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Renata Rossi Pitas

Renata Rossi Pitas

Número da OAB: OAB/SP 395557

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 24
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: RENATA ROSSI PITAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002637-37.2025.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.B.S. - - K.R.B.S. - - P.C.B. - Vistos. Petição de fls. retro: defiro. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e Provimento CSM nº 2564/2020, a audiência designada nos autos realizar-se-á de forma mista, preferencialmente virtual, com acesso pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDVhZGY5ZTgtOGQ3Zi00M2M1LTkwYWQtMzA1MmNjNjVkZjYz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22fed8e306-d630-4e53-9e61-9e04a0a9f55e%22%7d A intimação das partes para a audiência será feita na pessoa de seu advogado, justificando-se a intimação pelo Juízo somente na hipótese da parte encontrar-se representada por advogado dativo, mediante prévio requerimento deste. O patrono deverá, até 05 (cinco) dias úteis antes da audiência, informar nos autos os dados para o acesso da parte, constando nome, e-mail e, se possível, número de celular, bem como, informar seu próprio e-mail e, facultativamente, o número de telefone, para viabilizar o acesso à audiência. CASO A PARTE REQUERIDA AINDA NÃO TENHA ADVOGADO: Intime-se a parte requerida por mandado, devendo o Oficial de Justiça colher os dados necessários para viabilizar a participação da parte na audiência virtual, ou certificar que a parte não dispõe desses meios. Caso a parte informe não possuir meios para participar de forma remota, deverá o Oficial de Justiça intimar para comparecimento presencial, no dia e horário indicados. Sendo necessário, fica desde já deferida a expedição de mandado no regime plantão, para cumprimento pela Central de Mandados Compartilhada (art. 1.091-A, II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado Conjunto nº 373/2022). Ciente as partes de que o link da audiência é único, podendo ser encaminhado pela parte ou advogado diretamente para os demais participantes da audiência. A fim de assegurar o acesso à audiência virtual via "Microsoft Teams", passo a descrever instruções a serem observadas: 1) Pelo computador/notebook acessar o link informado e clicar em Ingressar em Reunião do Microsoft Teams - Abrir pelo navegador. Será aberta uma nova janela, na qual deverá clicar em Em vez disso, ingressar na Web. Aparecerá uma mensagem pedindo autorização para uso do microfone e câmera, clicar em Permitir. Inserir o nome e clicar em Ingressar agora. Aguardar até que o funcionário do Tribunal de Justiça autorize a entrada. Ao término da audiência encerre a chamada e feche o navegador de internet. 2) Pelo celular - baixe o aplicativo "Microsoft Teams" (não é necessário criar conta). Acesse o link informado e Ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Clicar em Ingressar como convidado, inserir o nome e clicar em Ingressar como convidado. Aparecerá uma mensagem pedindo autorização para uso do microfone e câmera, clicar em Permitir. Aguardar até que o funcionário do Tribunal de Justiça autorize a entrada. Ao término da audiência encerre a chamada e feche o aplicativo. As instruções devem ser seguidas com 5 minutos de antecedência do horário designado e participante deve estar com documento pessoal com foto para devida identificação. Ciente as partes que havendo prévio acordo, poderão juntar aos autos a minuta, oportunidade em que os autos serão remetidos ao Ministério Público e, após, poderá haver a homologação pelo juízo e retirada da audiência de pauta. As partes deverão comunicar ao Juízo mudanças de endereços ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação. No mais, reporto-me à decisão de fls. 46/48. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000622-15.2025.8.26.0322 (processo principal 1006122-94.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Carlos Adriano Manfre - Aguardando manifestação do(a) Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do aviso de recebimento recebido por terceira pessoa. No silêncio os autos serão remetidos à conclusão e poderá haver a suspensão ou a extinção do feito. - ADV: ANGELICA DE CÁSSIA COVRE ASSEF (OAB 295797/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004152-44.2024.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - B. - M.C.L.P. e outro - Intime-se o curador especial para opor embargos à execução (distribuídos) no prazo legal, bem como para juntar o Ofício de Indicação da OAB, no qual consta o número do Registro Geral de Indicação, no mesmo prazo. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011495-07.2025.8.26.0506 (processo principal 1044607-81.