Juliana Bazilio Marostica

Processos do Advogado

1. Processo 10852394620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085239-46.2023.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - James Pereira da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, sobre os embargos de declaração apresentados. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ANORINA ANGELICA GONÇALVES ROCHA DA COSTA (OAB 400383/SP), JULIANA BAZILIO MAROSTICA (OAB 392635/SP)
2. Processo 21881809220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188180-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - Agravado: Lindenbergue Moura Ribeiro - Despacho ini- agravo - Magistrado(a) Jair de Souza - Advs: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP) - Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP) - Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP) - Juliana Bazilio Marostica (OAB: 392635/SP) - Anorina Angelica Gonçalves Rocha da Costa (OAB: 400383/SP) - 4º andar
3. Processo 00118153620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011815-36.2024.8.26.0007 (processo principal 1017111-56.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Weslley da Costa Barros - Burlington English Latam Ltda - Vistos. 1) Fls.63/64: O exequente pretende a extensão da execução para a penhora de bens da empresa INSTITUTO MINDSET ALPHAVILLE que, segundo afirma, pertence ao mesmo grupo econômico da executada. Consideradas as alegações do exequente, tendo em vista que nenhuma outra empresa foi relacionada como ré na ação, não há como serem constritos bens de pessoa jurídica não incluída nos autos. Contudo, a provável existência de grupo econômico não bastaria para o reconhecimento, neste momento, da solidariedade, que decorre da lei ou da vontade das partes, nos termos do art. 265, do Código Civil. Não há como, por simples petição, serem constritos bens de empresa que ainda não compõe a lide, mesmo alegada a existência de grupo econômico. Para a inclusão de outra pessoa jurídica no polo passivo, o Código de Processo Civil exige a instauração de incidente processual próprio, regulado pelos seus artigos 133 a 137. Assim, o exequente deveria, na verdade, veicular a sua pretensão pela via adequada, qual seja, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa devedora, atentando para o rito específico previsto nos artigos mencionados. Dessa forma, não se pode autorizar a pesquisa de bens de terceiros, com o intuito de futura constrição, sem pedido formal de desconsideração da personalidade jurídica, sendo insuficiente para acarretar a solidariedade entre elas. Nesse sentido: Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Constrição de bens de empresa do grupo econômico da executada. Impossibilidade. Necessidade de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com a citação da parte contrária, a fim de serem apurados os critérios objetivos para a adição de pessoa jurídica no polo passivo. Decisão mantida. Recurso a que se nega provimento (TJSP Agravo de instrumento nº 2246305-34.2017.8.26.0000 j.27/04/2018). Acidente automobilístico. Ação indenizatória. Agravo instrumental contra r. despacho que reconheceu a ilegitimidade passiva de empresa que, supostamente, compõe grupo econômico com a proprietária do caminhão e empregadora do motorista envolvidos no sinistro. Solidariedade que não se presume, mas decorre da lei ou da vontade das partes. Art. 265, do Cód. Civil. Necessidade de instauração de incidente para desconsideração da personalidade jurídica da empresa apontada como responsável pelos danos. Nega-se provimento ao agravo dos acionantes (TJSP Agravo de Instrumento nº 2102305-38.2017.8.26.0000 data do julgamento: 13/03/2019). 2) Isto posto, diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. 3) No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: VICTOR AUGUSTO PERES DE MOURA (OAB 324662/SP), JULIANA BAZILIO MAROSTICA (OAB 392635/SP), ANORINA ANGELICA GONÇALVES ROCHA DA COSTA (OAB 400383/SP)
4. Processo 10012565120258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001256-51.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruna Camila Tenório da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto,julgo IMPROCEDENTEa ação nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência (art. 55, Lei nº 9.099/95). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JULIANA BAZILIO MAROSTICA (OAB 392635/SP)
5. Processo 10509621720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1050962-17.2023.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1050962-17.2023.8.26.0224; Bancários; Recorrente: BRUNA DOS SANTOS SILVA; Advogada: Juliana Bazilio Marostica (OAB: 392635/SP); Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Osmar Mendes Paixão Cortes (OAB: 15553/DF); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 40023165120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002316-51.2025.8.26.0224/SP Assunto: Irregularidade no atendimento AUTOR : JULIANA BAZILIO MAROSTICA ADVOGADO(A) : JULIANA BAZILIO MAROSTICA (OAB SP392635) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto segue: “Vistos. Considerando que, em casos anteriores, vem se constatando baixo índice de acordos em ações promovidas contra concessionárias de serviço público, instituições financeiras, operadoras de plano de saúde, empresas de comércio varejista em geral e outras pessoas jurídicas e firmas individuais, e que a designação de audiência de conciliação, no mais das vezes, apenas procrastina o julgamento da lide, por força do artigo 2º da Lei nº 9.099/95, que estabelece o princípio da celeridade neste procedimento, determino a citação da parte ré para que ofereça sua contestação, acompanhada de todos os documentos necessários à prova de suas alegações, no prazo de trinta dias, correspondente à soma dos prazos previstos nos artigos 16 e 27, parágrafo único, da referida lei.  Para se assegurar a transação entre as partes, se a parte ré tiver proposta para solução da lide por meio de acordo, deverá lança-la como preambular em sua contestação e, sendo aceita pela parte autora, será homologada por sentença. Oferecida a contestação, a parte autora deverá ser intimada a se manifestar em dez dias, quando poderá juntar documentos complementares, necessários à prova de suas alegações, caso não tenham acompanhado a petição inicial. Se qualquer das partes tiver interesse na produção de prova oral, em audiência de instrução e julgamento, deverá justificar sua pertinência e necessidade, em petição própria (destacada da contestação e réplica), nos mesmos prazos já referidos nesta decisão, caso contrário se presumirá que concordam com o julgamento antecipado da lide." A fim de possibilitar a vinculação dos advogados indicados junto ao processo, deverá o patrono realizar o cadastro no sistema EPROC conforme instruções contidas nos links a seguir: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc20.pdf?d=638830038303693499 27 de junho de 2025 Local: Guarulhos
7. Processo 10016395020248260275
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001639-50.2024.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Ana Lucia da Silva - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 39/43 e suspenda-se o feito até o julgamento do IRDR nela citado. Conclusos oportunamente. Int. Itaporanga, 27/06/2025. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), JULIANA BAZILIO MAROSTICA (OAB 392635/SP)
8. Processo 00010359720258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001035-97.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1009452-56.2024.8.26.0590) (processo principal 1009452-56.2024.8.26.0590) - Cumprimento Provisório de Sentença - Repetição do Indébito - Lindenbergue Moura Ribeiro - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Diante do contido na petição 165/185, manifeste-se a parte exequente, em quinze dias. No mais, diante do retorno do 2º grau dos autos principais, retifique-se a classe /assunto para "cumprimento de sentença - cód. 156". Intime-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JULIANA BAZILIO MAROSTICA (OAB 392635/SP)
9. Processo 10788354220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078835-42.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Bernardo Stramasso Giorgetti - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Digam as partes se pretendem a produção de provas, notadamente pericial, justificando-as, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do CPC. Int. - ADV: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB 450711/SP), JULIANA BAZILIO MAROSTICA (OAB 392635/SP)
10. Processo 40023745420258260224
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4002374-54.2025.8.26.0224 distribuido para Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos na data de 26/06/2025.