Tainara Cristina Flauzino Domingos

Tainara Cristina Flauzino Domingos

Número da OAB: OAB/SP 398300

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 14
Tribunais: TJSP
Nome: TAINARA CRISTINA FLAUZINO DOMINGOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012340-86.2022.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Seguro - F.M.S. - A.S. - Vistos. Certidão de p. 422: Intime-se novamente a perita nomeada, por e-mail, para que preste os esclarecimentos solicitados pela parte requerida às pp. 407/409. Com os esclarecimentos nos autos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAEL ADAMO CIRINO (OAB 258819/SP), CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP), TAINARA CRISTINA FLAUZINO DOMINGOS (OAB 398300/SP), MARINA PERINAZZO (OAB 375125/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006866-03.2023.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.E.B.S. - Processo número de ordem: 2023/001968. Vistos. Feitas as anotações necessárias, arquive-se com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP), TAINARA CRISTINA FLAUZINO DOMINGOS (OAB 398300/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7000342-67.2009.8.26.0068 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Anderson dos Santos - Posto isso, CONCEDO ao condenado Anderson dos Santos, RG: 28.076.084, RGC: 51467868, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, a progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. - ADV: TAINARA CRISTINA FLAUZINO DOMINGOS (OAB 398300/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007894-79.2018.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Jamim Halisson Alves de Queiroz - Nota de Cartório: Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) o recolhimento da taxa devida para a(s) pesquisa(s), nos termos do Comunicado nº 170/2011, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário Oficial Eletrônico em 26 de abril de 2011, bem como do Provimento CSM 2.684/2023, publicado no DJE na data de 30 de janeiro de 2023, no valor equivalente a 1 UFESP (R$ 37,02), observando-se que o valor constante se refere a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e deverá ser recolhido na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1 - Impressão de Informações do Sistema SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD/SIEL/INFOSEG/CENSEC/CRCJUD/SERASAJUD/COMGÁSJUD/SCPCJUD. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: TAINARA CRISTINA FLAUZINO DOMINGOS (OAB 398300/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003603-13.2020.8.26.0477/01 - Precatório - Indenizações Regulares - Gilson Geraldo Gonçalves - Ciência ao requerente acerca do pagamento do MLE. - ADV: TAINARA CRISTINA FLAUZINO DOMINGOS (OAB 398300/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1513663-54.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.V.B. - - M.C.C. - - J.R.B.S. - - J.C.L.F. - - R.F.S. - - W.S.R. - - J.A.M.B. - - P.R.C. e outro - D.F.D.R.S. e outros - W.W.O.G. - - D.A.G.O. - - S.O.S. - - A.S.O. - - S.A.C. - - C.R.A. - - L.R. e outro - B.F.S. - Vistos. Fls. 2177: habilite-se. Fls. 2182: anote-se. Certifique a serventia se foi dado cumprimento às fls. 2174. Int. - ADV: SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB 387396/SP), RUDIMAR MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 283136/SP), HUMBERTO LEME HURTADO (OAB 191975/SP), HUMBERTO LEME HURTADO (OAB 191975/SP), MAURÍCIO LOPES DA SILVA (OAB 259879/SP), RAFAEL ADAMO CIRINO (OAB 258819/SP), DANIEL PEREIRA GOMES JUNIOR (OAB 448354/SP), KAROLINE CARVALHO SILVA (OAB 463172/SP), FERNANDO DE LIMA PELEGRINI (OAB 387284/SP), TAINARA CRISTINA FLAUZINO DOMINGOS (OAB 398300/SP), ALEX FERNANDES DIAS (OAB 435638/SP), FABIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA LOUZI (OAB 434520/SP), PATRICIA ALMEIDA MACEDO (OAB 403219/SP), ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP), PAULO SERGIO DA SILVA (OAB 246212/SP), CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP), FELIPE ARES BELZ (OAB 484116/SP), GEOVANNA SACUTE DA SILVA (OAB 497914/SP), FELIPE ARES BELZ (OAB 484116/SP), FELIPE ARES BELZ (OAB 484116/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), RUBENS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 350011/SP), JOSINEIA BELTRAN DE CAMPOS (OAB 354122/SP), JOSINEIA BELTRAN DE CAMPOS (OAB 354122/SP), FERNANDA IZZO NASCIMENTO FERRAZZI DA CUNHA (OAB 354529/SP), DANILO ROBSON DE LIMA (OAB 295826/SP), FELIPE ARES BELZ (OAB 484116/SP), ULISSES ALFREDO DE CAMPOS (OAB 297488/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0140422-14.2022.8.26.0500 - Precatório - Indenizações Regulares - Amarildo Roberto Bassi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0021166-93.2021.8.26.0506/0001 ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Foro de Ribeirão Preto Vistos. Páginas 92/109: Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos seguintes termos: Beneficiário: Amarildo Roberto Bassi Deságio: 40% Acordo abrangerá somente 80% da totalidade do crédito do beneficiário, permanecendo 20% pendente de pagamento, vinculado ao credor originário. Indefiro o pedido de reserva de honorários contratuais, uma vez que não constou destacado quando da emissão do ofício requisitório, cabendo ao juízo da execução retificar o ofício requisitório, nos termos do art. 8º, § 1º do Provimento CSM nº 2.753/24. Páginas 110/127: Deixo de homologar o acordo de honorários contratuais relativo a proponente Tainara Cristina Flauzino Domingos, tendo em vista que os honorários contratuais não foram destacados quando da emissão do ofício requisitório (págs. 78/81), sob o fundamento já exposto. Oficie-se ao juízo da execução e à entidade devedora, para conhecimento. Após à DEPRE 2.1.5, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. Publique-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), TAINARA CRISTINA FLAUZINO DOMINGOS (OAB 398300/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000012-35.2025.8.26.0035 (processo principal 1000487-76.2022.8.26.0035) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Leandro Elias de Andrade - Aguarde-se o pagamento do RPV. Intime-se . - ADV: TAINARA CRISTINA FLAUZINO DOMINGOS (OAB 398300/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7000342-67.2009.8.26.0068 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Anderson dos Santos - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado Anderson dos Santos, RG: 28.076.084, RGC: 51467868, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: TAINARA CRISTINA FLAUZINO DOMINGOS (OAB 398300/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0238430-89.2023.8.26.0500 - Precatório - Diárias e Outras Indenizações - Rodney Lacava - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0007508-85.2022.8.26.0564/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de São Bernardo do Campo Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento parcial do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,09 de junho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), TAINARA CRISTINA FLAUZINO DOMINGOS (OAB 398300/SP)
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