Gustavo Benitez Ribeiro

Processos do Advogado

1. Processo 10162018920228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016201-89.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Denise Maria Ometto Ferraz de Arruda - British Airways Pcl - - 123 Viagens e Turismo Ltda. (123 Milhas) - Intime-se a autora para se manifestar sobre a petição apresentada pela parte requerida a fls. 256/259, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: JORGE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 323765/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP), NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB 54372/SP)
2. Processo 10138440520238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013844-05.2023.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.F.O. - D.J.O. - Ciência do(s) ofício(s) retro - 5 dia - ADV: LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP), SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA (OAB 281563/SP), GUILHERME GROPPO CODO (OAB 289751/SP)
3. Processo 10123764020228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012376-40.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Karina Rivaben Broccolo - Iscp - Sociedade Educacional Ltda (Universidade Anhembi Morumbi) - Vistos. Ante o depósito do valor do débito efetivado pelo réu antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, que contou com a concordância do autor, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a ação, nos termos do art. 526, parágrafo 3o., do CPC. Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor e do procurador dos valores depositados nos autos, de imediato. P.I. e arquivem-se os autos, comunicando-se a extinção. - ADV: JULIANO DA CUNHA CALDEIRA (OAB 460737/SP), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
4. Processo 10152979820248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015297-98.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cecilia Libardi Jordão - - Thiago Jordão Rocha - - Aline Furlan Libardi Jordão - Sonho de Criança Eventos e Buffet Infantil Ltda.me. - Vistos. Conforme se verifica às fls. 118, o autor reiterou os termos da inicial quando da audiência de instrução. Desta forma, deverá a serventia abrir vista ao MP para parecer final. Intime-se. - ADV: ROBERTA CAPOZZI MACIEL (OAB 287232/SP), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP)
5. Processo 10253426420248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025342-64.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Marcelo Moreira Angelin - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Intime-se a ré na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas iniciais não adiantadas pelo autor em razão da gratuidade concedida, nos termos do art. 1098, § 5o. das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, sob pena de inscrição na dívida ativa. Infrutífera a intimação na pessoa de seus advogados, intimem-se pessoalmente a parte requerida para pagamento, no prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), JORGE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 323765/SP), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP)
6. Processo 10051938120238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005193-81.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Comissão - Frias Neto Consultoria de Imóveis - - Emerson Bombo - - João Paulo Callegaro Miori - - Ricardo Cesar do Nascimento Costa - - Valdir Humberto da Silva - Debora Aline Almeida Santim e outro - VISTOS. A sentença não é omissa, contraditória ou obscura, sendo nítido que o embargante apenas tenta rediscutir o mérito. Portanto, deve interpor recurso de apelação. Isto posto, rejeito os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: IVAN SERRA BRAGA (OAB 459130/SP), IVAN SERRA BRAGA (OAB 459130/SP), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
7. Processo 10113142820238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011314-28.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Margarida Maria Augusto T dos Santos - MFF ESTETICA AVANCADA LTDA e outro - Vistos. Para melhor apreciação dos embargos de declaração pendentes, traga a parte autora cópia da ficha cadastral completa da corré Nubelle, tornando, após, cls. Intime-se. - ADV: LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP), SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA (OAB 281563/SP)
8. Processo 10006569020228260511
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000656-90.2022.8.26.0511 - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa Irene Gnecco de Oliveira - - Renata Damiana Gnecco Bueno - Vistos. Proceda-se à consulta de endereços dos herdeiros indicados às fls. 111, pelo sistema SISBAJUD. Após a juntada do resultado, abra-se vista à inventariante para manifestação. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP), JORGE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 323765/SP), JORGE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 323765/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP)
9. Processo 20199456520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2019945-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Emerson Santos de Oliveira - Agravado: Município de Piracicaba - Magistrado(a) Márcio Kammer de Lima - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO COMUM. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. RECURSO TIRADO CONTRA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA VOLTADA À IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. PREJUDICIALIDADE. NÃO HÁ INTERESSE RECURSAL AO CONHECIMENTO DO MÉRITO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE CONCEDE OU NÃO TUTELA PROVISÓRIA QUANDO JÁ PROLATADA SENTENÇA, INDEPENDENTEMENTE DE SUA NATUREZA, SE TERMINATIVA OU DEFINITIVA, POIS O JUÍZO POSITIVO OU NEGATIVO REFERENTE À PRESENÇA DOS REQUISITOS CONDUTORES À TUTELA PROVISÓRIA QUE SE CONTÉM NA DECISÃO AGRAVADA É SEMPRE ABSORVIDO PELO JUÍZO QUE SE ALBERGA EM SENTENÇA. PROLATADA A SENTENÇA, É EM FACE DESTA QUE, QUANDO ADEQUADAMENTE PROVOCADO, CUMPRE AO TRIBUNAL AFERIR A PRESENÇA DOS REQUISITOS CONDUTORES À TUTORIA PROVISÓRIA. EXEGESE DO ART. 1.012, §3º E 932, II, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvia Leticia de Oliveira (OAB: 281563/SP) - Leonardo Ribeiro Marianno (OAB: 295891/SP) - Gustavo Benitez Ribeiro (OAB: 392562/SP) - Ivan Serra Braga (OAB: 459130/SP) - 1º andar
10. Processo 10074978220258260451
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007497-82.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marina Sanglade Maretti - Fls. 65/71 : Recebo o aditamento da petição inicial. Designe-se audiência de conciliação que será realizada por conciliador sob orientação do Juiz de Direito, (art. 22, caput e §2 º da Lei 9.099/95). A audiência é obrigatória neste rito. Obtida a conciliação, ela será reduzida por escrito e homologada pelo Juiz de Direito mediante sentença que terá eficácia de título executivo judicial. Citem-se nos termos do art. 18 da Lei 9099/95. Anote-se que em caso de não localização do requerido e não indicação imediata de novo endereço para diligência, o feito poderá ser extinto na sequência, uma vez vedada citação por hora certa e por edital, anotando-se a possibilidade de aplicação subsidiária do disposto no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95 (Enunciado 161 do Fonaje). Os prazos processuais contam-se da data da intimação - ou da ciência do ato respectivo - e não da juntada do comprovante/mandado da intimação (Enunciado 13 do Fonaje). A perícia é incompatível e afasta a competência dos Juizados Especiais, nos termos do Enunciado 6 do FOJESP. Caso solicitada o feito poderá extinto sem resolução de mérito. Int. Piracicaba, SP., 24 de junho de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto - ADV: GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP)