Yara Gonçalves De Castro Serodio

Processos do Advogado

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2. Processo 10012890220238260177
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001289-02.2023.8.26.0177 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.C. - Vistos. Considerando que o executado já foi citado às fls. 170, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: YARA GONÇALVES DE CASTRO SERODIO (OAB 392783/SP), LUIZ FERNANDO CLEIM DA SILVA (OAB 466064/SP)
3. Processo 00013490720178260628
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001349-07.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - L.A.M. - VISTOS. Intime-se o(a) acusado(a) para manifestar sobre a concordância ou não da proposta de Não Persecução Penal feita pelo Ministério Público. Em caso de aceitação, o oficial de justiça, deverá indagar se o autor possui defensor constituído, caso negativo, o(a) investigado(a) deverá procurar a OAB para nomeação de Advogado Dativo, exclusivamente para ANPP. Providencie ainda, o oficial a coleta do número de telefone e e-mail, para posterior contato. Servirá o presente como MANDADO, devendo ser anexada a PROPOSTA de fls. 272/273. Comunique- se. Cumpra- se. Embu-Guacu, 23 de junho de 2025. - ADV: YARA GONÇALVES DE CASTRO SERODIO (OAB 392783/SP)
4. Processo 10018814620238260177
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001881-46.2023.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.Z.M. - F.M.Z.M.A. - - P.Z.M.A. - Manifestem-se as partes acerca do laudo retro juntado no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: YARA GONÇALVES DE CASTRO SERODIO (OAB 392783/SP), RODRIGO JOSE TRINCAS FRAGOSO (OAB 235343/SP), YARA GONÇALVES DE CASTRO SERODIO (OAB 392783/SP)
5. Processo 15009113320198260628
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500911-33.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - JOAO PEDRO ANSELMO LOPES - Dispositivo: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR o réu JOÃO PEDRO ANSELMO LOPES, qualificado nos autos, pela prática do delito previsto no art. 180, caput, do CP, fixando-lhe a pena de 1 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, e 10 (dez) dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos cada, substituindo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade pelo prazo da pena substituída, em condições a serem estabelecidas pelo juízo da execução. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais. Determino seja dada destinação adequada aos objetos apreendidos no processo, em sendo o caso. Comunique-se à vítima. Após o trânsito em julgado: intime-se o réu para pagamento da multa; oficiem-se ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Instituto de Identificação Criminal para as anotações pertinentes; expeça-se guia de execução definitiva. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: YARA GONÇALVES DE CASTRO SERODIO (OAB 392783/SP)
6. Processo 00014332720228260177
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001433-27.2022.8.26.0177 (processo principal 1000891-89.2022.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Denise dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações feitas nos endereços declinados na inicial, assim considera-se a data da juntada do AR negativo às fls. 98. Assim, diante da satisfação do débito através do bloqueio SISBAJUD, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do valor bloqueado às fls. 93/95 em favor da parte exequente, nos termos do formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico de fls. 103. Sem prejuízo, providencie a serventia o desbloqueio do valor excedente. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Publicada, certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: YARA GONÇALVES DE CASTRO SERODIO (OAB 392783/SP)
7. Processo 10009983120258260177
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000998-31.2025.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - H.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes em audiência (fls. 23/25) e JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO AO EMPREGADOR PARA FINS DE CESSAÇÃO DE DESCONTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA na folha de pagamento de Hercules de Souza, CPF 286.775.098-95. Arbitro os honorários advocatícios ao(s) patrono(s), nomeado(s) às fls. 07, de acordo com os atos praticados e do valor estipulado pela Tabela da DFE/OAB. Sem custas, ante a gratuidade da justiça concedida a(o) autor(a), que estendo a(o) requerido(a). Tratando-se de ato incompatível com a vontade de recorrer, publicada, certifique-se o trânsito em julgado e oportunamente remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades de estilo. Ciência ao Ministério Público, consignando-se que o silêncio após o prazo de 48 (quarenta e oito horas) será interpretado como anuência ao acordo firmado entre as partes. P.C.I. Embu-Guacu, 18 de junho de 2025. - ADV: YARA GONÇALVES DE CASTRO SERODIO (OAB 392783/SP)
8. Processo 10003920320258260177
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000392-03.2025.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.S.W.A. - Vistas dos autos ao advogado para: ( x ) cientificá-lo de que a certidão de honorários já está disponível para impressão. - ADV: YARA GONÇALVES DE CASTRO SERODIO (OAB 392783/SP)