Juliana De Carvalho Moreira

Processos do Advogado

1. Processo 08122608220258140051
   Tribunal: TJPA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0812260-82.2025.8.14.0051 IMPETRANTE: RIZIA DE CARVALHO MOREIRA IMPETRADO: DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS - INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE DESPACHO I – Defiro o pedido de justiça gratuita em favor da impetrante. Anote-se. II - Após exame dos autos, verifico que a parte autora informa a necessidade de realizar o procedimento cirúrgico denominado clipagem do aneurisma, agendado para o dia 10/07/2025, conforme o laudo médico constante dos autos, contudo, informa a ausência de insumos par realização da cirurgia (capa de microscópio com chip). Não obstante se tratar de questão afeta à saúde e, portanto, delicada, entendo pela necessidade de requisitar informações dos impetrados atinente aos fatos narrados na inicial. Desse modo, para que não haja negativa de prestação jurisdicional, mas sempre atento à equidade e aos princípios que devem nortear as decisões judiciais, determino a intimação do Diretor do Hospital Regional do baixo Amazonas, PESSOALMENTE, para que, no prazo de 48h informe/esclareça o quadro clínico da paciente, por meio laudo, já considerando a gravidade e peculiaridades de seu caso, assim como se manifeste sobre a alegação de ausência de insumos para realização do procedimento cirúrgico requerido na inicial, qual seja, capa de microscópio com chip. Advirta-se que a não prestação das informações solicitadas poderá ser enquadradas como desobediência à ordem judicial, ensejando a aplicação das medidas cabíveis. III- Transcorrido o prazo, autos conclusos para análise da liminar. Cumpra-se com URGÊNCIA. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Santarém, datado e assinado digitalmente. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém
2. Processo 00019708620174013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001970-86.2017.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARIA IOLANDA SOUSA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO - PA9009, CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA - SP85670, ALEXANDRE RODRIGUES - SP100057, MARIA CRISTINA DA COSTA SILVA - SP242640, YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA - SP369254, EVISLENE SOUZA DE OLIVEIRA - SP381397, JULIANA DE CARVALHO MOREIRA - SP395655, ALCEU ALENCAR DE SOUZA - PA14037 e LUCIANA DA COSTA QUARESMA - PA14522 Destinatários: JOSE MARIA MOREIRA JULIANA DE CARVALHO MOREIRA - (OAB: SP395655) EVISLENE SOUZA DE OLIVEIRA - (OAB: SP381397) YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA - (OAB: SP369254) MARIA CRISTINA DA COSTA SILVA - (OAB: SP242640) ALEXANDRE RODRIGUES - (OAB: SP100057) CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA - (OAB: SP85670) DOMINGOS QUARESMA RODRIGUES JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO - (OAB: PA9009) MARIA IOLANDA SOUSA DA COSTA LUCIANA DA COSTA QUARESMA - (OAB: PA14522) ALCEU ALENCAR DE SOUZA - (OAB: PA14037) JUAREZ GOMES DE MAGALHAES LUCIANA DA COSTA QUARESMA - (OAB: PA14522) ALCEU ALENCAR DE SOUZA - (OAB: PA14037) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da sentença de ID nº 2194182837.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
3. Processo 00019708620174013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001970-86.2017.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARIA IOLANDA SOUSA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO - PA9009, CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA - SP85670, ALEXANDRE RODRIGUES - SP100057, MARIA CRISTINA DA COSTA SILVA - SP242640, YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA - SP369254, EVISLENE SOUZA DE OLIVEIRA - SP381397, JULIANA DE CARVALHO MOREIRA - SP395655, ALCEU ALENCAR DE SOUZA - PA14037 e LUCIANA DA COSTA QUARESMA - PA14522 Destinatários: JOSE MARIA MOREIRA JULIANA DE CARVALHO MOREIRA - (OAB: SP395655) EVISLENE SOUZA DE OLIVEIRA - (OAB: SP381397) YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA - (OAB: SP369254) MARIA CRISTINA DA COSTA SILVA - (OAB: SP242640) ALEXANDRE RODRIGUES - (OAB: SP100057) CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA - (OAB: SP85670) DOMINGOS QUARESMA RODRIGUES JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO - (OAB: PA9009) MARIA IOLANDA SOUSA DA COSTA LUCIANA DA COSTA QUARESMA - (OAB: PA14522) ALCEU ALENCAR DE SOUZA - (OAB: PA14037) JUAREZ GOMES DE MAGALHAES LUCIANA DA COSTA QUARESMA - (OAB: PA14522) ALCEU ALENCAR DE SOUZA - (OAB: PA14037) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da sentença de ID nº 2194182837.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
