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Fábio Luiz Marcantonio

Fábio Luiz Marcantonio

Número da OAB: OAB/SP 394814

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 45
Total de Intimações: 59
Tribunais: TJSP
Nome: FÁBIO LUIZ MARCANTONIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 59 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000196-68.2019.8.26.0589 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.D. - Intime-se o procurador interessado acerca da expedição e disponibilização da certidão de honorários expedida nos presentes autos. Cabe ao interessado providenciar a impressão e a protocolização da referida certidão perante a DPE/OAB. - ADV: FÁBIO LUIZ MARCANTONIO (OAB 394814/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001520-88.2022.8.26.0589 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Loteamento Jardim Cambui Empr. - Spe Ltda - - Loteamento Luís Antônio - Spe Ltda - Adriel dos Santos Gabriel e outro - Intime-se o procurador interessado acerca da expedição e disponibilização da certidão de honorários expedida nos presentes autos. Cabe ao interessado providenciar a impressão e a protocolização da referida certidão perante a DPE/OAB. - ADV: BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), FÁBIO LUIZ MARCANTONIO (OAB 394814/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1060323-85.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1053311-20.2023.8.26.0506) - Embargos à Execução - Práticas Abusivas - Isadora Kioko Sakamoto do Espirito Santo - Gcs Neurocirurgia Ltda (Esselense Day Hospital) - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se a parte vencedora quanto ao prosseguimento do processo. 2. Na hipótese de eventual cumprimento de sentença, deverá a parte exequente promover a sua execução através de peticionamento eletrônico (mediante requerimento de cumprimento de sentença a ser cadastrado como incidente processual apartado, conforme art. 3º, através de petição intermediária - sem necessidade de distribuição por dependência), prevista no Provimento CG nº 16/2016, publicado em 04/04/2016 e Comunicado CG 1789/2017, publicado em 08/08/2017, a ser instruído apenas com o demonstrativo de débito atualizado em se tratando de processo principal tramitando de forma digital (e quando se tratar de execução por quantia certa), ficando dispensadas outras peças processuais a teor do Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nºs. 2018/43027 e 2018/50622, publicado no DJE em 13/02/2019). 3. Aguarde-se o peticionamento eletrônico da execução de sentença em 30 (trinta) dias e, após, remetam-se estes autos de conhecimento ao arquivo de forma definitiva (código 61615) conforme Comunicado CG 1789/2017. Procedendo-se da mesma forma, caso já tenha sido interposto incidente de cumprimento de sentença. 4. Sem prejuízo, certifique a Serventia, sendo o caso, eventuais custas e despesas processuais pendentes de recolhimento, nos termos do Prov CG 29/2021 (artigo 1098, § 5º, NSCGJ): quando a parte vencedora for beneficiária da justiça gratuita, a parte vencida arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade. Prov. e int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA PINHEIRO AMADOR VILLELA (OAB 411076/SP), FÁBIO LUIZ MARCANTONIO (OAB 394814/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000613-45.2024.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Lilian Carina da Silva e outros - Vistos. Decreto a revelia dos requeridos Antônio e Adélia que, regularmente intimados, não apresentaram contestação (fls. 602). No mais, informou a requerente o desinteresse na audiência de conciliação, por impossibilidade decorrente de seu normativo próprio (fls. 620), discriminando, porém, a possibilidade da conciliação extrajudicial nas suas dependências. Em que pese o processo já esteja maduro para julgamento, por se tratar de demanda afeta ao direito fundamental à moradia (art. 6º, CRFB/88), impõe-se maior cautela do juízo, previamente ao julgamento. Assim, intime-se a requerida Lilian para manifestar-se acerca da possibilidade da composição extrajudicial. - ADV: DANILO ALVES DE PAULA (OAB 238990/SP), FÁBIO LUIZ MARCANTONIO (OAB 394814/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000735-58.2024.8.26.0589 (apensado ao processo 