Gabriel Pereira Ribeiro

Processos do Advogado

1. Processo 00052142920248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005214-29.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1025865-02.2023.8.26.0196) (processo principal 1025865-02.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Almir Soares - BANCO PAN S/A - 1. Páginas 149/159: Dê-se ciência a parte credora. 2. Oportunamente, com o trânsito em julgado, ao arquivo com anotação da extinção. Int. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), GABRIEL PEREIRA RIBEIRO (OAB 392922/SP)
2. Processo 10136522720248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013652-27.2024.8.26.0196 - Monitória - Cheque - Leandro Gomes Paixão - Fabiana da Costa Fragas - Me - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se o autor para requerer o que entender de direito e apresentar o demonstrativo do débito atualizado, conforme o julgado, por meio de petição protocolizada com a nomenclatura correta, na forma de incidente de cumprimento de sentença. Prazo: trinta (30) dias. Se o caso, a parte condenada nas custas deverá providenciar o recolhimento no prazo 30 dias, sob pena de oportunamente ser inscrita na dívida ativa. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo (cód. 61614). Int. - ADV: ADOLFO RAPHAEL SILVA MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 440251/SP), GABRIEL PEREIRA RIBEIRO (OAB 392922/SP), FERNANDO CESAR GOULART (OAB 282098/SP)
3. Processo 10145951020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014595-10.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisa Franzolin Borasque - Por haver parte incapaz, vista ao Ministério Público. Dilig. Int. - ADV: GABRIEL PEREIRA RIBEIRO (OAB 392922/SP)
4. Processo 50011047120244036113
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   . FRANCA / EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 5001104-71.2024.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS EXECUTADO: MAISMED NUTRICAO E MEDICAMENTOS LTDA, FABIO PIMENTEL DA SILVA JUNIOR, LAYS LORENA DE SOUZA CINTRA Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL PEREIRA RIBEIRO - SP392922 DESPACHO Determino a intimação da exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do documento novo juntado aos autos pela parte executada (ID 371602628). Intime-se. Cumpra-se. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉ LUÍS PEREIRA Juiz Federal Substituto
5. Processo 10146323720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014632-37.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Flavia Franzolin Pereira - À autora pelo prazo legal de aditamento da inicial, para constar o número do CPF da requerida. Int. - ADV: GABRIEL PEREIRA RIBEIRO (OAB 392922/SP)
6. Processo 00117869820248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011786-98.2024.8.26.0196 (processo principal 1007501-45.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Edna Teodoro de Melo - Denise Martins Rodrigues e outro - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: GABRIEL PEREIRA RIBEIRO (OAB 392922/SP), CÁSSIO EDUARDO BORGES SILVEIRA (OAB 321374/SP), CÁSSIO EDUARDO BORGES SILVEIRA (OAB 321374/SP)
7. Processo 10095104320258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009510-43.2025.8.26.0196 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - L.M.I.T. - - B.D.M.I.T. e outro - Posto isso, por um lado, DEFIRO o pedido formulado na inicial por MARIA FERNANDA BORGES CÂNDIDO. Em consequência, ressalvados eventuais direitos de terceiros, determino a retificação do assento de casamento da requerente, para que o nome de seu pai seja alterado para Wagner dos Reis Cândido. Por outro lado, INDEFIRO os pedidos feitos por LAYSA MORAIS INOCÊNCIO TRISTÃO e BRAYAN DEIVIDSON MORAIS INOCÊNCIO TRISTÃO, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de justiça gratuita à correquerente Maria Fernanda. Anote-se. Transitada em julgado, expeça-se mandado de retificação ao Cartório de Registro Civil competente. P. I. - ADV: GABRIEL PEREIRA RIBEIRO (OAB 392922/SP), GABRIEL PEREIRA RIBEIRO (OAB 392922/SP), GABRIEL PEREIRA RIBEIRO (OAB 392922/SP)
