Weverton Fernandes Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10928566420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1092856-64.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - José Roberto Kfoury Junior - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Vistos. Fl. 145: dê-se ciência às partes do agendamento da perícia para o dia 10/06/2025, às 10h30, na Avenida Prof. Dr. Orlando Marques de Paiva, nº 87, Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (FMVZ-USP), Cidade Universitária Armando Salles de Oliveira, São Paulo/SP, Prédio da Anatomia - Laboratório de Técnicas Imunológicas Aplicadas à Morfofisiologia (LTIAM) e Laboratório de Anatomia Macroscópica Veterinária, devendo providenciar o quanto solicitado pelo perito. Aguarde-se, no mais, a vinda do laudo. Intime-se. - ADV: CAMILA FERNANDES (OAB 309434/SP), WEVERTON FERNANDES DA SILVA (OAB 391796/SP)
2. Processo 20771159220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2077115-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Carolina Sayuri Piauy Takeda - Agravado: Universidade de São Paulo-USP e outro - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATRÍCULA EM CURSO SUPERIOR. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. A AGRAVANTE, APROVADA NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO PARA O CURSO DE LETRAS-NOTURNO, BUSCA GARANTIR SUA MATRÍCULA APESAR DE NÃO POSSUIR CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO, QUE SERÁ EXPEDIDO EM MENOS DE DOIS MESES APÓS CONCLUSÃO DE CURRÍCULO INTERNACIONAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE É POSSÍVEL GARANTIR A MATRÍCULA DA AGRAVANTE NO CURSO SUPERIOR, INDEPENDENTEMENTE DA APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A AGRAVANTE DEMONSTROU EXCELENTE DESEMPENHO ACADÊMICO, TENDO SIDO APROVADA EM TODAS AS DISCIPLINAS DO CURRÍCULO NACIONAL E OBTIDO PONTUAÇÃO EXPRESSIVA NO ENEM.4. A PROXIMIDADE DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO, ALIADA AO DESEMPENHO ACADÊMICO, JUSTIFICA A CONCESSÃO DO PROVIMENTO LIMINAR.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO PARA GARANTIR A MATRÍCULA DA IMPETRANTE NO CURSO PARA O QUAL FOI APROVADA, INDEPENDENTE DA APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A PROXIMIDADE DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E O EXCELENTE DESEMPENHO ACADÊMICO JUSTIFICAM A MATRÍCULA NO CURSO SUPERIOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula dos Santos Piauy (OAB: 228828/SP) - Weverton Fernandes da Silva (OAB: 391796/SP) - 1º andar
3. Processo 10439253020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1043925-30.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043925-30.2024.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Universidade de Sao Paulo USP; Advogado: Weverton Fernandes da Silva (OAB: 391796/SP) (Procurador); Advogado: Luan Santos Godinho de Oliveira (OAB: 515261/SP) (Procurador); Apelado: Wireless Comm Services Ltda; Advogado: Thiago Pugina (OAB: 273919/SP)
4. Processo 21185071220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2118507-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rodrigo Sobral dos Santos - Agravado: Coordenador de Administração Geral da Usp - Interessado: Universidade de São Paulo Usp - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 2118507-12.2025.8.26.0000 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento: 2118507-12.2025.8.26.0000 Agravante: RODRIGO SOBRAL DOS SANTOS Agravada: COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA USP Comarca: CAPITAL Juiz: Dr. RANDOLFO FERRAZ DE CAMPOS Voto nº: 24.391 - Jr* AGRAVO DE INSTRUMENTO R. decisão que indeferiu o pedido de liminar, consistente na aplicação do item 18.1.1 do edital do concurso público (escolha de vagas) Sentença proferida antes do julgamento do presente agravo Perda do objeto Incidência do art. 932, inciso III, do CPC - Recursos não conhecidos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 43/45, que indeferiu o pedido de liminar para que fosse respeitado o item 18.1.1 do edital do concurso no qual foi classificado em segundo lugar, para que possa assumir o cargo na vaga no local de sua primeira opção, diante da desistência da primeira colocada. Sustenta o agravante, em síntese, que em concurso público para o provimento do cargo de Técnico para Assuntos Administrativos, assinalou como primeira opção o campus de Bauru e, como segunda opção, o campus de Piracicaba. Sendo aprovado em segundo lugar, teria que assumir a vaga daquele segundo local, todavia, a candidata classificada em primeiro lugar desistiu de assumir a vaga no campus de Bauru/SP, o que lhe daria o direito de assumi-la, conforme as regras editalícias. Porém, o suposto direito lhe foi negado, em flagrante descumprimento ao edital. Assim, pugna pela concessão do efeito ativo, nestes termos. Recurso tempestivo e instruído com os documentos obrigatórios exigidos por lei. Foi concedido o efeito ativo (fls. 51/53). Em contraminuta (fls. 59/65), a agravada informou a perda do objeto do recurso, ante o proferimento da r. sentença de denegação da ordem na origem (fls. 66/74). É o relatório. O recurso se encontra prejudicado. Isso porque, antes de seu julgamento, sobreveio a r. sentença proferida no juízo a quo (fls. 66/74), tendo a ordem sido denegada. Diante deste fato, houve a perda do objeto recursal. Ante o exposto, com fulcro no artigo 932, inciso III do Código de Processo Civil, não conheço do recurso, por estar prejudicado. P.R.I. São Paulo, 31 de maio de 2025. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Fernando Henrique Sobral dos Santos (OAB: 432998/SP) - Weverton Fernandes da Silva (OAB: 391796/SP) - 1º andar
5. Processo 10004732020258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000473-20.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Daniela Souza Dantas - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - - Fundação Universitário para o Vestibular da Universidade de São Paulo - FUVEST - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: BEATRIZ LOPES RIBEIRO VASCONCELOS (OAB 76806/DF), WEVERTON FERNANDES DA SILVA (OAB 391796/SP), CARLA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 460491/SP), BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS (OAB 62394/DF)
6. Processo 20504752320238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2050475-23.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Boituva - Agravante: Madereira Castro LTDA - Agravado: Município de Iperó - Em face do exposto, rejeito os embargos de declaração apresentado às págs. 102-4. Intimem-se. São Paulo, 30 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Luiz Antonio de Castro Junior (OAB: 296172/SP) - Weverton Fernandes da Silva (OAB: 391796/SP) - 1º andar
7. Processo 20504752320238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2050475-23.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Boituva - Agravante: Madereira Castro LTDA - Agravado: Município de Iperó - não recebo o recurso especial de fls. 145-50. Baixem os autos, oportunamente, à Vara de Origem. Int. São Paulo, 30 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Luiz Antonio de Castro Junior (OAB: 296172/SP) - Weverton Fernandes da Silva (OAB: 391796/SP) - 1º andar