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Lucas Toscano Cavalcante

Lucas Toscano Cavalcante

Número da OAB: OAB/SP 390882

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP
Nome: LUCAS TOSCANO CAVALCANTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1007413-59.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007413-59.2024.8.26.0405; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Tenda Negócios Imobiliários S.a; Advogado: Luiz Rinaldo Zamponi Filho (OAB: 145770/RJ); Apelada: Tais Escobar Andrade (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Toscano Cavalcante (OAB: 390882/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023238-54.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Maria Pergentino de Lau - Fls. 113/115: Dê-se ciência à parte autora sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisas eletrônicas realizadas visando a localização de endereços, devendo requerer o que de direito em cinco dias. Caso haja interesse por novas diligências, deverá peticionar indicando um a um os endereços ainda não diligenciados, abstendo-se de pedidos genéricos como: "todos os endereços ainda não diligenciados", juntando as respectivas taxas, salvo se beneficiário da justiça gratuita. - ADV: LUCAS TOSCANO CAVALCANTE (OAB 390882/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1096092-53.2019.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - A Prefeitura do Município de Mairiporã-Est. de São Paulo - Vistos. 1. Última decisão às fls. 17599/17600. 2. Promova a z. Serventia a anotação junto ao sistema informatizado dos advogados constituídos nos autos, independentemente de nova determinação. 3. Fls. 17606/17643: ciência aos interessados da apresentação, pela Administradora Judicial, do Aditamento ao Quadro Geral de Credores. 4. Fls. 17644/17645: a Administradora Judicial informa a venda de veículos classificados como sucateados de propriedade das recuperandas. Considerando a necessidade de autorização judicial expressa para alienação do ativo permanente de empresa recuperanda, sugere intimação para esclarecimentos. Diga a recuperanda sobre a alienação dos bens de seu ativo permanente sem prévia autorização do juízo. Com os esclarecimentos, intime-se a Administradora Judicial para manifestação e, após, abra-se vista ao Ministério Público. 5. Fls. 17650/17674: juntada, pela Administradora Judicial, de relatório complementar parcial sobre o cumprimento do Plano de Recuperação Judicial. Informa que o Plano de Recuperação Judicial vem sendo cumprido pela recuperanda, mas para encerramento do feito, são necessários os esclarecimentos adicionais pontuados em seu relatório, porquanto ausentes comprovantes de pagamento em relação aos credores mencionados. Na forma sugerida pela auxiliar do juízo, intime-se a recuperanda para que, no prazo improrrogável de 10 dias, apresente os comprovantes pendentes, conforme indicados no relatório. Após, tornem à Administradora Judicial para parecer sobre o encerramento do feito e abra-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, ciência aos credores Luciano Martins e Gilmar Teixeira da necessidade de informação de seus dados bancários para recebimento dos créditos. 6. Fls. 17678/17679, 17737/17738: manifestações do Ministério Público. 7. Fls. 17682/17683: digam a Administradora Judicial e a recuperanda sobre o pagamento do crédito de Retífica de Motores Imigrantes Jundiaí Ltda. 8. Fls. 17689: ciência aos interessados da juntada pela recuperanda de laudo de avaliação de parcela patrimonial para fins de operação de "drop down", realizado em 24/12/2020. 9. Fls. 17710/17711: a recuperanda indica a origem dos valores que pretende levantamento, juntando documentos. Diga a Administradora Judicial e, em seguida, o Ministério Público. 10. Fls. 17739/17753: ofício oriundo da 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, processo nº 5010317-25.2023.4.03.6182, dando ciência da existência da execução fiscal contra a recuperanda. À Administradora Judicial para que diligencie em resposta, nos termos do artigo 22, I, "m", da Lei nº 11.101/2005, com comprovação nos autos em 10 dias. 11. Ultimadas as providências acima, tornem conclusos. Int. - ADV: RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA (OAB 239069/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), ANTONIO EUGENIO CERSOSIMO MINGHINI (OAB 23255/SP), ROBERTA FERRARI PASQUA (OAB 233027/SP), MARIANA ENGEL BLANES FELIX (OAB 233607/SP), GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA (OAB 239069/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA (OAB 239069/SP), MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI (OAB 242379/SP), MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI (OAB 242379/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO (OAB 248357/SP), CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), MOACIR TERTULINO DA SILVA (OAB 157630/SP), JULIO CESAR ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 156628/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015119-07.