Lucas Pereira Morata

Processos do Advogado

1. Processo 10009590520238260080
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000959-05.2023.8.26.0080 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.C.F. - Vistos, Providencie a serventia abertura de chamado para obter informações sobre o procedimento de estorno dos valores antecipados a título de honorários periciais ao IMESC, providenciando-se conforme as orientações recebidas. Sem prejuízo, tornem os autos conclusos para DECISÃO de nomeação de perito para a realização do ato. Intime-se. - ADV: LUCAS PEREIRA MORATA (OAB 391662/SP)
2. Processo 00002281920258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000228-19.2025.8.26.0286 (processo principal 1006536-25.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Lucas Pereira Morata - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem apresentação de impugnação ao Cumprimento de Sentença, bem como não houve comprovação do pagamento do débito. Manifeste a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), LUCAS PEREIRA MORATA (OAB 391662/SP)
3. Processo 10230458220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023045-82.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Johnny Santos Silva - Vistos. Juntar cópia integral do documento de fls. 23. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece a presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante a outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira e compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o Juízo não é mero espectador no deferimento ou não do benefício. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu prejuízo ou de sua família, com as custas processuais. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) 3 últimos comprovantes de renda mensal (holerite, benefício INSS) ou 3 último extratos bancários (mensal); b) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou declaração de isenção de IR. Ou, no mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (taxa judiciária e custas para citação da parte ré), sob pena de cancelamento da distribuição. Os valores atualizados das taxas podem ser consultados no site do TJSP. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para cancelamento da distribuição (artigo 290 do C.P.C.). Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: LUCAS PEREIRA MORATA (OAB 391662/SP), FÁBIO ÂNGELO DE GOBBI (OAB 431522/SP)
4. Processo 10020124620228260471
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002012-46.2022.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Amanda de Moraes Ferreira Segato - Me - Defiro, mediante o prévio recolhimento da taxa, a pesquisa através do sistema PrevJud, ressalvada, em caso de resultado positivo, a análise de eventual medida constritiva com base nos parâmetros do EREsp n. 1.874.222/DF do C. STJ. Intime-se. - ADV: FÁBIO ÂNGELO DE GOBBI (OAB 431522/SP), LUCAS PEREIRA MORATA (OAB 391662/SP)
5. Processo 00007069520238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000706-95.2023.8.26.0286 (processo principal 1005869-44.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - G.P.S. - D.P.S. - Pedido de 15 de abril de 2025: defiro, providencie-se o bloqueio pelo sistema SISBAJUD, procedendo-se a quebra do sigilo bancário, observando-se o cálculo atualizado apresentado. Reitere-se a ordem por 30 dias. Realizado o bloqueio, no primeiro dia útil seguinte, deve ser verificada a existência de bloqueio de valores em quantia superior à necessária para a satisfação da dívida; oportunidade em que, independentemente de nova conclusão, deve ser realizado o desbloqueio da quantia excedente. Caso haja dúvidas sobre qual conta deva ser desbloqueada; certifique-se e encaminhe-se os autos imediatamente à conclusão, na fila "conclusos urgente". Em seguida, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado; ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Encontrados apenas valores irrisórios, inferiores a R$ 100,00, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser desde logo liberados. Desde já, fica a parte exequente ciente de que, eventual solicitação de nova pesquisa, será realizada após 60 dias, mediante apresentação de cálculo atualizado do débito. Oportunamente, liberem-se os documentos sigilosos e reordenem-se as fls. *ciência Sisbajud realizado* - ADV: LUCAS PEREIRA MORATA (OAB 391662/SP), EDER OLIVEIRA DA SILVA (OAB 400901/SP), FÁBIO ÂNGELO DE GOBBI (OAB 431522/SP)
