Tudo
Franciele Aparecida Munhoz Barbosa

Franciele Aparecida Munhoz Barbosa

Número da OAB: OAB/SP 394828

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP
Nome: FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020435-24.2023.8.26.0405 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Alessandra Regina Paes - Belare Comercio de Sucos Ltda Me - Fls. 2.946: "Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se ao Cartório de Protesto como determinado sentença de fls. 2853/2855. Requeira a ré, em cinco dias, o que entender de direito. Anoto que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado através de incidente próprio, a ser cadastrado como dependente. Arquivem-se os autos oportunamente, com baixa no sistema informatizado. Intime-se.". - ADV: SAMANTA DE OLIVEIRA (OAB 168317/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA (OAB 394828/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000281-61.2017.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Henrique Cardeliquio - Rafael Lucas de Mato Carretero - - João Vitor Munhoz Carretero - - Adelina Lucas Miasso - Eloisa Madalena Lucas Ribeiro - - CLARINDA RODRIGUES LUCAS - - LUCIA MARIA LUCAS ZILIOTTI - - ONEZIA APARECIDA LUCAS - - ANILTON CEZAR DA SILVA LUCAS e outro - Sonia Aparecida Lucas - - Celina Lucas Melchiori - - Clair Lucas Mieteli - Brasilseg Companhia de Seguros - Fls. 742: "Vistos. Fls. 741: Em que pese a manifestação apresentada, intime-se o inventariante para comprovação do alegado, requerendo, ainda, o que de direito. Prazo: 15 dias. Intime-se.". - ADV: RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), ELOISA MADALENA LUCAS RIBEIRO (OAB 82994/SP), ELOISA MADALENA LUCAS RIBEIRO (OAB 82994/SP), ELOISA MADALENA LUCAS RIBEIRO (OAB 82994/SP), ELOISA MADALENA LUCAS RIBEIRO (OAB 82994/SP), ELOISA MADALENA LUCAS RIBEIRO (OAB 82994/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), JOSE FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO (OAB 262399/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP), DILIAN DE FREITAS FLAMINO DE MATO (OAB 387550/SP), FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA (OAB 394828/SP)
  3. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 5003740-40.2023.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROTESTO (12228) SIFRA S/A CPF: 03.729.970/0001-10 e outros SCALENO CALCADOS EIRELI CPF: 00.656.408/0001-16 e outros Fica a parte ré intimada para apresentar memoriais no prazo de 15 (quinze) dias. LUCAS GABRIEL ALMEIDA SILVA Nova Serrana, data da assinatura eletrônica.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020207-72.2021.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ana Paula Mantovanelli - Open Sea Securitizadora Ltda (Grupo Mr7) - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de execução de título executivo extrajudicial proposta por ANA PAULA MANTOVANELLI em face de OPEN SEA SECURITIZADORA LTDA, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III e seu § 1º, c.c. artigo 318, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Nos termos do § 2º do artigo 485 do Código de Processo Civil, condeno a parte EXEQUENTE no pagamento das custas e despesas processuais, bem como, no pagamento de honorários advocatícios fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais) nos termos do § 8º do artigo 85 do CPC. Com o trânsito em julgado, providencie a serventia judicial o levantamento das penhoras e restrições pendentes, se houver, certificando-se. APÓS, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: HELTON LAURINDO SIMONCELLI (OAB 153804/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA (OAB 394828/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002142-74.2012.8.26.0060 (050.01.2012.002142) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - P.S.L. - O Decreto Presidencial nº 12.338, de 23 de dezembro de 2024, concedeu indulto natalino coletivo às pessoas condenadas a pena de multa, ainda não quitada, desde que o importe executado não supere o valor mínimo para ajuizamento das execuções fiscais de débitos pela Fazenda Pública. De acordo com a Portaria n. 75, de 22 de março de 2012, o teto mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais federais é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Considerando a manifestação favorável do Ministério Público fls. 791, CONCEDO O INDULTO ao(à) executado(a) Paulo de Souza Lima, por preencher os requisitos do artigo 12, inciso I, do Decreto Presidencial nº 12.338, de 23 de dezembro de 2024, com relação à pena de multa (cujo valor atualizado é de R$ 8.369,57 (fls. 786/787). Diante do exposto, JULGO EXTINTA a pena de multa imposta ao réu, com fulcro no Decreto Presidencial nº 112.338, de 23 de dezembro de 2024. Comunique-se o cartório eleitoral e no processo de execução. Após, arquive-se os autos. - ADV: WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA (OAB 394828/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024381-26.