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Souza Ribeiro - Vistos. Anoto o recolhimento das custas devidas pela autora, às fls. 54/59. Verifico, contudo, que a parte não cumpriu integralmente a decisão de fls. 31/32, deixando de esclarecer o valor requerido a título de danos materiais, eis que a soma das transações impugnadas não atinge o valor indicado. Assim, fixo o prazo complementar de 15 (quinze) dias, para que cumpra tal pendência, sob pena de extinção. Suprida a pendência, cite-se a parte ré. Decorrido o prazo ou formulado pedido de sobrestamento do feito para cumprimento, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: LUCAS TOSCANO CAVALCANTE (OAB 390882/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009364-54.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tais Escobar Andrade - Nos avisos de recebimento de fls. 65/66, além de não estarem configurados como edifício edilício (não há anotação de número de bloco, apartamento e nem anotação de portaria), dão conta que a requerida é desconhecida no local. Assim, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente o requerente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: LUCAS TOSCANO CAVALCANTE (OAB 390882/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017795-83.2025.8.26.0053 (processo principal 1010441-88.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - Lucas Toscano Cavalcante - Município de São Paulo - Vistos. As contas apresentadas não preenchem os requisitos legais. No prazo de 10 (dez) dias, providencie o exequente a juntada de planilha de cálculos que preencha os requisitos do art. 534, CPC, indicando expressamente (i) nome e CPF/CNPJ do credor e (ii) para qual data o valor solicitado deve ser considerado, de modo a possibilitar o prosseguimento da execução: Art. 534. No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, o exequente apresentará demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo: I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados. § 1º Havendo pluralidade de exequentes, cada um deverá apresentar o seu próprio demonstrativo, aplicando-se à hipótese, se for o caso, o disposto nos§§ 1º e 2º do art. 113. Intime-se. - ADV: LUCAS TOSCANO CAVALCANTE (OAB 390882/SP), EROS MARELLA NETO (OAB 400440/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008091-83.2020.8.26.0609 (apensado ao processo 1008082-24.2020.8.26.0609) - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Diolisonte Maria de Jesus - BANCO PAN S.A. - AVISO DO CARTÓRIO à parte interessada: P. 443: Recolher, em até 05 dias, a taxa de desarquivamento: R$ 44,87 (1,212 UFESPs - exercício de 2025). OComunicado nº 41/2024revogou expressamente o Comunicado nº 47/2022 e determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para os processos físicos e digitais, judiciais e administrativos,inclusive daqueles arquivados provisoriamente (movidos para a fila "Processo Arquivado"),ressalvados os casos de isenção ou gratuidade e, ainda, se o pedido for efetuado pelo Juízo. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia FEDTJ, código 206-2, diretamente no site do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Na ausência do recolhimento, o processo não será desarquivado ou será devolvido ao arquivo, se o caso. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LUCAS TOSCANO CAVALCANTE (OAB 390882/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015938-09.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THIAGO LUIZ MIRANDA GUIMARÃES MARTINS SEIXAS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUCAS TOSCANO CAVALCANTE (OAB 390882/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011859-19.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elionai Maria Chalaça da Silva Cavalcante - Britânia Eletrodomésticos S/A - Vistas dos autos ao requerido para manifestar-se em 15 (quinze) dias sobre as petições de fls. 188/190 e 203/204 (art. 9º e 10, CPC). - ADV: MARCIO IRINEU DA SILVA (OAB 306306/SP), LUCAS TOSCANO CAVALCANTE (OAB 390882/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011859-19.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elionai Maria Chalaça da Silva Cavalcante - Britânia Eletrodomésticos S/A - Vistas dos autos ao requerido para manifestar-se em 15 (quinze) dias sobre as petições de fls. 188/190 e 203/204 (art. 9º e 10, CPC). - ADV: MARCIO IRINEU DA SILVA (OAB 306306/SP), LUCAS TOSCANO CAVALCANTE (OAB 390882/SP)
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