, seja abatida a multa contratual, a taxa de fruição de 1% ao mês sobre o valor atualizado do compromisso de compra e venda, desde a assinatura do contrato até a reintegração de posse ou, subsidiariamente, de 0,5% ao mês, além das despesas em aberto relativas ao lote e tributos. O recurso é tempestivo e houve recolhimento do preparo. Ausente pedido de efeito suspensivo e/ou ativo. Intime-se a parte agravada para responder o presente recurso, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, ficando autorizada a intimação por meio eletrônico. Comunique-se o juízo a quo com as homenagens de praxe. Após, retornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Advs: Renata Mathias de Castro Neves (OAB: 121074/SP) - Guilherme Henrique Cezario Pereira (OAB: 398466/SP) - Kédima Suelen de Farias (OAB: 409848/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004454-54.2019.8.26.0229 (processo principal 0010238-22.2013.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Entre - Rios Empreendimentos Imobiliários Ltda - Adilson Pereira Costa e outro - Vistos. Às fls. 219/220 o leiloeiro informa que o bem penhorado foi arrematado em 2ª praça, apresentando o auto de arrematação assinado pelo arrematante e pelo leiloeiro. Contudo, às fls. 238/239 sobreveio manifestação da exequente, discordando da arrematação havida, bem como requerendo a adjudicação do bem. Primeiramente, cumpre esclarecer que inexiste irregularidades na arrematação, já que o bem foi arrematado por valor superior a 70% do valor da avaliação, assim como o parcelamento se deu nos termos do artigo 895, § 1º do CPC. Contudo, a arrematação considera-se perfeita e acabada a partir do momento em que haja a assinatura do auto de arrematação pelo arrematante, pelo leiloeiro e pelo juiz, nos termos expressos do art. 903, caput, do CPC. No caso, a arrematação ainda não foi homologada e assinada pelo juiz, de modo que não se encontra aperfeiçoada, sendo possível a adjudicação do bem pela exequente. Nesse sentido: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DESCENDENTE DO EXECUTADO - PEDIDO DE REMIÇÃO E/OU ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL - POSSIBILIDADE - ARTIGO 876, CAPUT, E § 5º, DO CPC - AUTO DE ARREMATAÇÃO AINDA NÃO ASSINADO PELO JUIZ. 1- Consoante dispõe o artigo 903 do Código de Processo Civil, uma vez assinado o auto de arrematação pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável. 2- Embora o auto de arrematação tenha sido assinado pelo arrematante e pelo leiloeiro, não o foi pelo juiz. 3- Não perfectibilizada a arrematação, nos termos artigo 877, caput, e § 5º, do Diploma Processual Civil, possível a adjudicação do bem penhorado pelos descendentes do executado por preço não inferior ao da avaliação .(TJ-MG - AI: 10000220090039001 MG, Relator.: Claret de Moraes, Data de Julgamento: 22/03/2022, Câmaras Cíveis / 10ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 24/03/2022) Assim, deixo de homologar o auto de arrematação de fls. 221/225 e defiro o pedido da exequente de adjudicação do bem penhorado pelo valor da avaliação, homologado às fls. 192. Nos termos do artigo 876, § 1º, I, do CPC, intimem-se os executados pelo DJE, na pessoa de seus procuradores constituídos, para que se manifeste, em 05 dias, sobre o pedido de adjudicação do bem penhorado, formulado pela exequente. Intime-se o leiloeiro acerca dessa decisão. Intime-se. - ADV: KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP), KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR (OAB 178559/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1003551-74.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003551-74.2024.8.26.0019; Assunto: Bancários; Apelante: Dijalma Aparecido Motta; Advogado: Guilherme Henrique Cezario Pereira (OAB: 398466/SP); Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009660-28.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1003448-71.2023.8.26.0320) (processo principal 1003448-71.2023.8.26.0320) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Robson da Silva Fragalli - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Vistos. Fls. 237/243 e 244/261: Diga a parte contrária, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: GABRIELLI FERREIRA DA SILVA (OAB 433659/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005357-80.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ademir Antonio de Almeida - Cardif do Brasil Vida e Predivência S/A e outros - Com o trânsito em julgado da decisão de fls. 95/97, dê-se baixa da parte, conforme decidido. Intime-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB 109486/RJ)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014002-65.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.M.R.S. - - Luana dos Santos Rodrigues - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Intime-se o perito por e-mail para apresentar o laudo em cinco (5) dias. - ADV: GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002221-75.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago Salvador Peixoto - - Ester Nelidia Alexandrino Peixoto - - Luciano José Alexandrino - Campo Verde Empreendimento Imobiliario Ltda - - Fta Desenvolvimento Imobiliário S.a. - Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos e mantenho a sentença embargada, por seus próprios fundamentos, nada havendo a declarar. P.I.C. - ADV: JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), ANA PAULA ZATZ CORREIA (OAB 88079/SP), ANA PAULA ZATZ CORREIA (OAB 88079/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP), KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP), KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (OAB 409848/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006892-49.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ciro Devanir de Souza - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls. 595: Ciente da informação de que fora solicitado, pela Defensoria Pública, o pagamento da perícia ao perito ANDRE LORINCZI NOGUEIRA. Fls. 596/597: Expeça-se novo ofício à Defensoria Pública, procedendo-se ao seu preenchimento de acordo com as informações prestadas. Fls. 598/629: Defiro a habilitação, nos autos, do patrono da ré, Dr. Thiago Mahfuz Vezzi, OAB/SP 228.213. Anote-se. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2056765-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Agravado: Antonio Vitor Mendes Filho - Vista à(s) partes(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB: 143786/SP) - Guilherme Henrique Cezario Pereira (OAB: 398466/SP) - Kédima Suelen de Farias (OAB: 409848/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
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