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Rodolfo Eziquiél Da Silva

Rodolfo Eziquiél Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 397793

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 196
Total de Intimações: 260
Tribunais: TJSP, TJPR, TJMG
Nome: RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 260 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2187086-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lucélia - Agravante: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Agravada: Angela Maria Rodrigues Montalvão Pereira - Processo nº 2187086-12.2025.8.26.0000 Relator(a): EDSON LUIZ DE QUEIROZ Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida nos autos ação declaratória de inexistência de relação jurídica e repetição de indébito, em sede de cumprimento de sentença. Eis o teor da decisão impugnada: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de suspensão do processo formulado pela parte requerida, determinando o regular prosseguimento do feito, com a observância dos prazos e atos processuais subsequentes.. [Sem realces no texto original] Inicialmente, a agravante está intimado a promover o recolhimento do preparo recursal em dobro, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção, nos termos do artigo 1.007, § 4º, CPC/2015. Determino o processamento do presente agravo de instrumento, sem a concessão de efeito suspensivo pleiteado, ausentes perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo até julgamento final pelo Colegiado. Não há prejuízos para que o processamento da lide tenha seu regular prosseguimento até a decisão final do presente recurso, inclusive as consequências do efeito suplicado pela executada coaduna com o apresentado. Ademais, ao menos neste momento processual, não restou demonstrada eventual incorreção na decisão proferida. Aguarde-se, pois, o julgamento definitivo pelo Colegiado. Intime-se a parte agravada para apresentação de resposta, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 1.019, II, do CPC/2015. Após, retornem os autos conclusos para decisão, em ordem cronológica de distribuição do recurso em segundo grau. São Paulo, 24 de junho de 2025. EDSON LUIZ DE QUEIROZ Relator (documento assinado digitalmente) - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP) - Luis Flávio Menis (OAB: 337299/SP) - Rodolfo Eziquiél da Silva (OAB: 397793/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003935-68.2023.8.26.0408 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Edmundo Silva de Brito - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência às partes da perícia agendada para 30/07/2025, às 17:30 horas na Rua Amazonas, 717, Marília/SP, sendo facultada, mas não necessária a presença das partes ou assistentes, pois, nesta data serão realizados apenas os estudos iniciais dos autos, conforme informação de fls. 214. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG), RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB 397793/SP), GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA (OAB 317121/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002420-50.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nadir Pereira da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Declaro suspensa a presente ação, por força do quanto decidido no processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, que admitiu o IRDR - TEMA 59, e determinou a suspensão da tramitação dos processos que versem sobre a mesma matéria, cuja decisão transcrevo: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos Sobrestamento dos processos em curso Incidente admitido.(TJSP; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2116802-76.2025.8.26.0000; Relator (a):Alvaro Passos; Órgão Julgador: Turma Especial - Privado 1; Foro de Lins -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/05/2025; Data de Registro: 29/05/2025) Aguarde-se o julgamento do IRDR acima referido, TEMA 59 Se, à configuração do dano moral nas situações de desconto indevido de valores de benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte, aplica-se a regra do dano in re ipsa ou deve haver efetiva comprovação da lesão, devendo a serventia certificar a cada seis meses a manutenção do sobrestamento, registrando-se no andamento processual o Código SAJ nº 75059 e, por ocasião do levantamento, o código SAJ n. 14985. Fl(s). 168/170: Comprovado o envio de notificação à parte representada pelo(a) advogado(a) subscritor, nos termos do art. 112 do CPC, defiro a sua renúncia. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias a constituição de novo(a) procurador(a) pela parte requerente, observando-se a suspensão do trâmite processual segundo esta mesma decisão. Nos termos do art. 112, § 1º, fica o(a) causídico(a) neste momento ainda atuante responsável pela causa por 10 (dez) dias. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA (OAB 317121/SP), RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB 397793/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001395-91.