Yasmin Suha Balieiro Junqueira Zaccareli

Processos do Advogado

1. Processo 10057881420188260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
2. Processo 00174637020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017463-70.2023.8.26.0576 (processo principal 1013146-51.2019.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Y.O.D. - - I.O.D. - L.F.D. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: YASMIN SUHA BALIEIRO JUNQUEIRA ZACCARELI (OAB 392205/SP), YASMIN SUHA BALIEIRO JUNQUEIRA ZACCARELI (OAB 392205/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
3. Processo 10030504420248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003050-44.2024.8.26.0400 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Francielle Thomazini de Oliveira - III. Diante do exposto e do mais que dos autos JULGO PROCEDENTE a ação monitória para o fim de constituir, de pleno direito, em título executivo judicial o valor do pedido na inicial. O valor do débito será atualizado desde a data da propositura da ação, de acordo com a tabela prática de atualização dos débitos judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, acrescido de juros moratórios no importe de 1% ao mês desde a citação, o que faço com fundamento no artigo 701, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, prosseguindo-se, na fase de cumprimento de sentença. Defiro à requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Diante da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que fixo em 10% do proveito econômico obtido, nos termos do Novo Código de Processo Civil, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a publicação da sentença, observada a gratuidade concedida. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: YASMIN SUHA BALIEIRO JUNQUEIRA ZACCARELI (OAB 392205/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
4. Processo 10162160320248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016216-03.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Gardi Cursos e Treinamentos Ltda - Me - Nazareno Marinho de Souza - - Yasmin Suha Balieiro Junqueira Zaccareli - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e não conheço do pedido contraposto. Sem custas, honorários ou despesas, conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95. 1) Prazo: o prazo para apresentação de Recurso Inominado é de 10 (dez) dias úteis a contar da intimação da sentença, sendo obrigatória, para sua interposição, a assistência de advogado ou defensor público. Contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento; 2) Justiça Gratuita: eventual pedido de justiça gratuita poderá ser requerido por ocasião da interposição de Recurso Inominado, devendo o interessado comprovar sua condição de hipossuficiente econômico, juntando declaração de hipossuficiência, cópias recentes do holerite, extratos bancários, declaração de imposto de renda e outros que entender pertinentes; 3) Preparo Recursal: O preparo nos Juizados Especiais, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso. Os valores a deverão ser recolhidos em guia DARE-SP, código 230-6 (preenchimento nos termos do Provimento CG nº 13/2019 art. 1.092 e 1.093 das Normas de Serviço da CGJ), a ser comprovado mediante juntada das guias com a interposição do recurso, independentemente de intimação, conforme disposto nos incisos I e II do art. 4° da Lei 11.603/2003 (com redação dada pela Lei n° 15.855/2015 e Lei nº 17.785/2023) e Artigo 698, incisos I, II e III, das NCGJ-SP, bem como em cumprimento ao art. 54, par. único, da Lei nº 9.099/95 e do Comunicado Conjunto n° 951/2023, para fins de verificação e/ou apuração da taxa judiciária devida, a partir de 03/01/2024, deverão ser observadas as seguintes regras: I. taxa judiciária de ingresso, que fora dispensada na distribuição da ação: I.A - de 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor da causa atualizado monetariamente, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de processo de conhecimento (Procedimento do Juizado Especial Cível); ou I.B de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa atualizado monetariamente (valor do início da execução), por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de execução (de título extrajudicial ou de título judicial); II. taxa judiciária de custas de preparo no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença atualizado, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atribuído à causa atualizado monetariamente na ausência de condenação em pecúnia, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; III. despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc) recolhidas em guia F.E.D.T.J. e diligências do Oficial de Justiça recolhidas em GRD. O total do valor do preparo (todas as taxas e despesas processuais) será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LEANDRO IVAN BERNARDO (OAB 189282/SP), JORGE GERALDO DE SOUZA (OAB 327382/SP), THALES HENRIQUE BERTUCCI (OAB 398935/SP), YASMIN SUHA BALIEIRO JUNQUEIRA ZACCARELI (OAB 392205/SP)
