Marina Yumi Barbosa Kondo

Processos do Advogado

1. Processo 10118802620248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011880-26.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fabio Paesi Araujo e outro - Embargdo: Transportes Aéreos Portugueses S/A - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO- ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL- ACOLHIMENTO- NO MAIS, NADA HÁ PARA SER CORRIGIDO- NÍTIDO PROPÓSITO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, ERRO DE PROCEDIMENTO OU OBSCURIDADE CARÁTER INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE SEGUNDO FIRME ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DA MATÉRIA DECIDIDA OU AO MERO PREQUESTIONAMENTO DE TESES, DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, VISANDO À INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS ÓRGÃO JULGADOR QUE NÃO ESTÁ OBRIGADO A MANIFESTAR-SE SOBRE TODAS AS ALEGAÇÕES E TESES AVENTADAS PELAS PARTES OU DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS INVOCADOS, BASTANDO QUE EXPLICITE OS ELEMENTOS UTILIZADOS NA SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, COM RELAÇÃO A VERBA HONORÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marina Yumi Barbosa Kondo (OAB: 392093/SP) - João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB: 245790/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 3º andar
2. Processo 10118802620248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011880-26.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fabio Paesi Araujo e outro - Embargdo: Transportes Aéreos Portugueses S/A - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO- ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL- ACOLHIMENTO- NO MAIS, NADA HÁ PARA SER CORRIGIDO- NÍTIDO PROPÓSITO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, ERRO DE PROCEDIMENTO OU OBSCURIDADE CARÁTER INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE SEGUNDO FIRME ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DA MATÉRIA DECIDIDA OU AO MERO PREQUESTIONAMENTO DE TESES, DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, VISANDO À INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS ÓRGÃO JULGADOR QUE NÃO ESTÁ OBRIGADO A MANIFESTAR-SE SOBRE TODAS AS ALEGAÇÕES E TESES AVENTADAS PELAS PARTES OU DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS INVOCADOS, BASTANDO QUE EXPLICITE OS ELEMENTOS UTILIZADOS NA SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, COM RELAÇÃO A VERBA HONORÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marina Yumi Barbosa Kondo (OAB: 392093/SP) - João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB: 245790/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 3º andar
3. Processo 10032711620248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003271-16.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1001953-95.2024.8.26.0048) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S. - J.L.S. - Vistos. Fls. 1126/1132: inobstante os argumentos da autora, mantenho a decisão proferida às fls. 1122/1124, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se resposta do ofício direcionado ao Nubank (fl. 869). Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP), MARINA YUMI BARBOSA KONDO (OAB 392093/SP)
4. Processo 10635487920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063548-79.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Wagner Vieira de Oliveira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Voepass Linhas Aéreas - Fls. 169/170: homologo o acordo celebrado pela parte autora e pela requerida TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, julgo extinto este processo apenas com relação a ela. - ADV: MARINA YUMI BARBOSA KONDO (OAB 392093/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
5. Processo 10010694220258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001069-42.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Tiago Gomes Cordeiro - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outro - Vistos. Especifiquem as partes os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de dez dias úteis, sob pena de indeferimento e/ou preclusão, bem como informem se há interesse na designação de audiência de instrução e julgamento. Caso postulem a produção de prova testemunhal, devem trazê-las independentemente de intimação ou requerer suas intimações em tempo hábil para audiência. Necessário registrar, no ponto, que as partes devem indicar de forma clara e precisa a circunstância fática que pretendem provar com a oitiva de cada testemunha, sob pena de indeferimento por ausência de justificativa adequada. Ademais, somente se admitirá a oitiva de até três testemunhas para cada parte. Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Intimem-se. - ADV: MARINA YUMI BARBOSA KONDO (OAB 392093/SP), JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA (OAB 527930/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
6. Processo 10010807120258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001080-71.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Renata Aurora de Oliveira Borges - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outro - Vistos. Especifiquem as partes os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de dez dias úteis, sob pena de indeferimento e/ou preclusão, bem como informem se há interesse na designação de audiência de instrução e julgamento. Caso postulem a produção de prova testemunhal, devem trazê-las independentemente de intimação ou requerer suas intimações em tempo hábil para audiência. Necessário registrar, no ponto, que as partes devem indicar de forma clara e precisa a circunstância fática que pretendem provar com a oitiva de cada testemunha, sob pena de indeferimento por ausência de justificativa adequada. Ademais, somente se admitirá a oitiva de até três testemunhas para cada parte. Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Intimem-se. - ADV: JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA (OAB 527930/SP), MARINA YUMI BARBOSA KONDO (OAB 392093/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
7. Processo 10010876320258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001087-63.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Vanda de Oliveira Costa Barbosa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outro - Vistos. Especifiquem as partes os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de dez dias úteis, sob pena de indeferimento e/ou preclusão, bem como informem se há interesse na designação de audiência de instrução e julgamento. Caso postulem a produção de prova testemunhal, devem trazê-las independentemente de intimação ou requerer suas intimações em tempo hábil para audiência. Necessário registrar, no ponto, que as partes devem indicar de forma clara e precisa a circunstância fática que pretendem provar com a oitiva de cada testemunha, sob pena de indeferimento por ausência de justificativa adequada. Ademais, somente se admitirá a oitiva de até três testemunhas para cada parte. Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Intimem-se. - ADV: MARINA YUMI BARBOSA KONDO (OAB 392093/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA (OAB 527930/SP)
8. Processo 10010824120258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001082-41.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Daiana Aparecida Avelar - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outro - Vistos. Especifiquem as partes os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de dez dias úteis, sob pena de indeferimento e/ou preclusão, bem como informem se há interesse na designação de audiência de instrução e julgamento. Caso postulem a produção de prova testemunhal, devem trazê-las independentemente de intimação ou requerer suas intimações em tempo hábil para audiência. Necessário registrar, no ponto, que as partes devem indicar de forma clara e precisa a circunstância fática que pretendem provar com a oitiva de cada testemunha, sob pena de indeferimento por ausência de justificativa adequada. Ademais, somente se admitirá a oitiva de até três testemunhas para cada parte. Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Intimem-se. - ADV: JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA (OAB 527930/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARINA YUMI BARBOSA KONDO (OAB 392093/SP)
9. Processo 10549409220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054940-92.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Rodrigo Barroso de Sousa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Intime-se a parte autora acerca do contido às fls. 171/176, bem como para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação, sob pena de presumir satisfeita, com o consequente arquivamento definitivo do processo. Autorizo o levantamento, expedindo-se o necessário. No mais, para expedição do mandado de levantamento, regularize o procurador peticionante de fls. 177 sua representação processual. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), MARINA YUMI BARBOSA KONDO (OAB 392093/SP)
10. Processo 10010694220258260271
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001069-42.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Tiago Gomes Cordeiro - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outro - Vistos. A parte autora alega que seu voo sofreu atraso superior a doze horas, tendo sido informada da alteração apenas um dia antes da data prevista para a viagem. Por sua vez, a corré TAM afirma que o voo mencionado decolou normalmente, sem alterações. Diante do exposto, determino que a parte autora apresente, no prazo de 10 (dez) dias, o documento ou comprovante que teria recebido informações sobre a modificação do horário do voo objeto da presente demanda. Intime-se - ADV: MARINA YUMI BARBOSA KONDO (OAB 392093/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)