Tudo
Jose Erivan Rodrigues

Jose Erivan Rodrigues

Número da OAB: OAB/SP 391621

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 58
Tribunais: TJRJ, TJPR, TJSP
Nome: JOSE ERIVAN RODRIGUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 58 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2184907-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Florinda Braqui dos Santos - Agravado: Paulo Waldek da Silva - Interessado: Line Construcoes e Engenharia Ltda - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2184907-08.2025.8.26.0000 Relator(a): ANDRADE NETO Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado Vistos. O agravante, credor na execução fundada em locação comercial, pretende incluir no polo passivo a esposa do locatário executado. Recebo o recurso no efeito meramente devolutivo, pois além dela não ter participado do contrato firmado para fins comerciais, não identifico risco de dano irreparável enquanto se aguarda o julgamento final deste agravo. Ao agravado para contraminuta. Int. São Paulo, 18 de junho de 2025. ANDRADE NETO Relator (assinatura digital) - Magistrado(a) Andrade Neto - Advs: Patricia Jacqueline de Oliveira Lima (OAB: 299707/SP) - Jose Erivan Rodrigues (OAB: 391621/SP) - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2176072-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Cruz Azul Saúde - Agravado: Anderson Aparecido Pereira de Paula e outro - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RÉ CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. A DECISÃO RECORRIDA FUNDAMENTOU QUE A CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA A PESSOAS JURÍDICAS É EXCEPCIONAL E REQUER DEMONSTRAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE CUSTEIO DOS VALORES JUDICIAIS, O QUE NÃO FOI COMPROVADO PELA RÉ.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A RÉ, UMA ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, FAZ JUS À CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA, ALEGANDO DIFICULDADES FINANCEIRAS E RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA ANS SOBRE SUAS APLICAÇÕES GARANTIDORAS DE PROVISÕES TÉCNICAS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O RECURSO NÃO MERECE PROVIMENTO, CONFORME ENTENDIMENTO SUMULADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE EXIGE COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM ENCARGOS PROCESSUAIS PARA CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA A PESSOAS JURÍDICAS.4. ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RÉ REVELA RECEITAS SIGNIFICATIVAS E RESULTADO POSITIVO, NÃO DEMONSTRANDO A PRECÁRIA SAÚDE FINANCEIRA NECESSÁRIA PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. JUSTIÇA GRATUITA PARA PESSOAS JURÍDICAS REQUER COMPROVAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA. 2. DOCUMENTOS FINANCEIROS DEVEM DEMONSTRAR PRECARIEDADE DE FORMA CONTEXTUALIZADA.LEGISLAÇÃO CITADA:SÚMULA 481 DO STJ.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, ERESP Nº 388.045-RS, REL. MIN. GILSON DIPP, DJ 22.9.2003. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michele Capassi (OAB: 347052/SP) - Meire Ribeiro Cambraia (OAB: 90726/SP) - Jose Erivan Rodrigues (OAB: 391621/SP) - Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2184907-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1044563-16.2016.8.26.0224; Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Florinda Braqui dos Santos; Advogada: Patricia Jacqueline de Oliveira Lima (OAB: 299707/SP); Agravado: Paulo Waldek da Silva; Advogado: Jose Erivan Rodrigues (OAB: 391621/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027164-90.2024.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Práticas Abusivas - Wagner Blanc - Martin Uchenna Onoh - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial por WAGNER BLANC em face de MARTIN UCHENNA ONOH, para: I) RESCINDIR o contrato de locação; II) CONDENAR a parte requerida ao pagamento dos alugueres e encargos da locação vencidos a partir de julho de 2021 até a data da desocupação, excluídos os valores comprovadamente pagos ( 28/06/2024 R$ 500,00, 28/06/2024 R$ 600,00 e 06/08/2024 R$ 2.200,00). Os juros de mora contam-se desde a citação, nos moldes do art. 406 do C.C.; III) CONDENAR a parte ré a exibir os comprovantes de quitação