Sérgio De Jesus Caetano

Processos do Advogado

1. Processo 10087809220238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008780-92.2023.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vitta Jardim Paraiso Amarelo Aqa Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda - Daiane Cristina de Campos - réu revel - - Reinaldo Eugênio Tibúrcio - 1- Fls. Intimação da parte autora/exequente para ciência sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntada(s). 2- Ciência: Mandado de auto de avaliação. - ADV: GILSON SANTONI FILHO (OAB 217967/SP), SÉRGIO DE JESUS CAETANO (OAB 394558/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP)
2. Processo 00010143420258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001014-34.2025.8.26.0037 (processo principal 1012068-24.2018.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.M.P.B. - A.S.B. - Vista à parte exequente para que se manifeste no prazo de quinze (15) dias sobre o prosseguimento do feito, apresentando inclusive cálculo atualizado do débito, tendo em vista a certidão de decurso de prazo de pág. 59. - ADV: SÉRGIO DE JESUS CAETANO (OAB 394558/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
3. Processo 10070065620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007006-56.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Erica Gomes Montesino - Intimação da parte autora para que se manifeste sobre AR/mandado negativo, no prazo de 30 dias, indicando o necessário em termos de prosseguimento (Caso pretender diligências para as quais seja obrigatório o recolhimento prévio de custas, deverá comprovar que providenciou no mesmo prazo). Mantida a inércia, por determinação do MM. Juiz Corregedor Permanente e em conformidade com as NSCGJ, art. 196, XI, será expedida carta ou mandado de intimação da parte autora para dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo (CPC, art. 485, III e § 1º). - ADV: SÉRGIO DE JESUS CAETANO (OAB 394558/SP)
4. Processo 10043356020258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004335-60.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - João Tomaz Cristiano Filho - fls. 117/118: manifeste-se o autor sobre os mandados devolvidos negativos, em 10 dias. Nada Mais. - ADV: SÉRGIO DE JESUS CAETANO (OAB 394558/SP)
5. Processo 00098035620248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009803-56.2024.8.26.0037 (processo principal 1010580-24.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Susana Ronchin Venturi - Lucas Ortega e outros - Para a expedição do mandado de levantamento eletrônico, o advogado deve cumprir o item 3 do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019 (DJE 10/09/2019), o qual dispõe sobre a necessidade do preenchimento de formulário próprio (www.tjsp.jus.br > IndicesTaxasJudiciárias > Despesas Processuais > orientações gerais > formulário de MLE). Disponibilize ainda a planilha atualizada do débito. - ADV: SÉRGIO DE JESUS CAETANO (OAB 394558/SP), DANIEL BENEDITO MENDES (OAB 73558/SP)
6. Processo 50249859720238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5024985-97.2023.8.24.0033/SC RELATOR : Anuska Felski da Silva REQUERENTE : JOSE FERRETTI ADVOGADO(A) : EDUARDO PIEPER (OAB SC033363) ADVOGADO(A) : PIERLUIGI CHECHI FRONZA (OAB SC037945) REQUERIDO : MARCELO FERREIRA CABRAL 18100276838 ADVOGADO(A) : SERGIO DE JESUS CAETANO (OAB SP394558) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 23/06/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 10075293920238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007529-39.2023.8.26.0037 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Parque Arpoador - L & L Administração e Serviços de Portaria e Limpeza Ltda ME - - Henrique Duran Marques de Jesus - - Rodolfo Bolognese Manécolo - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação das partes em quinze (15) dias, tendo em vista a juntada do laudo pericial. - ADV: SÉRGIO DE JESUS CAETANO (OAB 394558/SP), KAREN CRISTINA MAZZEU (OAB 460657/SP), ALEXSANDER DIOGO RODRIGUES (OAB 443316/SP), BRENO OLIVEIRA ZATITI BRASILEIRO (OAB 441102/SP), BRUNO HENRIQUE PENA (OAB 462635/SP), VANESSA GONÇALVES JOÃO FERRAZ (OAB 368404/SP), CLEITON LOPES SIMÕES (OAB 235771/SP), JOAO EMILIO GUEDES GODOY CORREA (OAB 320016/SP), ELISEU FERNANDO GALDINO MARIANO (OAB 282082/SP)
8. Processo 10007827120238260070
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000782-71.2023.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberta Parada - Cristiano Aparecido Ferreira e outro - Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15(quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida,sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando, também, os fatos que pretendem com elas comprovar, sob pena de preclusão. A apresentação de rol é essencial para possibilitar ao Juízo a adequada apreciação da pertinência da prova e a eficiente organização da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (NCPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Int. - ADV: ANA LAURA SOFFIENTINI (OAB 413615/SP), SÉRGIO DE JESUS CAETANO (OAB 394558/SP)
9. Processo 00041460220258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004146-02.2025.8.26.0037 (processo principal 1005049-25.2022.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.E.L. - - A.E.L. - Vistos. 1 - Defiro ao exequente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2 - Trata-se de ação de execução de alimentos proposta pelo rito do cumprimento de sentença comum de pagar quantia certa (art. 528, § 8º do CPC). Destarte, nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o executado acima indicado para, querendo, efetuar voluntariamente o pagamento do débito lançado pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, além de penhora de bens (art. 523, §§ 1º e 3º do CPC). Caberá ao Oficial de Justiça registrar na certidão de citação os números do RG e CPF do requerido, bem como endereço eletrônico (e-mail), número de celular (se possível, com WhatsApp) e telefone fixo. Decorrido o prazo para pagamento sem quitação voluntária, iniciar-se-á, sucessivamente, o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente o executado, nos próprios autos, sua impugnação, cuja peça de defesa deverá restringir-se às matérias elencadas no art. 525 da Lei Adjetiva. 3 - Na hipótese de pagamento parcial, fica desde já autorizado seu levantamento, devendo a multa e os honorários previstos no caput do art. 523 do CPC incidirem sobre o valor remanescente. Nesse caso, é de responsabilidade da parte credora apresentar demonstrativo do débito que entende devido. Int. - ADV: SÉRGIO DE JESUS CAETANO (OAB 394558/SP), SÉRGIO DE JESUS CAETANO (OAB 394558/SP)
10. Processo 10080349320248260037
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008034-93.2024.8.26.0037 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.M.S. - T.T.R. - Vistos Págs. 309/320: Nos termos do que dispõe o art. 1010, § 1º do CPC, intime-se a ré apelada para que apresente contrarrazões no prazo de quinze (15) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas respeitosas homenagens. Atente a Serventia para o disposto nos Comunicados CG n.ºs 1.106/2016, 1.181/2017 e 136/2020, e no artigo 1.275, § 4.º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, por ocasião da efetiva remessa dos autos à E. Superior Instância. Int. - ADV: SÉRGIO DE JESUS CAETANO (OAB 394558/SP), REGINALDO DE PAULA MESSIAS JUNIOR (OAB 388961/SP)