Renan Fabricio De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00135950520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013595-05.2025.8.26.0224 (processo principal 1008858-73.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liberação de Veículo Apreendido - Renan Fabricio de Oliveira - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do mesmo código. Passado o prazo sem impugnação ou caso haja concordância com os cálculos, a parte exequente deverá promover o incidente de precatório ou requisição de pequeno valor, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, instruindo-o com cópia da certidão de trânsito em julgado, dos cálculos apresentados neste incidente, assim como, conforme o caso, petição de concordância, certidão de decurso do prazo da impugnação ou decisão da impugnação (que deverá ser acompanhada da certidão de trânsito em julgado). Se a impugnação for parcial, o procedimento acima pode ser adotado de imediato em relação à parte incontroversa, conforme o valor total da execução(art.535,§4°,CPC). Adverte-se que não incidem honorários advocatícios nas execuções não impugnadas pela Fazenda Pública (art. 85, § 7°, CPC). - ADV: RENAN FABRICIO DE OLIVEIRA (OAB 393431/SP)
2. Processo 15003936520248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500393-65.2024.8.26.0176 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ANTONIO CARLOS PEREIRA - Acolho a manifestação ministerial adotando como razão de decidir para determinar o arquivamento dos autos, com ressalva no disposto do artigo 18 do CPP, anotando-se e comunicando-se. Havendo planilha, comunique-se ao IIRGD. Cumpram-se, se o caso, eventuais provimentos obrigatórios. Averbe-se no sistema a data do fato, os dados qualificativos do autor do fato e o teor desta decisão. Ciência. - ADV: RENAN FABRICIO DE OLIVEIRA (OAB 393431/SP)
3. Processo 10896729320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089672-93.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ivanete Alexandre Pereira - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Banco Bradesco S.A. - Fica o réu intimado a comprovar o recolhimento da diferença do valor referente às despesas processuais de R$ 32,75 (guia FEDT - código 120-1) - ADV: HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP), HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP), RENAN FABRICIO DE OLIVEIRA (OAB 393431/SP)
4. Processo 00015995720258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001599-57.2025.8.26.0176 (processo principal 1007334-25.2023.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - João de Souza Lima - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do executado no polo passivo do incidente. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: RENAN FABRICIO DE OLIVEIRA (OAB 393431/SP)
5. Processo 10010185920248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001018-59.2024.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001018-59.2024.8.26.0176; Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelado: Erivan Saraiva da Nobrega (Justiça Gratuita); Advogado: Renan Fabricio de Oliveira (OAB: 393431/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21846325920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184632-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009346-95.2025.8.26.0002; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante: Ivanete Alexandre Pereira; Advogado: Renan Fabricio de Oliveira (OAB: 393431/SP); Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A e outro; Advogada: Heloiza Klemp dos Santos (OAB: 167202/SP)
7. Processo 10010185920248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1001018-59.2024.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001018-59.2024.8.26.0176; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelado: Erivan Saraiva da Nobrega (Justiça Gratuita); Advogado: Renan Fabricio de Oliveira (OAB: 393431/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 21846325920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184632-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAIA; Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009346-95.2025.8.26.0002; Empréstimo consignado; Agravante: Ivanete Alexandre Pereira; Advogado: Renan Fabricio de Oliveira (OAB: 393431/SP); Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogada: Heloiza Klemp dos Santos (OAB: 167202/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Heloiza Klemp dos Santos (OAB: 167202/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 10052296120218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005229-61.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marilene Alves de Oliveira - - Averaldo Ferreira da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre o cumprimento negativo do mandado, conforme certidão disponibilizada nos autos digitais. - ADV: RENAN FABRICIO DE OLIVEIRA (OAB 393431/SP), RENAN FABRICIO DE OLIVEIRA (OAB 393431/SP)
10. Processo 00134278720258260002
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013427-87.2025.8.26.0002 (processo principal 1064579-31.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Mohamad Merhi Taha - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: RENAN FABRICIO DE OLIVEIRA (OAB 393431/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)