Renata Rossi Pitas

Processos do Advogado

1. Processo 10018112120198260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001811-21.2019.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.V.R. - C.F.R. - - R.M.S.O. e outro - A.C.S.R. - - L.C.S.R. - Certidão de honorários disponível para retirada. - ADV: ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB 152754/SP), MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA (OAB 266616/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), MARIA CAROLINA MARKIES ZANI (OAB 431626/SP), LUNA FRANCIELLE ANTONIO RIBEIRO (OAB 433679/SP)
2. Processo 10018112120198260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001811-21.2019.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.V.R. - C.F.R. - - R.M.S.O. e outro - A.C.S.R. - - L.C.S.R. - Voltem ao arquivo. - ADV: ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB 152754/SP), MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA (OAB 266616/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), MARIA CAROLINA MARKIES ZANI (OAB 431626/SP), LUNA FRANCIELLE ANTONIO RIBEIRO (OAB 433679/SP)
3. Processo 10013035120148260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001303-51.2014.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - MAURICIO DOURADO - Fls. 330/332: considerando que a procuradora da parte executada foi nomeada para defendê-la na presente execução, deverá permanecer vinculada até o desfecho da presente ação, nos termos do Convênio Defensoria-OAB, observando-se, sobretudo, o disposto no inciso XXIII, referente à cláusula quarta - Das obrigações dos advogados conveniados, o qual dispõe que o procurador deverá adotar, nos feitos sob o seu patrocínio, todas as medidas judiciais cabíveis na defesa dos direitos do usuário, em todos os graus de jurisdição. Desse modo, indefiro, por ora, o pedido de expedição de certidão de honorários em favor da procuradora da executada, uma vez que tal pedido será analisado quando do desfecho da ação. Retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
4. Processo 00009486220164036142
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000948-62.2016.4.03.6142 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO LUCAS S/A, SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA Advogados do(a) EXECUTADO: ANGELO DE OLIVEIRA SPANO - SP314472, FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA - SP318606, GUSTAVO ELIAS DE BARROS - SP217450-A, HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090, LUISA JOHNSON PEREIRA - SP143127-E, MATEUS ALQUIMIM DE PADUA - SP163461 Advogado do(a) EXECUTADO: RENATA ROSSI PITAS - SP395557 D E C I S Ã O 1. Petição ID nº 367420771: Os embargos declaratórios prestam ao esclarecimento, integração ou retificação do julgado. Analisando os argumentos apresentados pela ora embargante, resta evidenciado que a intenção é provocar a revisão ou reconsideração da decisão embargada, que indeferiu o pedido para arbitramento de honorários advocatícios nestes autos Não existe omissão, contradição ou obscuridade a serem esclarecidos, restando demonstrado o evidente inconformismo da parte. Ademais, tendo encontrado as razões pertinentes e suficientes para a formação do seu convencimento, com a devida fundamentação, o magistrado não é obrigado a enfrentar ou responder a todas as questões suscitadas pelas partes (TRF-3 - ApCiv: 00090579720124036112 SP, Relator: Desembargador Federal JOSE CARLOS FRANCISCO, Data de Julgamento: 20/06/2024, 2ª Turma, Data de Publicação: DJEN DATA: 24/06/2024). Os embargos de declaração não constituem veículo próprio para a revisão, rediscussão e reforma de matéria já decidida. Divergências de entendimento devem ser desafiadas através do recurso próprio. Ante o exposto, conheço dos embargos, posto que tempestivos, mas nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra. 2. Petições IDs nº 347375633, nº 352061314 e nº 366735780: Defiro. Expeça-se Ofício de Transferência eletrônica, determinando à agência 0318 da Caixa Econômica Federal que no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à conversão em renda das importâncias de R$ 64.727,42 (sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos) e de R$ 38.023,68 (trinta e oito mil, vinte e três reais e sessenta e oito centavos), depositadas na conta nº 0318.635.00000873-7 nos autos do Processo Judicial Eletrônico nº 0000948-62.2016.4.03.6142, em que são partes EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR- CNPJ: 03.589.068/0001-46 e EXECUTADO: ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO LUCAS S/A - CNPJ: 51.502.821/0001-67 e SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA - CNPJ: 01.613.433/0001-85, nos termos em que requerido pela exequente por meio da TES0034, utilizando-se, para tanto, os seguintes parâmetros: Código de Recolhimento 80175-5 Número de Referência 00000000000007945652 CNPJ do Contribuinte 51502821000167 UG / Gestão 110060 / 00001 Após o encaminhamento do ofício à Caixa Econômica Federal, aguarde-se por 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem que tenha sido cumprida a ordem judicial, cobre-se informações para resposta em 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 00010002920144036142