8. Processo 00075041720248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007504-17.2024.8.26.0196 (processo principal 1014415-96.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvana de Paula Morato - Sidney Liberti - Vistos. Diante da informação de fls. 618/619, defiro a realização de novas diligências junto ao sistema informatizado, com a finalidade de encontrar bens e valores passíveis de penhora. Caso o demonstrativo do débito atualizado não acompanhe o pedido, intime-se o exequente para que o apresente, bem como para que recolha as taxas necessárias para as pesquisas. Após, sem dar ciência à parte contrária, providencie via Sisbajud a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), até o valor indicado na execução, com reiteração automática pelo prazo de trinta dias, interrompendo-se em caso de acordo ou a pedido da parte credora. Se requerido, autorizo, desde já, a pesquisa em conta(s) salário também. Frutífera total ou parcialmente a diligência, nas vinte e quatro horas subsequentes, deverá ocorrer a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, para evitar prejuízos a ambas as partes, e também a transferência para a conta judicial, com ciência às partes do resultado. Outrossim, caso bloqueado valor insignificante e a parte credora não manifeste interesse, providencie-se o desbloqueio. Com as respostas, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias. Em caso de inércia por prazo superior a trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo (cód. 61614). Int. NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes das pesquisas e bloqueios juntados aos autos em fls. 623/627 e o recebimento de ofício de fls. 619/620. Fica a parte executada intimada a impugnar o bloqueio de valores, caso queira, em 5 dias úteis. No mais, à parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito requerendo o que de direito. - ADV: BRUNO DA SILVA BUENO (OAB 391884/SP), GABRIEL PEREIRA RIBEIRO (OAB 392922/SP)
9. Processo 00343026520188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034302-65.2018.8.26.0506 (processo principal 1041782-19.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO - RAFAEL MATHEUS DE JESUS DA SILVA - Vistos. Defiro o pedido de fls.193. Proceda-se à CONSTATAÇÃO, PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida no valor de R$ 29.175,02, de propriedade do devedor, não amparados pela Lei 8.009/90, lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. Caso não sejam localizados bens, o executado deve ser intimado a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa se constatada omissão injustificada (arts. 774 do Novo CPC). Esclareço que o presente, por cópia digitada, servirá como mandado de penhora e intimação. Requeira a parte exequente o que de direito em relação às intimações previstas no artigo 799 do CPC/2015. Cumpra-se na forma da e sob as penas da lei. P.I.C. - ADV: JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP), GABRIEL PEREIRA RIBEIRO (OAB 392922/SP)
10. Processo 10146730420258260196
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014673-04.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jo Marcos Pimenta - Vistos. Deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento remanescente do valor referente a citação da parte ré, haja vista novos valores vigentes, sob pena de extinção. Com a regularização, o feito deverá prosseguir. Da análise dos autos, verifica-se que a natureza da causa indica a baixa probabilidade de acordo. O art. 139, VI do Código de Processo Civil atribui ao Juiz a possibilidade de adequar o procedimento processual às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela de direito. Neste sentido, o Enunciado 35 do ENFAM (Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.) Ante o exposto, e atenta às especificidades da causa, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, consignando-se, inclusive, que, a conciliação pode ser tentada a qualquer tempo nos autos e também extrajudicialmente, se realmente for de interesse das partes. Assim, cite-se a parte ré, com as advertências legais. Prazo de contestação: 15 (quinze dias), a contar do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação (Comunicado Conjunto 196/2023 arts. 231, IX, e 246, do CPC). Ausente confirmação do recebimento em até 03 (três) dias, se o caso mediante prévia comprovação do respectivo recolhimento, expeça-se carta com aviso de recebimento ou mandado para citação, iniciando-se o prazo da juntada do mandado/AR nos autos, nos termos do art. 335, III e art. 231, I e II, do CPC. O ocupante do polo passivo, na hipótese de não confirmação do recebimento da citação por meio eletrônico, deverá, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa acerca da ausência da prática do ato, observando-se que considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico (art. 246, § 1º-B e § 1º-C, CPC). Intime-se. - ADV: GABRIEL PEREIRA RIBEIRO (OAB 392922/SP)