Monielle Da Silva Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00021517520248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002151-75.2024.8.26.0590 (processo principal 1015506-09.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio Tamandaré - Camila Dantas de Freitas Souza e outro - Vistos. Aprovo a minuta do leilão apresentada pelo gestor, que deverá cumprir as determinações de publicidade já exaradas por este Juízo. O inteiro teor do edital, com datas, horários e condições serão publicadas em website que deverá ser acessado pelas partes. No mais, para ciência dos atos mínimos, considerando o início da primeira praça e término da segunda, ressalto que o leilão terá início em 08/08/2025 às 14:00 horas e término em 01/09/2025 às 14:00 horas. Intime-se. - ADV: ALLAN CRISTIAN SILVA (OAB 307209/SP), MONIELLE DA SILVA FREITAS (OAB 398013/SP)
3. Processo 00036806620238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003680-66.2023.8.26.0590 (processo principal 1007080-08.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Clarice Paula Vianna Sabino - Carlos Alberto Sabino - Vistos. Fls. 213/215: Trata-se de pedido do executado para a suspensão da alienação judicial do imóvel objeto da presente execução, sob o argumento de que as dívidas incidentes sobre o bem (IPTU e CDHU) consumiriam praticamente todo o valor da arrematação; e pedido de designação de audiência para tentativa de composição das partes. Com efeito, o procedimento de extinção de condomínio ou cumprimento de sentença que envolva alienação judicial de bem comum não exige, como condição para realização da hasta pública, a demonstração de que a venda gerará proveito financeiro líquido imediato às partes. O que se objetiva com a alienação é viabilizar a dissolução da comunhão e a satisfação do crédito. Nesse passo, as alegações relativas ao pagamento de IPTU e de parcelas da CDHU, ou seja, eventuais créditos que o executado entenda possuir, devem ser apresentados no momento oportuno, não servindo de óbice à alienação do bem, mormente diante da manifestação da exequente no sentido de que não possui condições financeiras de arcar com eventual adjudicação. Ademais, a alegação de que a exequente restará sem crédito em razão do passivo do imóvel não configura motivo suficiente para a suspensão do leilão, o qual constitui ato necessário à conclusão da extinção do condomínio e à satisfação dos créditos das partes. Por fim, quanto ao pedido de designação de audiência conciliatória, indefiro-o, porque as partes podem se compor e apresentar o acordo ao juízo, bem como porque o histórico processual e a resistência das partes à composição até o presente momento não revelam utilidade prática da medida. Assim, mantenha-se o regular prosseguimento do feito, manifestando-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, em termos de seguimento. Intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA BARRETO CARDOSO (OAB 235876/SP), MONIELLE DA SILVA FREITAS (OAB 398013/SP)
4. Processo 50024478620224036141
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002447-86.2022.4.03.6141 EXEQUENTE: GRAZIELE DE PONTES KLIMAN, EDUARDO KLIMAN FILHO, E. K. Advogados do(a) EXEQUENTE: GRAZIELE DE PONTES KLIMAN - SP234013, MONIELLE DA SILVA FREITAS - SP398013 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA SEGURADORA S/A Advogados do(a) EXECUTADO: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS - MG98984 Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647-A DESPACHO Vistos, Manifestem-se as partes sobre a informação da contadoria, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Int. SÃO VICENTE, 14 de julho de 2025.