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001000-29.2014.4.03.6142 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO LUCAS S/A Advogados do(a) EXECUTADO: RENATA ROSSI PITAS - SP395557, TANIA REGINA SANCHES TELLES - SP63139 D E S P A C H O Ciência às partes sobre a redistribuição do feito a esta 9ª Vara Federal de Execuções Fiscais em Ribeirão Preto, na forma do Provimento CJF3R n. 127, de 22 de novembro de 2024. Oficie-se novamente à Caixa Econômica Federal, agência 0318, para que promova a conversão em renda da ANS do valor penhorado, que encontra-se depositado na conta judicial n. 0318.635.00000890-7 (ID n. 352920935). Com o cumprimento da determinação, dê-se nova vista à exequente para comprove a imputação do valor convertido em renda, bem como, se manifeste quanto à extinção do feito, pela quitação do débito. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intimem-se e cumpra-se.
6. Processo 10018112120198260322
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001811-21.2019.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.V.R. - C.F.R. - - R.M.S.O. e outro - A.C.S.R. - - L.C.S.R. - - Expeça-se certidão de honorários parcial (RGI - FL 54). - ADV: MARIA CAROLINA MARKIES ZANI (OAB 431626/SP), LUNA FRANCIELLE ANTONIO RIBEIRO (OAB 433679/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA (OAB 266616/SP), ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB 152754/SP)
7. Processo 10048530520248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004853-05.2024.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: M. N. B. (Justiça Gratuita) - Apelado: W. G. N. P. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Costa Netto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROPOSTA PELO GENITOR CONTRA O FILHO MENOR. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. DESACOLHIMENTO. ANÁLISE FEITA À LUZ DO ARTIGO 1.699 DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA E CONCEPÇÃO DE NOVO FILHO SÃO CIRCUNSTÂNCIAS QUE, POR SI SÓ, NÃO PODEM SER CONSIDERADAS, PENA DE INCENTIVO À PATERNIDADE IRRESPONSÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Rossi Pitas (OAB: 395557/SP) (Convênio A.J/OAB) - Fátima Campaner dos Santos de Oliveira (OAB: 379084/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
8. Processo 10018112120198260322
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001811-21.2019.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.V.R. - C.F.R. - - R.M.S.O. e outro - A.C.S.R. - - L.C.S.R. - Certidão de honorários disponível para retirada - ADV: RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), MARIA CAROLINA MARKIES ZANI (OAB 431626/SP), LUNA FRANCIELLE ANTONIO RIBEIRO (OAB 433679/SP), MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA (OAB 266616/SP), ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB 152754/SP)
9. Processo 10066719420218260322
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006671-94.2021.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Arantes e Raminelli Comercio de Moveis Ltda - Mariana Rodrigues Polesel dos Santos - Ante a manifestação da exequente acerca do desinteresse no bem imóvel (fl 150) deixo de analisar a petição da executada de fls. 135/149 (impugnação ao pedido de penhora e avaliação do bem imóvel). Registre-se que também que manifestou expressamente seu desinteresse na proposta de acordo ofertada pelo executada, justificando-se. Defiro a penhora do veículo Marca/Modelo GM/ZAFIRA ELITE Ano Modelo 2005, placas DMI0243, - ADV: RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
10. Processo 00011504920258260322
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001150-49.2025.8.26.0322 (processo principal 1002373-25.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cícero Aparecido Inácio - Maria Lucia Inacio - - Vladimir Jacob Inacio - Sobre a manifestação da parte executada de fls.72/79, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. - ADV: DOJIVAL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 359839/SP), RENATA ROSSI PITAS (OAB 395557/SP), DOJIVAL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 359839/SP)