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Chair Serviços Medicos Ltda - Vistos. Fls. 32/35: pretende a parte exequente a anotação de penhora no rosto dos autos de ação em trâmite no Foro de Cafelândia, visando à reserva de crédito futuro para satisfação da presente execução. Embora ainda não tenha sido a executada intimada para pagamento voluntário, a medida visa resguardar a efetividade da execução e prevenir o risco de frustração do crédito, conforme o princípio da instrumentalidade e da efetividade da tutela jurisdicional. A anotação no rosto dos autos não configura constrição patrimonial imediata, mas apenas assegura ao exequente preferência sobre eventual crédito que venha a ser apurado em favor do executado naquela demanda. Dessa forma, defiro o pedido de anotação da penhora no rosto dos autos da ação nº 1000326-82.2024.8.26.0104, que tramita perante a Vara Única do Foro de Cafelândia, solicitando-se a ao juízo respectivo a penhora dos valores que vierem a caber ao executado INSTITUTO PROGRESSO, até o montante indicado na planilha de fl. 28 (R$ 16.665,60), valor este atualizado até Maio/2025. Cumpra-se com urgência e intime-se. - ADV: RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001669-07.2025.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.M.T.T. - O feito encontra-se aguardando comprovação de remessa do(s) ofício(s) expedido(s), no prazo de 10 (dez) dias. Sendo requerido que o ofício seja encaminha pelo Cartório e não sendo a parte beneficiária da Justiça Gratuita, deverá ser comprovado o recolhimento da despesa, via guia FEDTJ, conforme Provimento CSM nº 2.739/2024 (disponibilizado no DJE em 06/05/2024, p. 7/8), bem como informar o endereço de e-mail do destinatário. No silêncio, o feito será encaminhado à conclusão e poderão haver a extinção ou a suspensão do processo. - ADV: RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031637-69.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Mauro Vicente Graciano - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. e outro - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE em parte a ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para condenar o réu Everton Lima de Oliveira ao pagamento do valor de R$ 9.305,17, devidamente corrigido desde a propositura da presente ação e acrescido de juros contados da citação. No mais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em face da corré Uber do Brasil, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Até esta fase as partes estão isentas de custas e honorários advocatícios. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 557,31 (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009, acrescido da despesa de citação (R$ 32,75), a qual deverá ser paga em favor do Fundo de Despesa do Tribunal - FDT (Código 120-1). Para fins de execução da sentença condenatória: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n. 9.099/95 c.c. art. 523 do Novo Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença, o(a) credor(a) desassistido(a) por advogado desde logo requer o início da execução, com encaminhamento dos autos ao Contador, caso a condenação seja de pagamento em dinheiro, o que fica desde já deferido pelo MM. Juiz. Quanto a parte assistida por advogado, deverá requerer o início da execução, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor, os autos serão arquivados. P.I.C. - ADV: RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001669-07.2025.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.M.T.T. - Vistos. Defiro o pedido de fl. 68, expedindo-se novo ofício ao empregador. Int. - ADV: RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2071581-70.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargte: Construarte Prestações de serviços Ltda e outro - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Claudia Carneiro Calbucci Renaux - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDCIAL. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE EXECUTADA CONTRA V. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DO EXEQUENTE. O EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO NO JULGAMENTO, AFIRMANDO QUE O VALOR PENHORADO É IRRISÓRIO E QUE OS VALORES SÃO IMPENHORÁVEIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO, CONFORME ALEGADO PELO EMBARGANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO, QUE SE MOSTRA CLARO E OBJETIVO, ABORDANDO TODOS OS ARGUMENTOS DAS PARTES.4. A JURISPRUDÊNCIA DO E. STJ ESTABELECE QUE A IRRISORIEDADE DO VALOR PENHORADO NÃO IMPEDE A PENHORA NEM JUSTIFICA O DESBLOQUEIO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. A IRRISORIEDADE DO VALOR PENHORADO NÃO IMPEDE A PENHORA. 2. NÃO HÁ OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANDO TODOS OS ELEMENTOS FORAM ANALISADOS, AINDA QUE IMPLICITAMENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Rossi Pitas (OAB: 395557/SP) - Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB: 101180/SP) - 3º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006854-31.2022.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tania Regina Sanches Telles - Manifeste-se a autora sobre o prosseguimento da ação, decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005856-92.2024.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.P. - L.P.P. e outro - Ciência que a certidão está disponível para retirada - ADV: RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), AMANDA BEATRIZ BELTRAME GUINAMI (OAB 419511/SP)
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