4. Processo 00019708620174013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001970-86.2017.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARIA IOLANDA SOUSA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO - PA9009, CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA - SP85670, ALEXANDRE RODRIGUES - SP100057, MARIA CRISTINA DA COSTA SILVA - SP242640, YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA - SP369254, EVISLENE SOUZA DE OLIVEIRA - SP381397, JULIANA DE CARVALHO MOREIRA - SP395655, ALCEU ALENCAR DE SOUZA - PA14037 e LUCIANA DA COSTA QUARESMA - PA14522 Destinatários: JOSE MARIA MOREIRA JULIANA DE CARVALHO MOREIRA - (OAB: SP395655) EVISLENE SOUZA DE OLIVEIRA - (OAB: SP381397) YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA - (OAB: SP369254) MARIA CRISTINA DA COSTA SILVA - (OAB: SP242640) ALEXANDRE RODRIGUES - (OAB: SP100057) CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA - (OAB: SP85670) DOMINGOS QUARESMA RODRIGUES JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO - (OAB: PA9009) MARIA IOLANDA SOUSA DA COSTA LUCIANA DA COSTA QUARESMA - (OAB: PA14522) ALCEU ALENCAR DE SOUZA - (OAB: PA14037) JUAREZ GOMES DE MAGALHAES LUCIANA DA COSTA QUARESMA - (OAB: PA14522) ALCEU ALENCAR DE SOUZA - (OAB: PA14037) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da sentença de ID nº 2194182837.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
5. Processo 00019708620174013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001970-86.2017.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARIA IOLANDA SOUSA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO - PA9009, CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA - SP85670, ALEXANDRE RODRIGUES - SP100057, MARIA CRISTINA DA COSTA SILVA - SP242640, YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA - SP369254, EVISLENE SOUZA DE OLIVEIRA - SP381397, JULIANA DE CARVALHO MOREIRA - SP395655, ALCEU ALENCAR DE SOUZA - PA14037 e LUCIANA DA COSTA QUARESMA - PA14522 Destinatários: JOSE MARIA MOREIRA JULIANA DE CARVALHO MOREIRA - (OAB: SP395655) EVISLENE SOUZA DE OLIVEIRA - (OAB: SP381397) YASMIN SANTIAGO FERLA DA COSTA SILVA - (OAB: SP369254) MARIA CRISTINA DA COSTA SILVA - (OAB: SP242640) ALEXANDRE RODRIGUES - (OAB: SP100057) CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA - (OAB: SP85670) DOMINGOS QUARESMA RODRIGUES JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO - (OAB: PA9009) MARIA IOLANDA SOUSA DA COSTA LUCIANA DA COSTA QUARESMA - (OAB: PA14522) ALCEU ALENCAR DE SOUZA - (OAB: PA14037) JUAREZ GOMES DE MAGALHAES LUCIANA DA COSTA QUARESMA - (OAB: PA14522) ALCEU ALENCAR DE SOUZA - (OAB: PA14037) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da sentença de ID nº 2194182837.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MACAPÁ, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
6. Processo 10214287220248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021428-72.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Isis Marcondes do Amaral - Condomínio Edifício Raul Pompéia - Vistos. 1) Intime-se o(a) demandado(a) para que cumpra voluntariamente a sentença, efetuando depósito eletrônico (através do Portal de Custas disponível no sítio eletrônico do TJSP), conforme planilha apresentada pelo(a) requerente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e multa de 10% (art. 523, § 1º, CPC), devendo trazer aos autos o comprovante do depósito. São indevidos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme Enunciado 97 do XXXVIII FONAJE. 2) Em havendo depósito, intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para preenchimento do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devendo optar por uma das modalidades de levantamento, observando-se que a modalidade de levantamento via PIX apenas é possível caso o valor seja de até R$ 10.000,00 e a chave seja o número de CPF/CNPJ do beneficiário ou seu patrono. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). 3) Na inércia do(a) demandado(a), apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do débito, acrescida da multa de 10%, atentando-se à vedação dos honorários advocatícios conforme Enunciado acima citado, em 10 dias, sob pena de arquivamento. 4) Registre-se a Execução (Cumprimento de Sentença), prosseguindo-se nos autos dependentes. 5) Int. - ADV: KLEBER MIGUEL DA COSTA (OAB 337439/SP), JULIANA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 395655/SP)
7. Processo 00005976720228160004
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 96) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO (21/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00031315920188160089
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 284) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
9. Processo 00031315920188160089
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 278) DEFERIDO O PEDIDO (21/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
10. Processo 00031315920188160089
    Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 284) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.