Fábio Luiz Marcantonio

Processos do Advogado

1. Processo 00020961620138260589
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002096-16.2013.8.26.0589 (058.92.0130.002096) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Recreasta Clube - Vistos. Encaminhe-se o presente feito para " a fila de pesquisa ". Intimem-se. - ADV: FÁBIO LUIZ MARCANTONIO (OAB 394814/SP)
2. Processo 10013884420238260153
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001388-44.2023.8.26.0153 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - V.C.P.C. - A.D.M.J. - Vistos. Vista ao MP. Int. - ADV: MICHELE GRIGOLETO DE SOUZA SALES (OAB 411689/SP), FÁBIO LUIZ MARCANTONIO (OAB 394814/SP), SIMONE CAMPIONI (OAB 218356/SP)
3. Processo 00004232420258260150
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000423-24.2025.8.26.0150 (processo principal 1001253-07.2024.8.26.0150) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Eps – Embalagens e Recorte de Eps – Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, inc. II, do CPC, intime-se a parte executada, por CARTA com aviso de recebimento - AR, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo fixado, o débito será acrescido de multa de 10% sobre o saldo devedor. Não cabem honorários advocatícios previstos no § 1º, do art. 523, do CPC, porque incide a regra especial do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Com o decurso do prazo acima especificado, fica a parte executada intimada do início do prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, em querendo, apresente nos próprios autos, sua impugnação, observando as hipóteses do art. 525, do CPC. Intime. - ADV: FÁBIO LUIZ MARCANTONIO (OAB 394814/SP)
4. Processo 10009770220248260691
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000977-02.2024.8.26.0691 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - N.T. - S.R.O.P. e outros - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC . Sem prejuízo, acaso haja reconvenção ou pedido contraposto, fica o autor intimado a se manifestar sobre seu conteúdo, no mesmo prazo (artigo 343, § 1º, do CPC). - ADV: FÁBIO LUIZ MARCANTONIO (OAB 394814/SP), FÁBIO LUIZ MARCANTONIO (OAB 394814/SP), VIVIANE CRISTINA MARTINIUK (OAB 305493/SP)
5. Processo 10308805520248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030880-55.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eps Box Recorte e Distribuição de Eps Ltda - Styro Lnb Industria e Comercio de Plasti - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios da Industria Exodus Institucional - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da petição/documentos de págs. 235/238. - ADV: FÁBIO LUIZ MARCANTONIO (OAB 394814/SP), ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP)
6. Processo 10020475320238260153
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002047-53.2023.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lar São Vicente de Paulo - Bradesco Vida e Previdencia S/A e outro - Vistos. Arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Intime-se. - ADV: FÁBIO LUIZ MARCANTONIO (OAB 394814/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
7. Processo 00048405320248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004840-53.2024.8.26.0506 (processo principal 1007107-83.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício Blue Paradise - Espólio Marco Aurélio Taveiros - representado por Lar São Vicente de Paulo - Vistos, Fl. 19: preliminarmente, deverá a parte exequente, esclarecer se insiste no pedido de penhora observando-se a averbação contida na matrícula (R.3/136997 - Prenotação nº 426.816 - fl. 21). Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FELIPE ZAMPIERI LIMA (OAB 297189/SP), HOMERO DE PAULA FREITAS NETO (OAB 301300/SP), FÁBIO LUIZ MARCANTONIO (OAB 394814/SP)
8. Processo 10603238520238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060323-85.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1053311-20.2023.8.26.0506) - Embargos à Execução - Práticas Abusivas - Isadora Kioko Sakamoto do Espirito Santo - Gcs Neurocirurgia Ltda (Esselense Day Hospital) - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos, Por inconsistência do sistema, estes autos voltaram à conclusão indevidamente. Assim, o presente serve apenas para regularização e andamento adequado, ficando observado o teor do despacho de fl. 7964 para o seu efetivo cumprimento, bem como para a serventia certificar nos autos da ação de execução correlata o resultado do julgamento da apelação para as devidas providências. Intimem-se. - ADV: FÁBIO LUIZ MARCANTONIO (OAB 394814/SP), RENATA PINHEIRO AMADOR VILLELA (OAB 411076/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
9. Processo 10001966820198260589
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000196-68.2019.8.26.0589 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.D. - Intime-se o procurador interessado acerca da expedição e disponibilização da certidão de honorários expedida nos presentes autos. Cabe ao interessado providenciar a impressão e a protocolização da referida certidão perante a DPE/OAB. - ADV: FÁBIO LUIZ MARCANTONIO (OAB 394814/SP)
10. Processo 10015208820228260589
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001520-88.2022.8.26.0589 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Loteamento Jardim Cambui Empr. - Spe Ltda - - Loteamento Luís Antônio - Spe Ltda - Adriel dos Santos Gabriel e outro - Intime-se o procurador interessado acerca da expedição e disponibilização da certidão de honorários expedida nos presentes autos. Cabe ao interessado providenciar a impressão e a protocolização da referida certidão perante a DPE/OAB. - ADV: BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), FÁBIO LUIZ MARCANTONIO (OAB 394814/SP)