6. Processo 21853427920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185342-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1003688-48.2024.8.26.0248; Assunto: Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Michel Chedid Rossi (OAB: 87696/SP); Advogado: Silvio Carlos Cariani (OAB: 100148/SP); Agravado: Botânica Tintas e Revestimentos LTDA; Advogada: Aline Alexandra Correa (OAB: 335900/SP); Advogado: Fábio Ângelo de Gobbi (OAB: 431522/SP); Advogado: Lucas Pereira Morata (OAB: 391662/SP)
7. Processo 21853427920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185342-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; MARCO FÁBIO MORSELLO; Foro de Indaiatuba; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1003688-48.2024.8.26.0248; Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Michel Chedid Rossi (OAB: 87696/SP); Advogado: Silvio Carlos Cariani (OAB: 100148/SP); Agravado: Botânica Tintas e Revestimentos LTDA; Advogada: Aline Alexandra Correa (OAB: 335900/SP); Advogado: Fábio Ângelo de Gobbi (OAB: 431522/SP); Advogado: Lucas Pereira Morata (OAB: 391662/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10059733120238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005973-31.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.H.B.M. - E.A.M. e outro - VISTOS EM SANEADOR. As partes são legítimas, estão adequadamente representadas e concorrem com o interesse de agir, observando-se fls. 97 e 40, considerando que atualmente a genitora é maior de idade. DOU O FEITO POR SANEADO. Fixo os pontos controvertidos: a) capacidade econômica do genitor e a necessidade alimentar da filha; b) a melhor forma de exercício do poder familiar pelas partes (guarda compartilhada ou unilateral, com fixação de direito de visitas), dentro da aptidão de cada um dos genitores e no melhor interesse da prole. Defiro a produção de prova pericial e oral. Ao Setor Técnico para realização de estudo psicossocial. Prazo: 60 dias. No prazo de dez dias, deve ser designada pelo Setor Técnico a data para realização das entrevistas. Com a indicação, intimem-se as partes e conclusos para designação de audiência de instrução. Fls. 109: ausente outros meios de prova mais eficazes para apuração da capacidade econômica da parte, defiro o pedido de quebra do sigilo fiscal e bancário. Realizem-se pesquisas SISBAJUD (últimos seis meses) e INFOJUD (últimos três anos). Realizada a pesquisa, é de responsabilidade da serventia verificar se houve respostas de todas as instituições financeiras; certificando-se e cobrando-se as respostas. Somente com todas as respostas, deve ser certificado e as partes intimadas para manifestação. Em caso de apresentação em planilhas de difícil conferência, oficie-se solicitando a remessa dos extratos financeiros, com indicação de origem e destino de cada movimentação, em formato PDF. Se necessário, autorizo a expedição de mandado de intimação para cumprimento com urgência. - ADV: FÁBIO ÂNGELO DE GOBBI (OAB 431522/SP), LUCAS PEREIRA MORATA (OAB 391662/SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP)
9. Processo 10000693220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000069-32.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Stefani Paiva de Freitas - BRW Itú Ambar Viagens e Turismo Ltda - Vistos. 1) Intime-se o(a) demandado(a) para que cumpra voluntariamente a sentença, efetuando depósito eletrônico (através do Portal de Custas disponível no sítio eletrônico do TJSP), conforme planilha apresentada pelo(a) requerente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e multa de 10% (art. 523, § 1º, CPC), devendo trazer aos autos o comprovante do depósito. São indevidos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme Enunciado 97 do XXXVIII FONAJE. 2) Em havendo depósito, intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para preenchimento do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devendo optar por uma das modalidades de levantamento, observando-se que a modalidade de levantamento via PIX apenas é possível caso o valor seja de até R$ 10.000,00 e a chave seja o número de CPF/CNPJ do beneficiário ou seu patrono. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). 3) Na inércia do(a) demandado(a), apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do débito, acrescida da multa de 10%, atentando-se à vedação dos honorários advocatícios conforme Enunciado acima citado, em 10 dias, sob pena de arquivamento. 4) Registre-se a Execução (Cumprimento de Sentença), prosseguindo-se nos autos dependentes. 5) Int. - ADV: CAIO BERNARDO (OAB 154808/SP), LUCAS PEREIRA MORATA (OAB 391662/SP)
10. Processo 10020124620228260471
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002012-46.2022.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Amanda de Moraes Ferreira Segato - Me - Manifestar sobre documento de fls. 164. - ADV: FÁBIO ÂNGELO DE GOBBI (OAB 431522/SP), LUCAS PEREIRA MORATA (OAB 391662/SP)