Rodolfo Teixeira De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10025275520248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002527-55.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Prisão Ilegal - Sidnei Nogueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos recebidos da Superior Instância. Ante o trânsito em julgado, cientifique-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído por dependência. Não sendo requerida a execução no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP), RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 398032/SP), RAFAEL SANTA CRUZ (OAB 398273/SP)
2. Processo 10023591920258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002359-19.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Vanderlei de Lima Carvalho - MANIFESTE-SE o(a) REQUERENTE sobre a CONTESTAÇÃO apresentada, para, caso queira, oferecer impugnação, no PRAZO de 15 (quinze) DIAS úteis. Havendo PEDIDO CONTRAPOSTO e/ou PROPOSTA DE ACORDO, MANIFESTE-SE o(a) REQUERENTE, no mesmo prazo, pleiteando o que de direito. - ADV: RAFAEL SANTA CRUZ (OAB 398273/SP), RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 398032/SP)
3. Processo 10026796920258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002679-69.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - D.A.M. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que foi designada audiência de tentativa de conciliação/mediação para o dia 13/08/2025 às 16:15h, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pirassununga , com endereço na Rua Id Jorge Facuri, 365 - Polo Industrial - Pirassununga/SP - tel.: (19) 21345805. Certifico, por fim, que a sessão será realizada de forma virtual e o acesso poderá ser realizado pelo link abaixo (Programa Microsoft Teams). Link de acesso à audiência virtual: https://tinyurl.com/bdcp9skz Nos termos da Resolução TJ/SP nº 809/2019 e da Portaria nº 01 e 02/2023 deste setor (CEJUSC de Pirassununga), a remuneração do(a) conciliador(a)/mediador(a), na quantia de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), será custeada pelas partes, preferencialmente, em frações iguais, sendo assegurada a isenção do pagamento aos beneficiários da Justiça Gratuita. O pagamento dos honorários será realizado por meio de transferência bancária/PIX ao conciliador/mediador que atuará na sessão, constando na respectiva ata o prazo para pagamento e os dados bancários para o cumprimento da obrigação, devendo ser comprovada a quitação nos autos, nos termos do artigo 1º, § único e artigos 2º e 3º da Portaria 001/2023 do Nupemec. Nada Mais. Pirassununga, 27 de junho de 2025. - ADV: RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 398032/SP), RAFAEL SANTA CRUZ (OAB 398273/SP)
4. Processo 10000918920258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000091-89.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Victor da Costa - - Renata Borges de Carvalho Brasilio - Caua Henrique de Moraes Martins e outro - Vistos. Intimem-se as partes a especificar, justificando necessidade e pertinência, as provas que ainda pretendem produzir. Int. - ADV: RAFAEL SANTA CRUZ (OAB 398273/SP), SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 341961/SP), RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 398032/SP), RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 398032/SP), RAFAEL SANTA CRUZ (OAB 398273/SP), FLÁVIA STEFANI DA SILVA (OAB 504843/SP)
5. Processo 10041356420198260457
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004135-64.2019.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.S.C. - J.W.S.C. - Ano/nº de ordem 2019/001887 Intime-se o executado, na pessoa de sua advogada, a efetuar o pagamento do débito apontado às fls. 250/252, no prazo de 15 dias, sob pena de ter sua prisão civil decretada nos termos do artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 410020/SP), RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 398032/SP)
6. Processo 10026796920258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002679-69.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - D.A.M. - Vistos. Diante da hipossuficiência alegada (vide fls.16) concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se às anotações necessárias. No mais, encaminhem-se os autos ao CEJUSC e cite-se e intime-se a requerida de que deverá contestar o pedido no prazo de 15 dias, contados a partir da audiência de mediação, sob pena de revelia e de se presumir verdadeira a matéria fática alegada na petição inicial. Cientifiquem-se ainda as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir), de que deverão estar acompanhadas de seus advogados e de que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Int. - ADV: RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 398032/SP), RAFAEL SANTA CRUZ (OAB 398273/SP)
7. Processo 10023428020258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002342-80.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Endrik Daniel - - Emanuelly Penteado - Vistos. Considerando que o documento de fls.53 não menciona qual o benefício negado e o documento de fls.54 além de não mencionar o benefício requerido, também não indica se foi concedido ou indeferido, ambos mencionando a existência de recursos, intimem-se novamente os autores a juntar aos autos, no prazo de 15 dias, os documentos que comprovem o indeferimento do benefício assistencial na esfera administrativa. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RAFAEL SANTA CRUZ (OAB 398273/SP), RAFAEL SANTA CRUZ (OAB 398273/SP), RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 398032/SP), RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 398032/SP)
8. Processo 10006609020258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000660-90.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Altair Rocha de Oliveira - Ante a dificuldade técnica apresentada, providencie a serventia a regularização do polo ativo para exclusão de Maggi Motors Ltda e inclusão de Financeira Alfa S/A. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia das três últimas declarações de renda da parte autora e seu cônjuge, se casados (diante da comunicação patrimonial), ou comprovante de isenção; e) cópia das últimas três declarações de renda das pessoas jurídicas pertencentes à parte autora e seu cônjuge (se casados). Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. - ADV: RAFAEL SANTA CRUZ (OAB 398273/SP), RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 398032/SP)
9. Processo 00001749320238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000174-93.2023.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - FRANCISCO ABILIO PEREIRA - Silvio Sebastião da Silva - Vistos. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 398032/SP), RAFAEL SANTA CRUZ (OAB 398273/SP), ODILA RIGOLIN DE SÁ (OAB 112559/SP), PATRICIA HELENA DE ARRUDA VERGES (OAB 112521/SP)
10. Processo 10025410520258260457
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002541-05.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Moreira Carmo - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. - ADV: RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 398032/SP), RAFAEL SANTA CRUZ (OAB 398273/SP)