Bruno Soldi Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 00023315220258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002331-52.2025.8.26.0624 (processo principal 1010311-04.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Prefeitura Municipal de Tatuí - Bem Estar Clinica Fiuza Ltda - - Alisson da Silva Floriano - Vistos. Fls. 1/3: intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seus advogados, para pagamento do montante da condenação, conforme cálculo apresentado pelo credor, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% do valor do débito, nos termos do artigo 523 § 1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á, desde logo, o prazo de quinze dias, independentemente de penhora ou nova intimação, para que o executado apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525 do CPC. Intime-se. - ADV: ALINE PIRES DE CAMARGO (OAB 248814/SP), BRUNO SOLDI LEITE (OAB 396970/SP), BRUNO SOLDI LEITE (OAB 396970/SP)
3. Processo 00004467320248260418
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000446-73.2024.8.26.0418 (apensado ao processo 1000410-82.2022.8.26.0418) (processo principal 1000410-82.2022.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Apuração de haveres - Anderson Luciano de Souza - Denilson Roberti Pinto - Vistos. Diante da novel redação do artigo 10 do Código de Processo Civil:"O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trata de matéria sobre a qual deva decidir de ofício", assim,abra-sevista à parte interessada para se manifestar acerca da petição e documentos retro, no prazo de quinze dias. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI (OAB 414272/SP), BRUNO SOLDI LEITE (OAB 396970/SP), LIGIELY JAISE REBELLO PAULINO (OAB 397125/SP), PRISCILLA LEITE LEMES MARTINS (OAB 266727/SP), NORMA LEITE (OAB 57775/SP)
4. Processo 10487576220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048757-62.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Antônio Marcos de Carvalho Júnior - - Camila Wolter Cardoso - - Edmilson de Medeiros Silva - - Gabriel Proença de Araújo - - Gabriel Rodrigues Lemes - - Gabriel Sousa Oliveira - - Gabriela Daniel Moura - - Gustavo Barros Dutra Santos - - Gustavo Ramon dos Reis - - Henrique Vilela dos Santos - Trybe Desenvolvimento de Software Ltda - Trybe Desenvolvimento de Software Ltda e outro - Antônio Marcos de Carvalho Júnior e outros - Vistos. Manifeste-se a parte requerida reconvinte, em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a resposta à reconvenção. Intime-se. - ADV: BRUNO SOLDI LEITE (OAB 396970/SP), BRUNO SOLDI LEITE (OAB 396970/SP), BRUNO SOLDI LEITE (OAB 396970/SP), BRUNO SOLDI LEITE (OAB 396970/SP), BRUNO SOLDI LEITE (OAB 396970/SP), BRUNO SOLDI LEITE (OAB 396970/SP), NORMA LEITE (OAB 57775/SP), NORMA LEITE (OAB 57775/SP), NORMA LEITE (OAB 57775/SP), NORMA LEITE (OAB 57775/SP), PRISCILLA LEITE LEMES MARTINS (OAB 266727/SP), BRUNO SOLDI LEITE (OAB 396970/SP), NORMA LEITE (OAB 57775/SP), BRUNO SOLDI LEITE (OAB 396970/SP), BRUNO SOLDI LEITE (OAB 396970/SP), BRUNO SOLDI LEITE (OAB 396970/SP), BRUNO SOLDI LEITE (OAB 396970/SP), BRUNO SOLDI LEITE (OAB 396970/SP), BRUNO SOLDI LEITE (OAB 396970/SP), NORMA LEITE (OAB 57775/SP), NORMA LEITE (OAB 57775/SP), PRISCILLA LEITE LEMES MARTINS (OAB 266727/SP), NORMA LEITE (OAB 57775/SP), NORMA LEITE (OAB 57775/SP), NORMA LEITE (OAB 57775/SP), NORMA LEITE (OAB 57775/SP), GABRIEL FELICIO GIACOMINI ROCCO (OAB 246281/SP), GABRIEL FELICIO GIACOMINI ROCCO (OAB 246281/SP), RICARDO FERREIRA DE MACEDO (OAB 164063/SP), RICARDO