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Caio Henrique Leal

Caio Henrique Leal

Número da OAB: OAB/SP 391502

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 108
Total de Intimações: 141
Tribunais: TRF3, TJPR, TJSP, TJGO, TJSC
Nome: CAIO HENRIQUE LEAL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 141 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193318-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0012012-55.2023.8.26.0482; Vícios de Construção; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravada: Martinha Ferreira da Cunha; Advogado: Caio Henrique Leal (OAB: 391502/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000854-67.2024.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Marco Antonio Ignacio Machado - - Claudeci Estanislau Silveira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Fls. 679/705: Manifestem-se as partes acerca do Laudo Pericial, juntado aos autos, no prazo de 15(quinze) dias. Nada Mais. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP), CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000890-12.2024.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Danilo Aparecido Rodrigues - - Wlamir Brizante Bezerra - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Compulsando os autos, verifico que os honorários periciais fixados às fls. 433/437 estão em desacordo com a Tabela Anexa da Resolução n° 910/2023. Assim, revejo parcialmente a decisão e fixo os honorários ao perito judicial em 88UFESPs - item 2-8 - Vistorias e perícias técnicas (condições estruturais e solidez do imóvel). Cientifique-se o profissional nomeado. Oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários e intime-se o profissional para dar início aos trabalhos Intime-se. - ADV: CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP), CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2102294-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande Paulista - Agravante: Joyce Barbosa Lima Ramos - Agravado: Safra Credito Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. LIMINAR DEFERIDA. ALEGAÇÃO DE DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA POR COBRANÇA DE ENCARGOS ABUSIVOS E EXISTÊNCIA DE TRATATIVAS DE ACORDO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REGULARMENTE ENTREGUE. MORA COMPROVADA NOS TERMOS DO ART. 2°, §2°, DO DECRETO-LEI N°911/69. PAGAMENTO DE PARCELA ISOLADA NÃO AFASTA A CONFIGURAÇÃO DA MORA. ABUSIVIDADE CONTRATUAL NÃO DEMONSTRADA DE PLANO. REQUISITOS LEGAIS PRESENTES PARA MANUTENÇÃO DA LIMINAR. RECURSO DESPROVIDO.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caio Henrique Leal (OAB: 391502/SP) - Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002142-66.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: M. M. R. - Apelado: A. de S. M. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INCONFORMISMO DO GENITOR ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE DA ROTINA PROFISSIONAL QUE INVIABILIZA O CUMPRIMENTO DO REGIME FIXADO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA QUE JUSTIFICA A FLEXIBILIZAÇÃO DA CONVIVÊNCIA SENTENÇA REFORMADA EM PARTE PARA AJUSTAR O REGIME DE VISITAS AOS FINS DE SEMANA DE FOLGA DO GENITOR E PERMITIR ACORDO QUANTO AO PERÍODO DE FÉRIAS RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Gomes da Silva (OAB: 441136/SP) - Bárbara Roberta Trojillo Pereira (OAB: 441093/SP) - Renata Moço (OAB: 163748/SP) - Jacqueline Costa Borges (OAB: 382774/SP) - Caio Henrique Leal (OAB: 391502/SP) - Gabriela Félix Moço (OAB: 351554/SP) - Jorge Lucas Barros Pereira (OAB: 385752/SP) - Vitor Hugo Santana dos Santos (OAB: 375856/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2102294-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande Paulista - Agravante: Joyce Barbosa Lima Ramos - Agravado: Safra Credito Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. LIMINAR DEFERIDA. ALEGAÇÃO DE DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA POR COBRANÇA DE ENCARGOS ABUSIVOS E EXISTÊNCIA DE TRATATIVAS DE ACORDO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REGULARMENTE ENTREGUE. MORA COMPROVADA NOS TERMOS DO ART. 2°, §2°, DO DECRETO-LEI N°911/69. PAGAMENTO DE PARCELA ISOLADA NÃO AFASTA A CONFIGURAÇÃO DA MORA. ABUSIVIDADE CONTRATUAL NÃO DEMONSTRADA DE PLANO. REQUISITOS LEGAIS PRESENTES PARA MANUTENÇÃO DA LIMINAR. RECURSO DESPROVIDO.