5. Processo 10003044120255020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA CumPrSe 1000304-41.2025.5.02.0481 REQUERENTE: RAQUEL SANTOS DA SILVA REQUERIDO: PANIFICADORA SANTA MATILDE DE SAO VICENTE LTDA CEJUSC Baixada Santista -  -  Destinatário:  RAQUEL SANTOS DA SILVA INTIMAÇÃO - Processo Pje-JT Processo: 1000304-41.2025.5.02.0481 - Processo PJe-JT Classe: Cumprimento Provisório de Sentença Autor: RAQUEL SANTOS DA SILVA Réu: PANIFICADORA SANTA MATILDE DE SAO VICENTE LTDA Audiência Virtual: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 02": 31/07/2025 13:30h        Diante da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº159 e 170 e Resolução Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020; Ato GP nº07/2020, ambos deste E. Regional e, em respeito ao disposto no Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional, designo audiência telepresencial de CONCILIAÇÃO para o dia 31/07/2025 13:30h, sala virtual 02. Seguem os dados para que partes e seus respectivos advogados ingressem na sala de videoconferência a ser realizada pela plataforma zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/83345728513?pwd=ejY0WFhCdjVJV25kTUlpMTQzYkZVdz09 ID da reunião: 833 4572 8513 Senha de acesso: 889947        Registro que o advogado deve ter poderes específicos para transigir (art. 105, CPC), devidamente regularizado nos autos.       Dispensada a presença de testemunhas e apresentação de defesa na sessão de conciliação.           Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais, atendidas as disposições do Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional): a) a realização da audiência telepresencial será feita exclusivamente por meio da Plataforma Zoom (Resolução 285 CSJT DE 26/02/2021), possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados, a confidencialidade da sessão de conciliação e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio de computadores pessoais, tablets e smartphones, responsabilizando-se pelo uso de conexão estável na rede de internet, sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) todos os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a habilitação dos sistemas de vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato requer quanto à indumentária e imagens compartilhadas; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. Intimem-se, com urgência, via DEJT.   SANTOS/SP, 14 de julho de 2025. DANILO CONFORTI TARPANI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL SANTOS DA SILVA
6. Processo 10003044120255020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA CumPrSe 1000304-41.2025.5.02.0481 REQUERENTE: RAQUEL SANTOS DA SILVA REQUERIDO: PANIFICADORA SANTA MATILDE DE SAO VICENTE LTDA CEJUSC Baixada Santista -  -  Destinatário:  PANIFICADORA SANTA MATILDE DE SAO VICENTE LTDA INTIMAÇÃO - Processo Pje-JT Processo: 1000304-41.2025.5.02.0481 - Processo PJe-JT Classe: Cumprimento Provisório de Sentença Autor: RAQUEL SANTOS DA SILVA Réu: PANIFICADORA SANTA MATILDE DE SAO VICENTE LTDA Audiência Virtual: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 02": 31/07/2025 13:30h        Diante da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº159 e 170 e Resolução Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020; Ato GP nº07/2020, ambos deste E. Regional e, em respeito ao disposto no Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional, designo audiência telepresencial de CONCILIAÇÃO para o dia 31/07/2025 13:30h, sala virtual 02. Seguem os dados para que partes e seus respectivos advogados ingressem na sala de videoconferência a ser realizada pela plataforma zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/83345728513?pwd=ejY0WFhCdjVJV25kTUlpMTQzYkZVdz09 ID da reunião: 833 4572 8513 Senha de acesso: 889947        Registro que o advogado deve ter poderes específicos para transigir (art. 105, CPC), devidamente regularizado nos autos.       Dispensada a presença de testemunhas e apresentação de defesa na sessão de conciliação.           Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais, atendidas as disposições do Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional): a) a realização da audiência telepresencial será feita exclusivamente por meio da Plataforma Zoom (Resolução 285 CSJT DE 26/02/2021), possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados, a confidencialidade da sessão de conciliação e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio de computadores pessoais, tablets e smartphones, responsabilizando-se pelo uso de conexão estável na rede de internet, sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) todos os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a habilitação dos sistemas de vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato requer quanto à indumentária e imagens compartilhadas; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. Intimem-se, com urgência, via DEJT.   SANTOS/SP, 14 de julho de 2025. DANILO CONFORTI TARPANI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - PANIFICADORA SANTA MATILDE DE SAO VICENTE LTDA
7. Processo 10014377820245020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO RORSum 1001437-78.2024.5.02.0441 RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO SANTOS ALMEIDA RECORRIDO: ALPHA SECURE PORTARIA E MULTI SERVICOS LTDA I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:65250d9, que teve como resultado: "Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO, CLÁUDIA MARA FREITAS MUNDIM, VALÉRIA PEDROSO DE MORAES. Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.     Ante o exposto, ACORDAM os magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Relatora."   P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ADRIANO AYUB PEREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ GUSTAVO SANTOS ALMEIDA
8. Processo 10014377820245020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO RORSum 1001437-78.2024.5.02.0441 RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO SANTOS ALMEIDA RECORRIDO: ALPHA SECURE PORTARIA E MULTI SERVICOS LTDA I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:65250d9, que teve como resultado: "Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO, CLÁUDIA MARA FREITAS MUNDIM, VALÉRIA PEDROSO DE MORAES. Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.     Ante o exposto, ACORDAM os magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Relatora."   P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ADRIANO AYUB PEREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALPHA SECURE PORTARIA E MULTI SERVICOS LTDA