Fidel Aparecido Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 10349365420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034936-54.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.A. - Ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça / do AR negativo juntado. - ADV: FIDEL APARECIDO SOARES (OAB 391567/SP)
3. Processo 10263572620198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026357-26.2019.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.M.B. - A.B. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Expeça-se o necessário. Oportunamente, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. Int. - ADV: FIDEL APARECIDO SOARES (OAB 391567/SP), ZORAIA FERNANDES BERBER (OAB 215124/SP)
4. Processo 10039896120238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003989-61.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; MILTON CARVALHO; Foro Regional de Pinheiros; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003989-61.2023.8.26.0011; Compra e Venda; Apelante: Ideal Recuperadora de Créditos (Justiça Gratuita); Advogado: Chandler Rossi (OAB: 108459/SP); Apelado: André de Oliveira Cardozo; Advogado: Fidel Aparecido Soares (OAB: 391567/SP); Advogado: Ivan Alves Dantas (OAB: 404441/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10163757920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016375-79.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.J.G.S. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Digam, no mesmo prazo, se têm interesse na realização de audiência de conciliação. Intime-se (D.P.). - ADV: FIDEL APARECIDO SOARES (OAB 391567/SP), IVAN ALVES DANTAS (OAB 404441/SP)
6. Processo 10127981720168260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012798-17.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - L.S.D. - C.J.R.P. - Ciência à Fazenda Pública. - ADV: IVAN ALVES DANTAS (OAB 404441/SP), FIDEL APARECIDO SOARES (OAB 391567/SP), CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA (OAB 85763/SP), PETRONILIA APARECIDA GUIMARÃES (OAB 221729/SP)
7. Processo 00092015220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009201-52.2025.8.26.0224 (processo principal 1012275-34.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Família - R.M.O. - M.F.O. - Fls. 50/51: Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu(sua) patrono(a), para pagamento do débito, acrescido das parcelas que se vencerem até o efetivo pagamento, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de prisão, nos termos da r. decisão de fls. 42/43, parte final. - ADV: FIDEL APARECIDO SOARES (OAB 391567/SP), IVAN ALVES DANTAS (OAB 404441/SP), IVAN ALVES DANTAS (OAB 404441/SP), SIMONE FONTAN DE OLIVEIRA (OAB 293992/SP)
8. Processo 10012777920258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001276-94.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.V.M. - F.L.M.J. - HOMOLOGO, por sentença, a fim de produzir os efeitos legais, o acordo a que chegaram as partes na audiência realizada junto ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Taboão da da Serra (fls. 125/127) e, em consequência, com fulcro no artigo 842, do Código Civil e artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito. Servirá a presente sentença, por cópia digitada e assinada eletronicamente, acompanhada do acordo supra e dos documentos necessários (certidão de nascimento, RG e certidão de trânsito em julgado), como Termo de guarda / Certidão, por prazo indeterminado, para todos os fins legais, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. Servirá esta sentença por cópia assinada digitalmente como OFÍCIO, devendo a requerente providenciar a cópia pelo Sistema SAJ. Traslade a Serventia cópia do termo de audiência e desta decisão para os autos 1001277-79.2025.8.26.0609. Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do art. 90 § 3º do CPC, as partes ficam dispensadas das custas processuais remanescentes. Ciência ao Ministério Público. Homologo a renúncia ao direito de recorrer. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta, expeça-se o necessário, arquivando-se ao final. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: FIDEL APARECIDO SOARES (OAB 391567/SP), IVAN ALVES DANTAS (OAB 404441/SP), MISLAYNE CRISTINA BENTO DE MENEZES (OAB 484028/SP)