Letícia Francisco Senhuki

Processos do Advogado

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2. Processo 50029111020254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002911-10.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARLI APARECIDA ESTEVES Advogado do(a) AUTOR: LETICIA FRANCISCO SENHUKI - SP394911 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 19/08/2025 às 09h20min - LUIZ GARCIA MANDARANO FILHO - Ortopedista 1. DESIGNO a perícia médica para a data, hora, perito(a) e especialidade mencionados acima, a ser realizada no Setor de Perícias deste Juizado Especial Federal, situado na Rua: Afonso Taranto, nº. 455, Nova Ribeirânia, nesta, devendo o(a) expert apresentar seu laudo técnico, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data agendada. 2. Deverá o(a) advogado(a) constituído nos autos providenciar o comparecimento do(a) autor(a) no Fórum Federal na data e hora acima mencionadas, munido(a) de documento de identificação atual com foto, CTPS e Exames e/ou Relatórios Médicos que possuir, ficando desde já advertido(a) que o não comparecimento na perícia ora designada, acarretará a extinção do processo, sem apreciação do mérito. 3. A parte autora deverá comparecer fazendo uso de máscara individual de proteção de nariz e boca, nos termos das Ordens de Serviço DFORSP nº. 33 e nº. 34, ambas de 04/08/2022. Intimem-se e cumpra-se. Ribeirão Preto, 10 de julho de 2025
3. Processo 00009498820228260572
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000949-88.2022.8.26.0572 (processo principal 1001794-11.2019.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.O.C. - T.G.B. - Nestes termos, considerando-se que a manifestação dá conta de que houve o pagamento extrajudicial à autora, razão pela qual a RL manifesta sua desistência no feito, impera a extinção do cumprimento de sentença em razão da satisfação da obrigação. Ante o exposto, acolho a desistência manifestada pela exequente e JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado de imediato, ante a preclusão lógica, nos termos do artigo 1.000, §1º, do CPC, arquivem-se os autos imediatamente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: DANIEL BORGES DE MELO PINTO (OAB 181151/MG), LETÍCIA FRANCISCO SENHUKI (OAB 394911/SP), NEISSON DA SILVA REIS (OAB 491347/SP), HELBER FERREIRA DE MAGALHAES (OAB 101429/SP)
4. Processo 00004682820228260572
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000468-28.2022.8.26.0572 (processo principal 1001794-11.2019.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.O.C. - T.G.B. - Nestes termos, considerando-se que a manifestação dá conta de que houve o pagamento extrajudicial à autora, razão pela qual a RL manifesta sua desistência no feito, impera a extinção do cumprimento de sentença em razão da satisfação da obrigação. Ante o exposto, acolho a desistência manifestada pela exequente e JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado de imediato, ante a preclusão lógica, nos termos do artigo 1.000, §1º, do CPC, arquivem-se os autos imediatamente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LETÍCIA FRANCISCO SENHUKI (OAB 394911/SP), DANIEL BORGES DE MELO PINTO (OAB 181151/MG), NEISSON DA SILVA REIS (OAB 491347/SP)
5. Processo 00004674320228260572
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000467-43.2022.8.26.0572 (processo principal 1001794-11.2019.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - V.O.B. - T.G.B. - Nestes termos, considerando-se que a manifestação dá conta de que houve o pagamento extrajudicial à autora, razão pela qual a RL manifesta sua desistência no feito, impera a extinção do cumprimento de sentença em razão da satisfação da obrigação. Ante o exposto, acolho a desistência manifestada pela exequente e JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado de imediato, ante a preclusão lógica, nos termos do artigo 1.000, §1º, do CPC, arquivem-se os autos imediatamente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: DANIEL BORGES DE MELO PINTO (OAB 181151/MG), FERNANDA INÁCIO LUVIZOTO (OAB 181487/MG), LETÍCIA FRANCISCO SENHUKI (OAB 394911/SP), NEISSON DA SILVA REIS (OAB 491347/SP)
6. Processo 15010349720228260572
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501034-97.2022.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - MARIA LAURA TEMOTIO DE CARVALHO - VISTOS. Face ao decurso do período da suspensão condicional do processo, sem causa de revogação, julgo extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a) MARIA LAURA TEMOTIO DE CARVALHO, com fundamento no artigo 89, § 5º da Lei nº 9099/95. Arbitro os honorários advocatícios do defensor do(a) ré(u), para efeito de convênio, expedindo-se a competente certidão, que deverá ser retirada pelo interessado. Ao trânsito em julgado, após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dispensado o registro nos termos do Provimento CG n.º 27/2016, que alterou as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: LETÍCIA FRANCISCO SENHUKI (OAB 394911/SP)
7. Processo 00010777920208260572
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001077-79.2020.8.26.0572 (processo principal 1000971-37.2019.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - J.R.R.F. - Fls. 288/290: Manifeste o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: LETÍCIA FRANCISCO SENHUKI (OAB 394911/SP)
8. Processo 50000751620254036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000075-16.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: NADIR DIAS BARBOSA LOPES Advogado do(a) AUTOR: LETICIA FRANCISCO SENHUKI - SP394911 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a incorporação ao Programa Justiça 4.0 – TRF3, no âmbito da Justiça Federal do 3ª Região, da Rede de Apoio 4.0 – TRF3 pelo Provimento CJF3R nº 103/2024, em conformidade com as Resoluções CNJ nº 385/2021 e 398/2021, bem como a aprovação pelo Conselho da Justiça Federal da 3ª Região de Plano de Ação para auxílio deste Juizado Especial Federal com vistas a conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos dos arts. 1º, 10, 11, caput e §1º, 20 e 21 do Provimento CJF3R nº 103/2024, determino a remessa dos autos à Rede de Apoio 4.0 para julgamento. Os atos processuais no âmbito da Justiça 4.0 serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, em conformidade com o "Juízo 100% Digital", nos termos disciplinados pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região. Desse modo, a partir da remessa dos autos à Rede 4.0, caberá às partes acompanhar, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que em caso de necessidade de atendimento aos representantes processuais deverá ser acionada a Secretaria desta unidade judiciária (e-mail e Balcão Virtual), a quem caberá, em sendo o caso, contatar o(a) magistrado(a) participante do Plano de Ação através de servidor(a) por ele(a) indicado(a), para agendamento do atendimento por videoconferência, nos termos dos arts. 12, §1º, e 23, §§ 1º, 2º e 3º, do Provimento CJF3R nº 103/2024. Saliento que as partes continuarão a ser intimadas regularmente pelo diário eletrônico. Em caso de discordância em relação à remessa dos autos à Rede 4.0, o interessado deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a permanência do feito neste juízo, de forma vinculativa e irretratável (art. 20, § 2º, do Provimento CJF3 nº 103/2024), sob pena de preclusão. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício nº 00012/2024/NGAP-GER/PRF3R/PGF/AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. FRANCA, 4 de julho de 2025.