de condomínio, água, esgoto e luz. JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência mínima da parte autora, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da condenação, com fundamento no art. 85, §§2° do Código de Processo Civil, corrigidos desde a prolação da sentença acrescido de correção monetária pela tabela prática do TJSP e juros de mora legais nos termos do artigo 406 do Código Civil. Para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo, no importe de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou, caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa. Oportunamente, nada sendo requerido pelos litigantes, com os registros devidos, independentemente de nova conclusão, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP. Publiquem-se. Intimem-se. - ADV: JOSE ERIVAN RODRIGUES (OAB 391621/SP), EDUARDO JUNQUEIRA MARTINS GODOY OLIVEIRA (OAB 400902/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015538-30.2025.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.D.S. - - P.B.S. - Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais, vez que as partes são beneficiárias da justiça gratuita. Ante a manifestação dos interessados, por intermédio de seu Procurador, no tocante à desistência do prazo para recurso, HOMOLOGO a desistência quanto ao prazo recursal e determino a expedição de mandado de averbação. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao 22º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito deo Tucuruvi, para que procedo à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 115410 01 55 2010 2 00385 294 0076773 73 a necessária averbação, sendo que as partes continuarão adotando os nomes: ALEXSANDRO DOMINGOS SILVA e PRISCILA BASSI DOS SANTOS. O trânsito em julgado ocorreu em 18/06/2025. Sem custas processuais, vez que as partes são beneficiárias da justiça gratuita. Arquive-se, a seguir, o processo. Sentença dada e publicada neste ato. Saem os presentes intimados Registre-se, autorizada a extração das cópias necessárias". - ADV: JOSE ERIVAN RODRIGUES (OAB 391621/SP), JOSE ERIVAN RODRIGUES (OAB 391621/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2184907-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO; Foro de Guarulhos; 4ª. Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1044563-16.2016.8.26.0224; Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Florinda Braqui dos Santos; Advogada: Patricia Jacqueline de Oliveira Lima (OAB: 299707/SP); Agravado: Paulo Waldek da Silva; Advogado: Jose Erivan Rodrigues (OAB: 391621/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0045859-56.2017.8.26.0224 (processo principal 0047980-62.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.N.G.A. - N.G.A. - Manifeste-se a parte exequente acerca da resposta de ofício de fls. 477/483. - ADV: JOSE ERIVAN RODRIGUES (OAB 391621/SP), RONALDO LUIS COELHO JUNIOR (OAB 395575/SP), DENYSE BAHIENSE MELO (OAB 474552/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014071-70.2018.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.L.P.M. - - K.L.P.M. - Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s)/requerente(s) em termos de prosseguimento do feito, em 05 dias. - ADV: JOSE ERIVAN RODRIGUES (OAB 391621/SP), JOSE ERIVAN RODRIGUES (OAB 391621/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0045859-56.2017.8.26.0224 (processo principal 0047980-62.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.N.G.A. - N.G.A. - Diante do certificado às fls. 470 e do determinado às fls. 464, providencie a parte exequente, em 5 dias, a juntada do formulário MLE para expedição do mandado de levantamento. Comprove, ainda, o encaminhamento do ofício de fls. 466, em 30 dias, conforme fls. 467. - ADV: JOSE ERIVAN RODRIGUES (OAB 391621/SP), RONALDO LUIS COELHO JUNIOR (OAB 395575/SP), DENYSE BAHIENSE MELO (OAB 474552/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012791-47.2019.8.26.0224 (processo principal 1018469-60.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - E.C.S. - Manifeste-se o interessado, em 15 dias, sobre a certidão de casamento obtida pelos sistemas informatizados em nome do(s) executado(s) L. D. O. Q., conforme documentos juntados aos autos. Nada Mais. - ADV: JOSE ERIVAN RODRIGUES (OAB 391621/SP)
Anterior Página 3 de 6 Próxima