FERREIRA DE MACEDO (OAB 164063/SP), PRISCILLA LEITE LEMES MARTINS (OAB 266727/SP), PRISCILLA LEITE LEMES MARTINS (OAB 266727/SP), PRISCILLA LEITE LEMES MARTINS (OAB 266727/SP), PRISCILLA LEITE LEMES MARTINS (OAB 266727/SP), PRISCILLA LEITE LEMES MARTINS (OAB 266727/SP), PRISCILLA LEITE LEMES MARTINS (OAB 266727/SP), PRISCILLA LEITE LEMES MARTINS (OAB 266727/SP), PRISCILLA LEITE LEMES MARTINS (OAB 266727/SP), PRISCILLA LEITE LEMES MARTINS (OAB 266727/SP), PRISCILLA LEITE LEMES MARTINS (OAB 266727/SP), PRISCILLA LEITE LEMES MARTINS (OAB 266727/SP)
5. Processo 50019055120234036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 5001905-51.2023.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: WILKER DELKERSON AMARAL, DENISE BUENO FRANCO Advogado do(a) INVESTIGADO: BRUNO SOLDI LEITE - SP396970 D E S P A C H O Trata-se de INQUÉRITO POLICIAL em que foi proferida sentença aos 26/01/2024 (ID 312729920), que homologou o acordo de não persecução penal firmado pelas partes consistente nas seguintes condições (ID297989125 e ID297989127): 3.1. Pagamento de prestação pecuniária no valor de 02 (dois) salários-mínimos em favor de instituição a ser indicada pelo Juízo de Execução, em 8 (oito) parcelas iguais e sucessivas, correspondentes a R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), a primeira vencendo no prazo de quinze dias contados da homologação do presente acordo pelo juízo, e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes, sempre em dias úteis 3.2. Obrigação de informar ao Juízo da Execução eventual mudança de endereço residencial, bem como de manter outros meios de contato como e-mail, telefone celular e número de Whatsapp atualizados. 3.3 Não mais confeccionar ou expor a venda as referidas canecas, bem como proceder a destruição total de qualquer material com os dizeres "sou da Cuscuz Klan” que eventualmente ainda possuam em estoque. Retificada a classe processual para Acordo de Não Persecução Penal. Sob ID 326123015, consta carta precatória encaminhada à Justiça Estadual da Comarca de Caçapava/SP, a qual foi distribuída sob nº 1001906-59.2024.8.26.0101, consoante ID 326188659, para a intimação dos investigados para comparecimento em Juízo e início do cumprimento dos termos do acordo mencionado. Em 05/08/2024 os investigados informaram o início do cumprimento das obrigações assumidas no feito e juntaram comprovante de pagamento da primeira parcela da prestação pecuniária, no valor de R$330,00, mediante depósito judicial à disposição do juízo criminal da Comarca de Caçapava/SP (ID 333555089). Em 02/12/2024 foi juntada aos autos cópia da sentença que declarou extinta a ação penal 1500033-98.2023.8.26.0101, em trâmite perante a egrégia 1ª Vara da Comarca de Caçapava/SP, pelo reconhecimento de litispendência com o presente feito. Assim sendo, considerando o tempo decorrido desde a homologação do acordo de não persecução penal homologado, solicitem-se informações acerca do andamento da carta precatória nº 1001906-59.2024.8.26.0101. Ficam os investigados desde já cientificados de que, em caso de não cumprimento do acordo de não persecução penal firmado com o Ministério Público Federal, NÃO HAVERÁ intimação do(a) beneficiário(a) para que justifique o descumprimento da avença, nos termos do recente entendimento do colendo Superior Tribunal de Justiça (AgRg no HC 809.639-GO, Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 17/ 10/2023, DJe 20/10/2023. Ciência ao r. do Ministério Público Federal. Int. São José dos Campos, na data da assinatura eletrônica.