Vanessa Mariotto Guerstenmajer

Processos do Advogado

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2. Processo 00160276820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016027-68.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - RAIMUNDO NONATO DA COSTA LIRA - Com escora na manifestação do Ministério Público, em face do advento da prescrição da pretensão executória e, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade do executado RAIMUNDO NONATO DA COSTA LIRA, referente a pena objeto deste PEC (processo n. 0038591-56.2015.8.26.0050, da 14ª Vara Criminal -Foro Central Criminal Barra Funda). - ADV: VANESSA MARIOTTO GUERSTENMAJER (OAB 393485/SP), CESAR LUÍS ARAUJO DA CAMARA (OAB 371680/SP)
3. Processo 15017571320248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501757-13.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - THAIS SOUZA NOGUEIRA - - LUCAS FREITAS DE JESUS e outros - Victor Lucas Ferreira - Vistos. Remetam-se os autos à Delegacia de Polícia de origem, com prazo de 60 (sessenta) dias para esclarecimentos e prosseguimento da investigação, conforme requerido pelo Ministério Público (fl. 2281). - ADV: NICOLLY DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 435093/SP), CESAR LUÍS ARAUJO DA CAMARA (OAB 371680/SP), VANESSA MARIOTTO GUERSTENMAJER (OAB 393485/SP), PATRICK CHAVES DA ROCHA (OAB 489187/SP), PATRICK CHAVES DA ROCHA (OAB 489187/SP), NICOLLY DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 435093/SP), ANTONIO DIRAMAR MESSIAS (OAB 189401/SP), ANTONIO DIRAMAR MESSIAS (OAB 189401/SP)
4. Processo 15089636920208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508963-69.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - WILSON JOAO DA SILVA - Trata-se de erro material no dispositivo da sentença. A soma apresentada na dosimetria está correta. Assim, retifica este Juízo erro material, para que assim conste do dispositivo: julga-se PROCEDENTE a ação penal para condenar WILSON JOÃO DA SILVA, qualificado nos autos como incurso no artigo 180, caput, do Código Penal às penas de 1 ano, 2 meses de reclusão e 11 dias-multa, em regime inicial aberto, substituída a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e outros 10 dias-multa. Integra este a sentença proferida. Int. - ADV: CESAR LUÍS ARAUJO DA CAMARA (OAB 371680/SP), VANESSA MARIOTTO GUERSTENMAJER (OAB 393485/SP)
5. Processo 15081561520218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508156-15.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - L.S.C. e outro - F.P.A. - Vistos. 1. Fls. 432 e 12/17: Defiro, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte ou ao seu patrono, tendo em vista se tratar de autos digitais, ressalvado o acesso a eventuais peças protegidas pelo segredo de justiça que não digam respeito ao interessado, observado o disposto no § 10, do art. 7º, da Lei nº 8.906/94, na hipótese do feito tramitar sob segredo de Justiça, caso em que deverá o d. Defensor juntar a respectiva procuração, caso ainda não o tenha feito. Havendo peças protegidas por segredo de justiça, providencie a z. Serventia seu translado para pasta de documentos sigilosos, observando, ainda, na ocasião da juntada de novas informações sigilosas, a correta inserção em referida pasta. Cadastre-se, conforme o caso. 2. No mais, considerando o decurso do prazo de fl. 428, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste em termos de prosseguimento. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CESAR LUÍS ARAUJO DA CAMARA (OAB 371680/SP), VANESSA MARIOTTO GUERSTENMAJER (OAB 393485/SP), PENTEADO E MENK SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 017117/SP)
6. Processo 10046958420238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004695-84.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Andre Pereira Conceição - Nos termos do Comunicado SPI nº 41/2024, comprove o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa para o desarquivamento dos autos, conforme o caso: a) Processos físicos (arquivo geral) e digitais: 1,212 UFESP; b) Processos físicos (arquivados em Cartório): 0,661 UFESP. Consigno que o valor deverá ser recolhido na guia do Fundo de Despesas do TJSP (F.E.D.T.J.), informando-se o código 206-2. O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Desarquivamento". No silêncio, os autos permanecerão arquivados. - ADV: CESAR LUÍS ARAUJO DA CAMARA (OAB 371680/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), VANESSA MARIOTTO GUERSTENMAJER (OAB 393485/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
7. Processo 00048034520248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004803-45.2024.8.26.0047 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - L.C.N.A. - Proceda-se ao cadastro dos d. Defensores constituídos (instrumento de mandato de fl. 94). 2. Intime-se os d. Defensores para querendo, apresentar a executada perante este Juízo, no Cartório das Execuções Criminais, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de ser advertida das condições do regime aberto. 3. Decorrido o prazo sem a apresentação da sentenciada, encaminhe-se cópia do mandado de prisão para a autoridade competente ao seu cumprimento, consignando-se o seu atual endereço constante de fl. 94. Int. - ADV: VANESSA MARIOTTO GUERSTENMAJER (OAB 393485/SP), CESAR LUÍS ARAUJO DA CAMARA (OAB 371680/SP)
8. Processo 15027615120258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502761-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - RAFAEL PIRES LIMA - Em complementação ao despacho de fls. 145/146, o termo final do mandado de prisão é 12 de maio de 2029. Cumpra-se o referido despacho. - ADV: VANESSA MARIOTTO GUERSTENMAJER (OAB 393485/SP), CESAR LUÍS ARAUJO DA CAMARA (OAB 371680/SP)