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdevino Moura Campos - Associacao dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen - Fica o requerido intimado á recolher custas processuais no valor de R$.185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos) e R$.427,91 (quatrocentos reais) - DARE cod. 230-6, no prazo legal, sob pena de inscrição da dívida, observando-se as normas da Corregedoria (NSCGJ, 1.098, § 2º). - ADV: LUIS FLÁVIO MENIS (OAB 337299/SP), RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB 397793/SP), STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB 51071/CE), PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001333-64.2025.8.26.0081 (processo principal 1002177-31.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Deise Aparecida Arantes dos Santos - Unimed Ferj (Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Federação Estadual das Cooperativas Médicas) - *Vista obrigatória ao exequente para que manifeste em termos de prosseguimento do feito. - ADV: GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA (OAB 317121/SP), LUIS FLÁVIO MENIS (OAB 337299/SP), RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB 397793/SP), LUIS VITOR LOPES MEDEIROS (OAB 518055/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001874-95.2016.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado - Natan Muniz de Azevedo - Vistos. Defiro o pleito formulado. Proceda-se ao bloqueio on line pelo sistema SISBAJUD, com repetição programada pelo prazo de 10 dias. Elabore-se minuta, intimando-se o(a) devedor(a), apenas, com resultado de bloqueio positivo. Havendo bloqueio de valores considerados insignificantes em relação ao valor da causa, abaixo de 10% do salário mínimo vigente, determino desbloqueio imediato. Sendo frustrada a tentativa, dia o credor em prosseguimento, em 15 dias. Nesse caso, somente será renovada a ordem de bloqueio, a requerimento da exequente, após 06 meses da consulta positiva ou negativa realizada. Ressalve-se, todavia, a possibilidade de nova consulta em lapso temporal inferior demonstre a exequente concretamente a alteração da situação econômica do executado ou indícios de que haja ativos financeiros em seu nome. Havendo bloqueio parcial ou total, proceda a transferência para conta judicial. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se - ADV: NAIARA CORREA NUNES (OAB 331103/SP), HICHAM SAID ABBAS (OAB 297240/SP), JOSE GERALDO CORREA (OAB 143300/SP), RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB 397793/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000213-37.2023.8.26.0081 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Francisco Caldas - Espolio de Alcides Caldas - - Olivia Aparecida Marques dos Reis Silva - Proc. 2023/000072 Vistos. Fls. 350/354: Excepcionalmente, defiro. Aguarde-se por 20 (vinte) dias. Intime-se. - ADV: RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB 397793/SP), GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA (OAB 317121/SP), LUIS FLÁVIO MENIS (OAB 337299/SP), GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA (OAB 317121/SP), GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA (OAB 317121/SP), RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB 397793/SP), LUIS FLÁVIO MENIS (OAB 337299/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004989-46.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Candido Jose da Silva - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Uma vez resolvido o mérito daquele recurso, manifeste-se a parte interessada, em 15 dias, requerendo o quê de direito. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIS FLÁVIO MENIS (OAB 337299/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB 397793/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004462-94.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita Pereira dos Santos - Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Aapb - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Uma vez resolvido o mérito daquele recurso, manifeste-se a parte interessada, em 15 dias, requerendo o quê de direito. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIS FLÁVIO MENIS (OAB 337299/SP), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP), RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB 397793/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000890-74.2024.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - VALDIR APARECIDO DOS SANTOS - AMBEC - ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - Fica a parte executada/requerida intimada para no prazo de trinta (30) dias comprovar nos autos o recolhimento das custas apuradas, assim discriminadas: - Taxa Judiciária - Guia DARE-SP - Código 230-6 - R$ 185,10; - Despesas Postais - Guia FEDTJ - Código 120-1- R$ 32,75. A Guia DARE-SP, deve ser emitida obrigatoriamente através do Portal de Custas do Tribunal de Justiça (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial). A Guia FEDTJ, deve ser emitida obrigatoriamente através do Portal do Banco do Brasil S/A (https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp). O não recolhimento no prazo, implicará na expedição de certidão para inscrição na dívida ativa em favor do Estado. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), LUIS FLÁVIO MENIS (OAB 337299/SP), RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB 397793/SP)
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