Renata Victoria Nobrega Da Luz

Processos do Advogado

1. Processo 10028846820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002884-68.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Renata Victoria Nobrega da Luz - Villa Mix Festival Ltda - - Eventim Brasil São Paulo Sistemas e Serviços de Ingressos Ltda - Vistos. Houve prolação de sentença condenatória e a parte executada (Eventim Brasil) cumpriu integralmente a obrigação. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Para expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente do valor do depósito judicial às fls. 136, providencie esta o preenchimento do formulário, nos termos do Comunicado Conjunto 2205/2018 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, será necessário o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/2019. Atente a parte credora de que nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, de 20/02/2017, em se tratando de depósito efetivado a partir de 01/03/2017 para expedição de mandado de levantamento eletrônico deverá o interessado providenciar a juntada aos autos do Formulário MLE devidamente preenchido e que se encontra disponível no site do TJSP no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (em orientações gerais), bem como atender às orientações a seguir indicadas e necessárias à emissão do MLE: A) Deverá ser apresentado um formulário para cada benefíciário; B) No campo "beneficiário" deverá constar o nome da parte credora, constante na decisão/sentença, e não do procurador, havendo campo próprio para lançamento desta informação, exceto no caso de levantamento de honorários; C) A procuração juntada deverá estar dentro da validade, devendo ser indicado o número das folhas, inclusive constando eventual substabelecimento, com poderes específicos para receber e dar quitação; D) A opção "comparecer ao banco" somente deverá ser utilizada caso o levantamento seja inferior ao valor de R$ 5.000,00 e, E) Quando houver a indicação de conta para transferência do valor as informações relativas a CPF/CNPJ deverá corresponder às do titular da respectiva conta. Atendidas às determinações supra, expeça-se o necessário MLE. Diante da falta de interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), MARCOS ANTÔNIO DO ESPIRITO SANTO GREGÓRIO (OAB 31048/GO), RENATA VICTORIA NOBREGA DA LUZ (OAB 393899/SP)
2. Processo 10111873820248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011187-38.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Morassi - - Gustavo Morassi - Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda - Cumprir a d.serventia a determinação de fls. 333,item 01. - ADV: YAGO NUNES DOS SANTOS (OAB 442803/SP), RENATA VICTORIA NOBREGA DA LUZ (OAB 393899/SP), RENATA VICTORIA NOBREGA DA LUZ (OAB 393899/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
3. Processo 10127654320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012765-43.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - L.F.F.G. - I.P.C.R. - Vistos. Processe-se o recurso interposto. Dê-se vista ao apelado para contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, remeta-se o feito ao E. TJSP, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: RENATA VICTORIA NOBREGA DA LUZ (OAB 393899/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
4. Processo 10368029720248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036802-97.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Victoria Nobrega da Luz - Vistos, Verifico que a carta de fl. 92 não foi endereçada ao endereço declarado pela autora na inicial. Assim, determino nova intimação pessoal da autora, a fim de que dê efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias (CPC, artigo 485, § 1º), sob pena de extinção (art. 485, inciso III do Código de Processo Civil). A correspondência deverá ser enviada para o último endereço declarado nos autos, válido para todos os fins, a teor do que dispõe o parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RENATA VICTORIA NOBREGA DA LUZ (OAB 393899/SP)
5. Processo 10194925020208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019492-50.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - W.N.L. - G.A.P.C.V. - - G.A.P.C.V. - - F.M.C.B. - Intimação da parte para para pagamento das custas em aberto, no prazo de 60 (sessenta) dias, no valor de R$ 2.571,04 (distribuição - guia DARE - cód. 230-6) e no valor de R$ 98,25 (expedição de 3 cartas - guia FEDTJ, cód. 120-1), sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP), RENATA VICTORIA NOBREGA DA LUZ (OAB 393899/SP), LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP)
6. Processo 00005073920218260514
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000507-39.2021.8.26.0514 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Banco Itaucard S/A - - WWW.MERCADOLIVRE.COM (nome empresarial:Ebazar.com.br Ltda - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora acerca dos documentos apresentados pelas rés. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), RENATA VICTORIA NOBREGA DA LUZ (OAB 393899/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 62192/RJ)
7. Processo 00105726520248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010572-65.2024.8.26.0554 (processo principal 1030824-09.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Promo Led Eventos e Aluguel de Equipamentos Eirelli-epp - Purple Eventos e Solucoes Escolares Ltda - - Matheus dos Reis Santos - Ciência à parte autora/exequente do(s) AR(s) negativo(s) para que, no prazo de 05 dias, forneça novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RENATA VICTORIA NOBREGA DA LUZ (OAB 393899/SP)
8. Processo 20385404920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2038540-49.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: H. P. - Embargda: P. M. S. G. - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REANÁLISE. EFEITOS INFRINGENTES. INADMISSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Moura Moraes (OAB: 128198/SP) - Renata Victoria Nobrega da Luz (OAB: 393899/SP) - 4º andar
9. Processo 10111873820248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011187-38.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Morassi - - Gustavo Morassi - Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Fica desde já deferida a expedição de MLE em favor do credor, relativo ao valor incontroverso depositado às fls. 329/330. Para tanto, apresente o interessado o formulário de levantamento eletrônico devidamente preenchido nos autos no prazo de 15 dias. Valor nominal: R$ 34.811,52 - com correção monetária 2. Fls. 331: a controvérsia acerca dos valores devidos deverá ser objeto de incidente próprio de cumprimento de sentença. Portanto, nada a prover. 3. Aguarde-se manifestação dos interessados nos autos no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se estes autos ("Cód. 61614"). - ADV: RENATA VICTORIA NOBREGA DA LUZ (OAB 393899/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), YAGO NUNES DOS SANTOS (OAB 442803/SP), RENATA VICTORIA NOBREGA DA LUZ (OAB 393899/SP)