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - New Trade Fundo Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - Indústria de Calçados Birigui Ltda. (Em Recuperação Judicial) - - Dok Participações Societárias Ltda. (Em Recuperação Judicial) e outro - Vista dos autos ao(s) requerente(s) para: manifestar(em)-se, em 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração tempestivos (art. 1.023, § 2º, CPC). Vista dos autos ao(s) requerido(s) para: manifestar(em)-se, em 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração tempestivos (art. 1.023, § 2º, CPC). - ADV: GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA (OAB 394828/SP), FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA (OAB 394828/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005756-90.2018.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - G.C.V.M. - - M.E.A.N. e outros - A fim de viabilizar a apreciação do pedido de fls. *, providencie a parte autora/exequente o recolhimento das despesas pertinentes, bem como da planilha atualizada do débito no prazo de 15 (quinze) dias. Link para acesso ao valor das despesas: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA (OAB 394828/SP), JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS (OAB 339872/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2046492-45.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: P. R. R. - Embargda: F. A. S. R. - Embargdo: L. S. R. - Embargdo: G. S. R. - Embargdo: R. S. R. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Acolheram em parte, os embargos, com efeito modificativo.V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO VÍCIO CONSTATADO EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Melissa Soares Pimentel (OAB: 425402/SP) - Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB: 213199/SP) - Franciele Aparecida Munhoz Barbosa (OAB: 394828/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009412-53.2023.8.26.0032 (processo principal 1002747-38.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sirlene Aparecida Bessegato - Mr7 Pagamentos Ltda (Grupo Mr7) e outro - Vistos. A parte credora, regularmente intimada, deixou de manifestar-se nos autos, abandonando a causa por mais de trinta dias, demonstrando seu desinteresse no deslinde da ação. Nos Juizados a extinção do processo independe de intimação pessoal da parte (artigo 51, § 1º, da Lei 9099/95) e, nesse sentido, a lição de Ricardo Cunha Chimenti em sua renomada obra Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais: Em Qualquer hipótese de extinção do processo sem julgamento do mérito, seja ela decorrente das normais especiais dos arts. 51 e 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95, seja do art. 267, do CPC, dispensa-se a prévia intimação da parte. Contrariamente ao que prevê o § 1º do art. 267 do CPC, a lei especial privilegia o princípio da celeridade e não dá à parte oportunidade de suprir a inércia, impondo desde logo a extinção do processo (§ 1º, do art. 51 da lei n. 9.099/95) - obra cit. pág. 282, Editora Saraiva, 13ª Edição, 2012. Assim, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução, ficando levantada eventual constrição e/ou restrição efetivada nos autos, independente de lavratura de termo, providenciando a Serventia o necessário, bem como autorizada, desde que requerida, a expedição de certidão, após o trânsito em julgado desta decisão, para propositura de nova ação, ficando consignado que o crédito corrigido até fevereiro/2025, perfazia o montante de R$ 19.801,97, consoante fls. 300. Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente1, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial. b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ 434-1) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). 1(Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 17.785, de 03 de outubro de 2023, publicada em 05/10/23 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no D.J.E. de 19/12/2023 Publique-se e intime-se. - ADV: AIRTON CAZZETO PACHECO (OAB 149621/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA (OAB 394828/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020710-93.2021.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Weslei Hilário da Silva - Mr7 Pagamentos Ltda (Grupo Mr7) e outros - Providencie(m) o(s) Exequente(s), em 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas para obtenção das informações dos convênios, conforme Anexo V do Provimento CSM nº 2.684/2023 (vide abaixo), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 434-1. - ADV: FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA (OAB 394828/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), KAUÊ PERES CREPALDI (OAB 305829/SP), ÍCARO HIAL RODRIGUES (OAB 452997/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP)
Página 1 de 3 Próxima