Joao Felipe De Oliveira Mendonca
Joao Felipe De Oliveira Mendonca
Número da OAB:
OAB/SP 389942
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
91
Total de Intimações:
111
Tribunais:
TRF3, TJSP
Nome:
JOAO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONCA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 111 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoI N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de junho de 2025 Processo n° 5000733-32.2023.4.03.6117 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 28-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): OITAVA TURMA, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: REINALDO CESAR ARIANO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003316-34.2024.8.26.0302 - Guarda de Família - Guarda - S.C. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Não há preliminares lançadas na contestação. Assim, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. Fixo como ponto controvertido: qual das partes possui melhor condição/aptidão para exercer atualmente a guarda da criança. Para análise do que melhor atende aos interesses da criança, por ora, determino a realização de avaliação psicológica e estudo social com todos os envolvidos pelo Setor Técnico do Juízo. Após o relatório, intimem-se as partes para manifestação, bem como abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Providencie-se. Intime-se. Jaú, 30 de junho de 2025. - ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 389942/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001374-59.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Wanessa Guia Pereira da Cruz - Nova Poupafarma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. - ARJ Administração e Consultoria Empresarial - Vistos. Dê-se ciência às partes sobre a manifestação da Administradora Judicial de fls. 35/39 e dos documentos que a acompanha de fls. 40/46, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, tornem conclusos para novas deliberações. Int. e Dil. - ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 389942/SP), ROSANA GARRIDO CARNIO COSTA (OAB 426084/SP), DANIEL CARNIO COSTA (OAB 154910/SP), ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 343205/SP), CAMILA DOMINGUES DO AMARAL (OAB 347820/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1013396-57.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eunice Donizete Santos Moraes - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Ausentes preliminares. Dou, assim, o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a regularidade ou não da operação impugnada, bem como a caracterização ou não de dano moral dela decorrente. A relação entre as partes é regida pelo Código de Defesa do Consumidor. Evidente a hipossuficiência da requerente em relação a verificação do contrato digital a ela imputado. Assim, inverto os ônus da prova, atribuindo-os ao requerido. Para fins de instrução do feito, apresente o requerido, no prazo de quinze dias, a sequência de logs da operação eletrônica contestada pela autora, sob as penas do artigo 400 e seguintes do Código de Processo Civil. Com as informações, designar-se-á perícia sobre a higidez de tais transações eletrônicas. Intime-se. - ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 389942/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 343205/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004834-37.2023.4.03.6336 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. SãO PAULO, 27 de junho de 2025.
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0007773-29.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Regina Spigolon Pereira - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Após, arquive-se este incidente. Intime-se. - ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 389942/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0505155-06.2014.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcio Roberto B Dallecrodi - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 343205/SP), JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 389942/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003170-56.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Catarina Bueno Desiderio - Evandro Aparecido Catossi - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 389942/SP), ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 343205/SP), IDES BAPTISTA GATTO FILHO (OAB 94921/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000257-21.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Fabio Eduardo Pagliologo - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 389942/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000256-36.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Cristiano Aparecido Ribeiro - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 389942/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)