Tanisia Almeida De Lemos Mikinka

Processos do Advogado

1. Processo 10088843720248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008884-37.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lindalva Rocha Dominguez - Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. 1. Ciência ao réu do documento de fls.149. 2. Cumpra o réu o item 1 da decisão de fls. 131/133, devendo regularizar sua representação processual, tendo em vista que o substabelecimento de fls.130 não está assinado. 3. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GIOVANA NISHINO (OAB 513988/SP), VIVIAN PARENTE SAMULIS (OAB 404630/SP), TANISIA ALMEIDA DE LEMOS MIKINKA (OAB 392746/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
2. Processo 10201479420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020147-94.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Sandra Regina Chadi Sabssoul - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. A Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu o processamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (processo nº 0022476-95.2024.8.26.0000), no dia 06/08/2024 (Tema 54), com o propósito de uniformizar o entendimento sobre se o pensionista de ex-empregado de sociedade de economia mista submetido a regime celetista, admitido antes da vigência da Lei Estadual nº 200/74 e falecido após o advento da EC nº 103/19, tem ou não direito à complementação de pensão adimplida pelo Estado de São Paulo, prevista nas Leis Estaduais n°1.386/51 e nº 4.819/58. No acórdão que julgou os embargos de declaração em 11/11/2024 houve determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil. Dessa forma, determino que este feito permaneça em cartório até a solução definitiva do IRDR. Intimem-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), TANISIA ALMEIDA DE LEMOS MIKINKA (OAB 392746/SP), PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO (OAB 298624/SP), DANIELA CHI LIN FAN (OAB 211050/SP)
3. Processo 10123997420248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012399-74.2024.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.O.P. - R.P.P. - 1. Fls. 438/443: Ciente do v. Acórdão, que deu parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pelo autor em face da decisão de fls. 205/206, para majorar liminarmente o valor da obrigação alimentar para 75% do salário mínimo. 2. Aguarde-se a vinda dos extratos bancários requisitados. Int. - ADV: ALYSSON ROBERTO ROCHA FERREIRA (OAB 11860/AM), TANISIA ALMEIDA DE LEMOS MIKINKA (OAB 392746/SP)
4. Processo 10017726820208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001772-68.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M.P.S.C.M.E.P.P.L. - S.L.S. - Vistos, Fls. 434: Os avisos de recebimento de fls. 392 e 393 se referem as cartas de citação de fls. 388 e 389, expedidas em virtude do requerimento de citação formulado a fls. 369. Recolha a parte exequente as custas necessárias, para que se efetive a intimação quanto ao bloqueio efetivado a fls. 299/313, a fim de evitar eventual arguição de nulidade. Recolhida, expeça-se o necessário. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.. Int. - ADV: EDUARDO JOSE DE ANDRADE (OAB 315257/SP), MICHEL DAVID MORENO (OAB 315975/SP), TANISIA ALMEIDA DE LEMOS MIKINKA (OAB 392746/SP), VIVIAN PARENTE SAMULIS (OAB 404630/SP)
5. Processo 23407717320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2340771-73.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: V. O. P. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: P. M. O. (Representando Menor(es)) - Agravado: R. P. P. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS MOVIDA PELO FILHO MENOR EM FACE DO GENITOR. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. INSURGÊNCIA DO ALIMENTANDO. PEDIDO DE MAJORAÇÃO PROVISÓRIA DE ALIMENTOS. HIPÓTESE DE PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO À LUZ DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. FIXAÇÃO EM 75% DO DO SALÁRIO MÍNIMO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tanisia Almeida de Lemos (OAB: 392746/SP) - Vivian Parente Samulis (OAB: 404630/SP) - Alysson Roberto Rocha Ferreira (OAB: 11860/AM) - 4º andar
6. Processo 10165172020238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016517-20.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Claudia Maria Ribeiro 10052187810 - Fls. 664: Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP), TANISIA ALMEIDA DE LEMOS MIKINKA (OAB 392746/SP), VIVIAN PARENTE SAMULIS (OAB 404630/SP)
7. Processo 00021101620258160182
   Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 55) PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.