0000726-84.2022.8.26.0589) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - All Gás Comércio de Glp Ltda. - M.L. Gomes do Carmo Tintas Ltda - Me - - São Simão Bioenergia Eireli e outro - Posto isso, JULGO EXTINTOS, sem resolução do mérito, os presentes Embargos de Terceiro, com fundamento no artigo 485, inciso VI, parte final, combinado com seu parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Sem despesas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Caso haja recurso, apenas então haverá interesse em examinar eventuais pedidos de justiça gratuita, segundo interpretação que se extrai do citado art. 55 em conjunto com o art. 54 do mesmo diploma. Conforme Comunicado Conjunto nº 373/2023, No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Oportunamente arquivem-se os autos com as formalidades legais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das NSCGJ. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sao Simao, 18 de junho de 2025. - ADV: WEVERTHON ROCHA ASSIS (OAB 293706/SP), FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI (OAB 250945/SP), CARLA CARRIERI (OAB 220500/SP), FÁBIO LUIZ MARCANTONIO (OAB 394814/SP), VIVIANE DE SOUZA COSTA (OAB 170225/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000726-84.2022.8.26.0589 (processo principal 1000478-04.2022.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - M.l. Gomes do Carmo Tintas Ltda - Me - São Simão Bioenergia Eireli - Posto isso, JULGO EXTINTO, sem julgamento do mérito, o presente Cumprimento de Sentença (título judicial) que M.l. Gomes do Carmo Tintas Ltda - Me promove contra São Simão Bioenergia Eireli, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Por consequência, não mais subsiste a penhora no rosto destes autos determinada no feito nº 0000612-48.2022.8.26.0589, em trâmite perante à Vara Única local; providencie a serventia a retirada da tarja correspondente e comunique-se nos referidos autos. Com o trânsito em julgado, procedam-se às anotações no sistema e, se eventualmente requerida, desde já fica deferida a expedição de certidão de dívida nos termos do Enunciado nº 75 do FONAJE, para uso por conta e risco da parte exequente, bem como arquivem-se os autos. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Sao Simao, 18 de junho de 2025. - ADV: CARLA CARRIERI (OAB 220500/SP), FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI (OAB 250945/SP), WEVERTHON ROCHA ASSIS (OAB 293706/SP), FÁBIO LUIZ MARCANTONIO (OAB 394814/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001472-95.2023.8.26.0589 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Filipe Delfino - Intime-se o procurador interessado acerca da expedição e disponibilização da certidão de honorários expedida nos presentes autos. Cabe ao interessado providenciar a impressão e a protocolização da referida certidão perante a DPE/OAB. - ADV: FÁBIO LUIZ MARCANTONIO (OAB 394814/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000207-07.2025.8.26.0589 (processo principal 1000552-58.2022.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados - Caf - Embalagens de Papelão Ltda - Epp - Manifeste-se o credor, no prazo de 5 dias, acerca da satisfação de seu crédito. No silêncio, será declarada a quitação e os autos serão extintos (Art. 924, II do CPC). - ADV: MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP), FÁBIO LUIZ MARCANTONIO (OAB 394814/SP), LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO (OAB 138681/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3001257-37.2013.8.26.0589 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Virginia Pinto Favoreto - Vistos. Defiro o pedido de f.144. Providencie a serventia o necessário para a exclusão do patrono. Manifeste-se a Fazenda, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: FÁBIO LUIZ MARCANTONIO (OAB 394814/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000114-21.2018.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apelante: V. C. - Apelado: L. S. V. de P. - Interessado: M. A. T. - Encaminhe-se o recurso à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Advs: Rafael da Rocha Bezerra (OAB: 375150/SP) - João Pedro da Rocha Alonso (OAB: 490459/SP) - Matheus Belló Moraes (OAB: 481829/SP) - Fábio Luiz Marcantonio (OAB: 394814/SP) - 4º andar
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