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caio Henrique Leal (OAB: 391502/SP) - Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000822-49.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Milton Batista - - Roseli Aparecida Ferraz - - Patricia Aparecida Hipólito - - Rita Silva Costa - - Gleice Miranda de Jesus Mota - - Suély Thaís Leandro da Silva - - Edson Mathias Pereira Dantas - - Selma Alves dos Santos e Silva - - Regiane Aparecida Natalina Bento da Silva Carlos - - Helen Patricia Leite Propicio Lira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 909: Conquanto nosso ordenamento não preveja a hipótese de reconsideração, da melhor análise dos autos verifica-se que, de fato, a parte autora juntou procurações com firmas reconhecidas por autenticidade (fls. 311/312, 313/314, 320/321, 323/324, 332/333, 338/339, 343/344, 355/356 e 365/366); regularizando, assim, a representação processual, à exceção do autor JOSÉ MILTON BATISTA, cujo feito, por tal razão, foi julgado extinto em relação a ele (fls. 376/380). Destarte, PROSSIGAM-SE nos autos em seus ulteriores termos, e, tendo em vista que a liminar foi indeferida e que não há notícia da interposição de recurso em face da decisão de fls. 376/380, RETIRE-SE a tarja relativa à urgência, nos termos do Comunicado CG nº 130/2020. No mais, ante a contestação apresentada (fls. 417/452), com réplica (fls. 870/899) e manifestação da parte autora em fase de especificação de provas (fls. 864 e 900/905), CERTIFIQUE-SE eventual decurso de prazo para indicação de provas pela companhia ré e voltem conclusos para saneamento ou prolação de sentença de acordo com a ordem cronológica de conclusão (CPC, art. 12), remetendo-se os autos à fila do prazo comum, oportunidade em que serão analisadas as questões preliminares. Desde logo, afasto a preliminar de litigância predatória, ante a juntada das procurações devidamente autenticadas. Intime-se. Monte Mor, 27 de junho de 2025. - ADV: CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP), CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP), CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP), CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP), CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP), CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP), CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP), CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP), CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003210-44.2024.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gerson Soares dos Santos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Fls. 198: Aceito a justificativa apresentada pela perita Karen Cristina Andrade Paula e destituo-a do encargo. Em sua substituição, nomeio o perito Andres Rostelato Santos, o qual deverá ser intimado da decisão de fls. 175/176, para que manifeste concordância de sua nomeação, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: CAIO HENRIQUE LEAL (OAB 391502/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193318-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0012012-55.2023.8.26.0482; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravada: Martinha Ferreira da Cunha; Advogado: Caio Henrique Leal (OAB: 391502/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2186193-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Agravada: Luana Cristina Moreira Miranda - Vistos. Pelo que se colhe a priori da decisão agravada, a planilha apresentada pela agravante foi apreciada e não acolhida ao fundamento de que unilateral, optando-se por prova emprestada produzida em ação civil pública, embora ainda a apreciar a asserção do recurso de que ela desserve ao caso em tela. Seja como for, por ora o efeito suspensivo se concede apenas em parte, para sustar a exigibilidade de valor superior àquele incontroverso, constante da planilha apresentada pela executada como sendo indicativo do montante da conversão da obrigação de fazer em perdas e danos (R$ 30.469,07 fls. 172 da origem). Ante o exposto, nos termos acima, defere-se em parte a liminar. Comunique-se, dispensadas informações, intime-se para resposta e tornem (Servirá a presente decisão como ofício). Int. São Paulo, 23 de junho de 2025. CLAUDIO GODOY Relator - Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Renata Moço (OAB: 163748/SP) - Caio Henrique Leal (OAB: 391502/SP) - 4º andar
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