Eduardo Felix Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00695005119975020076
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0069500-51.1997.5.02.0076 RECLAMANTE: JOSUE FERREIRA DE QUEIROZ RECLAMADO: S & S COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME E OUTROS (6) Destinatário: JOSUE FERREIRA DE QUEIROZ   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Intime-se o exequente de Id. "78854cc", aguardando-se a provocação do interessado no arquivo provisório, com anotação da pendência e intimação das partes, na forma do art. 11-A da CLT.    SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. KARINA ARAUJO TEGANI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSUE FERREIRA DE QUEIROZ
3. Processo 10004192520225020204
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000419-25.2022.5.02.0204 RECLAMANTE: JAILTON BEZERRA MELO RECLAMADO: FACULDADE CAMPOS ELISEOS POS - GRADUACAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3edd034 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. KRISTIMEINE CRISTINA CUNHA DIAS   DESPACHO Vistos, etc. Em consulta a Carta Precatória, verifica-se que o mandado lá expedido ainda não teve cumprimento.  Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. BARUERI/SP, 14 de julho de 2025. ERIKA ANDREA IZIDIO SZPEKTOR Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAILTON BEZERRA MELO
4. Processo 10531223120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053122-31.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.Q. - Vistos. A teor do artigo 321 do CPC, concedo à parte autora o prazo de 15 dias para regularização do polo ativo, no qual devem constar como partes tanto a menor, devidamente representada/assistida, como a genitora. Anoto que o polo deve ser corrigido/completado tanto via petição como no cadastro do e-SAJ (orientações abaixo). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1008/2019 e da Resolução Nº 551/2011, cabe à parte autora a responsabilidade pelo acerto dos dados da ação no sistema, conforme instruções a seguir. No mesmo prazo de 15 dias, necessária a juntada de procuração em nome da menor, devidamente representada/assistida. Após, vista ao MP e voltem conclusos. Int. - ADV: EDUARDO FELIX DOS SANTOS (OAB 394037/SP)
5. Processo 10044445320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004444-53.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Têxtil e Confecções Otimotex Ltda. - Scotini Confeccções Eireli - Vistos. Trata-se de pedido de pesquisa de ativos financeiro após o descumprimento do acordo homologado às fls. 97. Foi recolhida a taxa de desarquivamento e apresentada planilha de cálculo de acordo com o acordo homologado, discriminando os valores pagos e não pagos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, na modalidade teimosinha, sem dar ciência à parte contrária, observando-se o limite do montante indicado na execução. Eventuais pedidos de pesquisas ao sistema INFOJUD e RENAJUD, ficam desde já deferidos, porém, serão realizados em caso de bloqueio negativo ou parcialmente frutífero, mediante novo petitório da parte e desde que recolhidas as devidas custas. Executados abaixo: Scotini Confeccções Eireli Valor atualizado: R$ 21.971,53 Providencie-se, no caso do bloqueio via Sisbajud, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Deverá a Serventia realizar a liberação de valores ínfimos nos termos do artigo 836 do CPC. Dê-se ciência às partes do resultado, caso o bloqueio seja frutífero ou parcialmente frutífero, intimando-se o executado desta decisão, na forma do art. 854, § 2º do CPC, por advogado constituído nos autos, ou por carta, para que se manifeste, no prazo de cinco dias, alegando, se o caso, as circunstâncias previstas no par. 3º do mesmo artigo. Para expedição da carta de intimação, o exequente deverá indicar o endereço para intimação e recolher as respectivas custas no prazo de cinco dias. Silenciando o executado no prazo de cinco dias, ou afastadas as alegações apresentadas, converte-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, providenciando a Serventia a transferência do valor indisponível, via sistema SISBAJUD, para conta vinculada ao juízo. Fica desde já autorizada, mediante recolhimento das respectivas custas e requerimento expresso, a inscrição do nome do devedor perante o SERASA JUD, nos termos do artigo 782, par. 3o. Também fica desde já autorizada, mediante recolhimento das respectivas custas e requerimento expresso, a expedição da certidão para fins do artigo 828 "caput", juntando-se, em 10 dias, a comunicação das averbações. Após realização da diligencia determinada nesta decisão, liberem-se nos autos esta decisão e os documentos cadastrados como sigilosos pelo credor. A reiteração de pesquisas através do SISBAJUD somente será autorizada após um ano das últimas buscas realizadas naquele sistema, prazo razoável para se verificar eventual alteração da situação econômica do executado Int. - ADV: EDUARDO FELIX DOS SANTOS (OAB 394037/SP), JOSE RICARDO PRUDENTE (OAB 226832/SP)
6. Processo 10044445320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004444-53.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Têxtil e Confecções Otimotex Ltda. - Scotini Confeccções Eireli - Petição, documentos e Decisão, liberados nesta data em razão da retirada do sigilo. Ciência às partes sobre o(s) resultado (s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s) para localização de bens passíveis à penhora/arresto, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: JOSE RICARDO PRUDENTE (OAB 226832/SP), EDUARDO FELIX DOS SANTOS (OAB 394037/SP)
7. Processo 10010885220245020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE CumSen 1001088-52.2024.5.02.0481 AUTOR: FABIANO ALVES DA COSTA RÉU: BRASMEG TRANSPORTES LTDA   INTIMAÇÃO   Destinatário: FABIANO ALVES DA COSTA   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO VICENTE/SP, 11 de julho de 2025. OSWALDO TAVARES BARBOSA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FABIANO ALVES DA COSTA
8. Processo 10010885220245020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE CumSen 1001088-52.2024.5.02.0481 AUTOR: FABIANO ALVES DA COSTA RÉU: BRASMEG TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07b69f2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP . SAO VICENTE/SP, data abaixo. GUSTAVO MESSIAS GONCALVES   DESPACHO A reclamada deverá realizar os próximos depósitos do crédito líquido autoral diretamente na conta indicada pelo reclamante no Id fa901f9. SAO VICENTE/SP, 11 de julho de 2025. FRANCISCO CHARLES FLORENTINO DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRASMEG TRANSPORTES LTDA