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Weverton Fernandes Da Silva

Weverton Fernandes Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 391796

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJSP
Nome: WEVERTON FERNANDES DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039813-68.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS - CEASA - Fabricio Moyses da Silva - Vistos. Considerando o teor da petição de fls. 308, intime-se o exequente para que esclareça, no prazo de 15 (quinze) dias, a finalidade específica do referido pedido, indicando de forma clara e objetiva a utilidade da informação pretendida para o prosseguimento da presente execução. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. Campinas, 25 de junho de 2025 - ADV: HEBERTY DE PAULA PASETO FERNANDES (OAB 422410/SP), GUILHERME SILVA DOS SANTOS (OAB 387296/SP), WEVERTON FERNANDES DA SILVA (OAB 391796/SP), EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP), LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB 322473/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2190041-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Boituva - Agravante: M. H. C. S. (Menor) - Agravado: M. de I. - Pelas razoes expostas, presentes a plausibilidade do direito invocado e do perigo da demora, a fim de evitar prejuízos para a criança autora, é mesmo o caso de deferimento da antecipação da tutela recursal, determinando-se que o Município agravado realize a matrícula da criança autora em creche municipal de educação infantil, em período integral, em instituição próxima ao local da sua residência, ou, se em distância superior a 2 km, que providencie o transporte, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) e limitada a R$ 50.000,00, em conformidade com recente e atual entendimento desta C. Câmara Especial. Dispensadas as informações. Comunique-se ao Juízo de origem, servindo o presente como ofício. Intime-se o agravado para oferecimento de contraminuta, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil. Após, a D. Procuradoria Geral de Justiça. Oportunamente, tornem conclusos. São Paulo, 25 de junho de 2025. - Magistrado(a) Egberto de Almeida Penido - Advs: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP) - Érica de Cássia Cabral Ferrarezi - André Luiz dos Santos Neto (OAB: 344676/SP) (Procurador) - Weverton Fernandes da Silva (OAB: 391796/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0002658-03.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Daniela Souza Dantas - Agravado: Fundação Universitaria para o Vestibular - FUVEST - Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Bruna Vasconcelos Pereira Dias (OAB: 62394/DF) - Carla Gonçalves Rodrigues (OAB: 460491/SP) - Weverton Fernandes da Silva (OAB: 391796/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014601-58.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Camille Vitória Gomes de Sousa - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal. - ADV: WEVERTON FERNANDES DA SILVA (OAB 391796/SP), BEATRIZ PUGLIESE BARBULIO (OAB 165429/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000062-73.2020.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Helio Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA - Vistos. O processo está suspenso devida à instauração de processo criminal para apurar ocorrência de fato delituoso. No entanto, a suspensão já em muito excede o prazo máximo previsto no art. 315, §2º do Código de Processo Civil (CPC), devendo-se portanto, retomar o curso processual, decidindo-se neste processo sobre as questões pendentes, conforme prevê o §1º, in fine, do mesmo artigo. Dessa forma, determino o fim da suspensão processual. O réu apresentou contestação e não alegou preliminares (fls. 110-121). As partes são legítimas e estão adequadamente representadas. Dou o feito por saneado. Fixo os pontos controvertidos: (1) a falha do serviço público caracterizada pela omissão; (2) o nexo causal entre a falha do serviço e o óbito do pai do autor; (3) a ocorrência do dano moral; (4) a quantificação do dano moral. Considerando-se as circunstâncias do caso concreto, atribuo o ônus probatório de todos os pontos ao autor (art. 373, I do CPC). O autor juntou peças do processo criminal (fls. 161-164) e de outros processos que entendeu pertinentes para demonstrar a culpa do médico (fls. 165-193). Intimado a se manifestar, o réu permaneceu inerte (fls. 199). Admito, assim, as referidas peças como prova emprestada (art. 372 do CPC). O autor requereu a produção de prova testemunhal (fls. 135-136), que fica deferida. Porém, considerando-se o tempo decorrido da manifestação (quase 4 anos), deverá o autor reiterar e atualizar o rol de testemunhas. O réu não se manifestou sobre produção de provas. Designo audiência de instrução e julgamento para 3 de setembro de 2.025, às 15h. A audiência será realizada por meio de videoconferência pelo aplicativo Microsoft Teams, com envio do link de acesso para o e-mail informado pelos procuradores das partes. Fixo o prazo comum de quinze dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Caberá ao advogado da parte interessada intimar a sua testemunha, enviando-lhe o respectivo link para acesso à audiência, nos termos do art. 455 do CPC, ou exercer a faculdade do § 2º do mesmo artigo. Havendo testemunha que se enquadre em alguma das situações do § 4º do art. 455 do CPC, a parte interessada deverá desde logo requerer sua intimação e recolher a respectiva diligência. Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Além disto, na forma do art. 357, II e seguintes do Código de Processo Civil (CPC), para elucidação dos fatos e resolução dos pontos controvertidos ora fixados, faculto às partes a produção de provas documentais. Intime-se. - ADV: ADNA SOUZA GUIMARAES (OAB 132446/SP), WEVERTON FERNANDES DA SILVA (OAB 391796/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014134-14.2000.8.26.0008 (008.00.014134-5) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Arcelormittal Inox Brasil S.A - Neusa de Oliveira Dias Costa - - Nelpie Indústria Metalúrgica Ltda. - Nadia Martins Costa Monteiro - Marcos Almeida Santos Basaglia - Epp e outro - Leonardo Fernandon de Castro - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ - - Nelson Martins Costa Filho e outro - Valéria Vieira Gianoto - Vistos. Fls. 2.391/2.392. Defiro a sugestão de utilização de valores já existentes nos autos para pagamento dos honorários do perito. Intime-se o expert para início dos trabalhos, ficando autorizada a expedição de MLE do valor de 50% dos seus honorários, após a presentação do MLE. Intime-se. - ADV: DEUSLENE ROCHA DE AROUCA (OAB 90382/SP), ROBERTO SCARANO JUNIOR (OAB 221758/SP), ROBERTO SCARANO (OAB 47239/SP), DEUSLENE ROCHA DE AROUCA (OAB 90382/SP), WEVERTON FERNANDES DA SILVA (OAB 391796/SP), NEIVA MIGUEL (OAB 99820/SP), DANILO SEPAROVICK CRUZ (OAB 234246/SP), NELIDA NASCIMENTO MORENO (OAB 369769/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), FABIANA DE ALMEIDA CHAGAS (OAB 169510/SP), IVANI SOBRAL MIRANDA (OAB 128151/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016881-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Borges e Borges Engenharia Ltda. - Universidade de São Paulo - Faculdade de Medicina - Vistos. Fls. 434/435: Inclua-se no polo passivo a litisconsorte passiva necessária, vencedora do certame, a empresa M G Construções e Instalações Ltda. Providencie o impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada de despesa postal na guia correta (Guia FEDTJ, Código 120-1), no valor de R$34,35, a fim de viabilizar a expedição da carta com Aviso de Recebimento (AR). O pagamento das despesas judiciais na guia incorreta equivale à hipótese de não recolhimento. Providenciado, cientifique-se a empresa M G Construções e Instalações Ltda por carta com Aviso de Recebimento (AR) como litisconsorte passiva necessária. Intime-se. - ADV: SERGIO SOUZA XAVIER (OAB 94321/MG), WEVERTON FERNANDES DA SILVA (OAB 391796/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1058864-49.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1058864-49.2023.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Claudia Madalena Cabrera Mori; Advogada: Camila Fernandes (OAB: 309434/SP); Advogada: Marcela Cristina Boscolo (OAB: 510478/SP); Recorrido: Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: Carlos Eduardo Trevisan de Lima (OAB: 273300/SP); Advogado: Weverton Fernandes da Silva (OAB: 391796/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1058872-26.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1058872-26.2023.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Aline Adriana Bolza; Advogada: Camila Fernandes (OAB: 309434/SP); Advogada: Thayná Cristina da Silva (OAB: 509712/SP); Recorrido: Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: Weverton Fernandes da Silva (OAB: 391796/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2184939-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Boituva - Agravante: O. E. A. S. (Menor) - Agravado: M. de I. - Pelas razoes expostas, presentes a plausibilidade do direito invocado e do perigo da demora, a fim de evitar prejuízos para a criança autora, é mesmo o caso de deferimento a antecipação da tutela recursal, determinando-se que o Município agravado realize, no prazo de 15 dias, a matrícula da criança autora em creche municipal de educação infantil, em período integral, em instituição próxima ao local da sua residência, ou, se em distância superior a 2 km, que providencie o transporte, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) e limitada a R$ 50.000,00, em conformidade com recente e atual entendimento desta C. Câmara Especial. Dispensadas as informações. Comunique-se ao Juízo de origem, servindo o presente como ofício. Intime-se o agravado para oferecimento de contraminuta, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil. Após, a D. Procuradoria Geral de Justiça. Oportunamente, tornem conclusos. São Paulo, 23 de junho de 2025. - Magistrado(a) Egberto de Almeida Penido - Advs: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP) - Priscila Eichemberg Alves Silva - André Luiz dos Santos Neto (OAB: 344676/SP) (Procurador) - Weverton Fernandes da Silva (OAB: 391796/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
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