5. Processo 10010725220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001072-52.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1003464-38.2020.8.26.0576) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Neyde de Santi Barros - - Dalisio de Santi Neto - VISTOS. Fls. 198/199: aguarde-se por 30 (trinta) dias. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: YASMIN SUHA BALIEIRO JUNQUEIRA ZACCARELI (OAB 392205/SP), YASMIN SUHA BALIEIRO JUNQUEIRA ZACCARELI (OAB 392205/SP)
6. Processo 10219283720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021928-37.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jeferson da Silva Cezar - - Elisiane Conceicao de Jesus - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, no prazo comum de 5 (cinco) dias. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Após, vista ao MP, se o caso. Int. - ADV: YASMIN SUHA BALIEIRO JUNQUEIRA ZACCARELI (OAB 392205/SP), YASMIN SUHA BALIEIRO JUNQUEIRA ZACCARELI (OAB 392205/SP)
7. Processo 10075221120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007522-11.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Contabilez Contabilidade & Gestão Empresarial Ltda. - Remanso do Café Gastronomia e Eventos Ltda. - Vistos. Tratando-se de composição direta entre as partes, maiores e capazes, compete ao Juízo tão somente verificação de requisitos formais de homologação, sem avaliação do conteúdo da avença. Por isso, HOMOLOGO o acordo para que surta seus efeitos e nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, constituindo título executivo judicial. Ficam superadas todas as questões anteriores à avença e limitada aos signatários. Em caso de descumprimento das cláusulas, cabe execução do título e de acordo com o avençado, em procedimento de cumprimento de sentença peticionado pela parte interessada. Quanto a Honorários, observa-se o que foi pactuado. A taxa judiciária inicial já foi recolhida. Reembolso é questão afeta às partes conforme acordo. Considerando-se que o acordo ocorre antes de sentença final do feito não há custas finais (Art. 90, §3º do CPC). Declaro de pronto o TRÂNSITO EM JULGADO desta sentença. Remetam-se ao arquivo. PRIC - ADV: BRUNO SANTOS ROSSINI (OAB 464798/SP), DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 337577/SP), YASMIN SUHA BALIEIRO JUNQUEIRA ZACCARELI (OAB 392205/SP)
8. Processo 00032292920238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003229-29.2023.8.26.0400 (processo principal 1002844-35.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Yasmin Suha Balieiro Junqueira Zaccareli - Banco Agibank S/A - Considerando que a parte exequente foi intimada para manifestar sobre o satisfação do crédito sob pena de extinção do feito e manteve-se inerte, é o caso de presunção da satisfação da obrigação, razão pela qual JULGO EXTINTO o presente processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Nos termos do inciso IV do Art.º 4 da Lei Estadual 11.608/2003 (alterada pela Lei 17.785/2023), fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação desta sentença no DJE, para a parte(s) executada(s) comprovar(em) nos autos o recolhimento das custas finais (R$ 185,10- valor mínimo da taxa - Guia DARE, código 230-6 - portal de custas http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas). Na inércia, notifique-se pessoalmente, por carta AR digital (no endereço constante dos autos, aplicando-se, eventualmente, o disposto no parágrafo único, do Art.274, do CPC), para comprovação do recolhimento das custas finais no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa (Art.1.098 das NSCGJ). P.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), YASMIN SUHA BALIEIRO JUNQUEIRA ZACCARELI (OAB 392205/SP)
9. Processo 00432900620118260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043290-06.2011.8.26.0576 (576.01.2011.043290) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Dannielly Vieira Franco Vilela - Fls. 419 - certidão honorários disponível para impressão, comprovando-se o protocolo junto ao órgão competente em 10 (dez) dias. - ADV: YASMIN SUHA BALIEIRO JUNQUEIRA ZACCARELI (OAB 392205/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
10. Processo 10017224520258260400
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001722-45.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vitor Luis Carreira - Pdca S.a - Ton Maquininha - Vista dos autos à parte requerida para: regularizar, em 15 (quinze) dias, a sua representação processual, juntando procuração devidamente assinada. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), YASMIN SUHA BALIEIRO JUNQUEIRA ZACCARELI (OAB 392205/SP)