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Alice Da Rosa Martinez Florencio

Alice Da Rosa Martinez Florencio

Número da OAB: OAB/SP 392811

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJSP
Nome: ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Petição Cível Nº 4000101-12.2025.8.26.0642/SP REQUERENTE : MARIA SOLANGE VIANA DE CARVALHO FILLA ADVOGADO(A) : ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO (OAB SP392811) REQUERENTE : MARCOS DE CARVALHO FILLA ADVOGADO(A) : ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO (OAB SP392811) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, diante da incompetência absoluta do juízo. Sem custas e honorários advocatícios nessa fase processual, ante o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000930-78.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Elisa Moreira - Raddar Empreendimentos Imobiliários S/s Ltda. e outros - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, no que diz respeito aos réus Pedro Vieira de Souza e Antonio Vieira de Souza, diante da ilegitimidade passiva. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de verba de patrocínio, pois os réus foram defendidos pelo mesmo advogado, observado o princípio da causalidade, e foi delegada a avaliação de eventual desconsideração da personalidade jurídica para a fase de cumprimento de sentença. Ainda, declaro EXTINTO o processo em relação à corré Efigênia da Silva Navez, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Da mesma forma, deixo de condenar a parte autora ao pagamento de verba de patrocínio, à míngua de triangularização da relação processual. Outrossim, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial com resolução do mérito, conforme artigo 487, inciso I, do CPC, para: 1. RESOLVER o contrato havido entre as partes, por culpa exclusiva da empresa ré; 2. COMPELIR a empresa ré a nada mais cobrar da parte autora em relação ao contrato em comento, inclusive com o cancelamento de eventuais inscrições em cadastros de inadimplência e protestos em nome da parte autora; 3. CONDENAR a empresa ré à restituição, em favor da parte autora, da integralidade das quantias pagas, o que será apurado na fase de cumprimento de sentença, com atualização monetária, desde o desembolso e juros legais, a contar da citação e 4. CONDENAR a empresa ré ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, à parte autora, com atualização monetária, a contar desta data (Súmula nº 362 do col. STJ) e de juros de mora, de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Quanto aos consectários da mora (itens 3 e 4), a correção monetária e os juros de mora terão incidência, nos termos dos artigos 389 e 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n°14.905, de 2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e os juros de mora serão de 1% ao mês; ii) a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905, de 2024), os índices a serem adotados serão os seguintes: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, com dedução do IPCA-IBGE, quando incidirem apenas os juros de mora (artigo 406, §1º, do Código Civil), adotando-se, para este caso, a metodologia divulgada pelo Conselho Monetário Nacional (Resolução 5.171, de 2024) e c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Diante da sucumbência majoritária, condeno a empresa ré ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios do advogado da parte autora que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. - ADV: ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO (OAB 392811/SP), MICHEL AMAURI VIEIRA FERREIRA (OAB 324961/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001717-73.2020.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Angela Maria Magalhaes Pires - Elisangela de Sousa Silva - Rosana Cristina Madalhano - Vistos. Manifeste-se a parte requerida. Int. - ADV: ANGELA MARIA MAGALHAES PIRES (OAB 93630/SP), ALEXANDRE LIMA BORGES (OAB 338350/SP), ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO (OAB 392811/SP), RUAN PEREIRA LIMA (OAB 434571/SP), PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB 140563/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000101-12.2025.8.26.0642 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ubatuba na data de 20/06/2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000200-67.2024.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Espólio de Antonio Reyes Coralo - - Maria Emilia Carnicelli Coralo - - Thais Coralo - - Tadeu Coralo - - Tiago Coralo - Vistos. Primeiramente, determino ao autor a inclusão no cadastro da ação junto ao sistema E-SAJ, no prazo de cinco dias, do titular de domínio no pólo passivo da ação, bem como dos confrontantes reais (indicados na manifestação do Oficial Registrador) e de fato do imóvel. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após, citem-se, mediante carta AR em mão própria, com prazo de 15 dias, a(s) pessoa(s) em cujo(s) nome(s) estiver transcrito o imóvel e os confinantes. Fica dispensada a citação pessoal dos confinantes em caso do imóvel tratar-se de unidade autônoma de prédio em condomínio, sendo necessária somente a citação do condomínio na pessoa do síndico (art. 246, § 3º do CPC). Do mesmo modo, citem-se por edital, com prazo de 20 dias, os interessados ausentes incertos e desconhecidos, apresentando o autor, em 15 dias, a minuta do edital por peticionamento eletrônico em formato .PDF. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa, no prazo de 15 (quinze) dias, a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente senha de acesso aos autos digitais. Ao final de todas as citações e cientificações necessárias deverá a serventia lançar certidão a respeito nos autos, indicando as folhas, dando conta da superação do prazo para contestações. Intime-se. - ADV: ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO (OAB 392811/SP), ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO (OAB 392811/SP), ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO (OAB 392811/SP), ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO (OAB 392811/SP), ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO (OAB 392811/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1002532-33.2024.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002532-33.2024.8.26.0116; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Julio Estefano Consultoria Imobiliária Ltda; Advogado: Alice da Rosa Martinez Florencio (OAB: 392811/SP); Apelado: Marco Muratori Participações e Empreendimentos Ltda; Advogado: Luis Antônio Perestrelo Fuster (OAB: 167005/SP); Apelado: Google Brasil Internet Ltda; Advogado: Marcelo Junqueira Inglez de Souza (OAB: 182514/SP); Advogado: Denny Militello (OAB: 293243/SP); Advogada: Rafaella Marçal Tavares de Macedo (OAB: 492118/SP); Advogado: Fabio Ariki Carlos (OAB: 273109/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030053-10.2019.8.26.0224 (processo principal 1018054-77.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - José Carlos Marques Junior - Rosangela Gonçalves Fortunato de Mendonça e outro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO (OAB 392811/SP), JÉSSICA FLORES SOUSA (OAB 454986/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002568-49.2024.8.26.0642 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.D.F.F. - M.F.F. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO (OAB 392811/SP), THAIS MOREIRA DE SOUZA (OAB 442490/SP), THAIS MOREIRA DE SOUZA (OAB 442490/SP), ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO (OAB 392811/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001717-73.2020.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Angela Maria Magalhaes Pires - Elisangela de Sousa Silva - Rosana Cristina Madalhano - Vistos, Manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB 140563/SP), ANGELA MARIA MAGALHAES PIRES (OAB 93630/SP), RUAN PEREIRA LIMA (OAB 434571/SP), ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO (OAB 392811/SP), ALEXANDRE LIMA BORGES (OAB 338350/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002386-63.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Soares e Alegretti Ltda - Me - Vistos. A carta de citação enviada para endereço dotado de portaria, em especial condomínio edilício, é válida por expressa disposição legal não havendo necessidade do juízo declarar a validade ou não do ato. Assim, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, devendo promover a citação da requerida ESM, devendo indicar para qual endereço pretende o envia da carta citatória e recolher as custas necessárias. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ALICE DA ROSA MARTINEZ FLORENCIO (OAB 392811/SP)
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