Gustavo Henrique Borges Arantes De Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 70017877820028260032
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001787-78.2002.8.26.0032 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Julio Silvio de Quadros - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de indulto, formulado em favor de Julio Silvio de Quadros, MTR: 206422-8, RJI: 170053957-04, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, com fundamento no artigo 1º do Decreto nº 12.338, de 23 de dezembro de 2024. - ADV: GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP), GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP)
3. Processo 70017877820028260032
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001787-78.2002.8.26.0032 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Julio Silvio de Quadros - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em Julio Silvio de Quadros, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP), GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP)
4. Processo 00046216820208260154
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004621-68.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KLEBER LEANDRO BATISTA - Manifeste-se a defesa sobre a cota do MP, no prazo legal. - ADV: CLISCIA MENDONÇA DA SILVA (OAB 214989/SP), GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP)
5. Processo 15001790220248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500179-02.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales - Apelante: L. G. R. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Xavier de Souza - Rejeitada a matéria preliminar, deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena a cinco anos de reclusão e quinhentos dias-multa, a ser cumprida em regime semiaberto, expedindo-se mandado de prisão após o trânsito em julgado, observadas as regras inerentes ao regime intermediário. V.U. - - Advs: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP) - Gustavo Henrique Borges Arantes de Mello (OAB: 389618/SP) - 10º Andar
6. Processo 15000271820248260696
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500027-18.2024.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SERGIO REIS OLIVEIRA CARNEIRO - - DAIANA CRISTINA LUIZ - - GILBERTO DA SILVA - - EDILSO APARECIDO MORELATO - - CLEZIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - POLIANE CAMARGO PEREIRA e outros - THIAGO QUEIROZ VELOSO SIQUEIRA - - DIEGO DA SILVA SANTIAGO - - LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA DE ANDRADE - - JOSÉ DE ARIMATEIA FERREIRA DA SILVA - - JORGE PEREIRA HORTA - - JULIANO DE CARVALHO - - CRISTIAN FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVEIRA - Considerando a juntada das alegações finais pela acusação as fls. 3241/3277, ficam INTIMADAS as defesas para apresentação das alegações finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da r. Decisão de fls. 3316/3317. - ADV: GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP), WESLEY LEANDRO DE LIMA (OAB 377775/SP), GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP), GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP), JOÃO VITOR PENARIOL PEREIRA (OAB 465059/SP), FERNANDO STEIN BARBOSA (OAB 35792/PR), DOUGLAS MOREIRA ALVES (OAB 76091/PR), CASSIO ROBERTO ALVES BOM JUNIOR (OAB 510772/SP), HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO (OAB 130672/MG), JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP), DIEGO CARRETERO (OAB 278065/SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), PRISCILA DOSUALDO FURLANETO (OAB 225835/SP), MARIA DE FÁTIMA ZOCCAL DE SOUZA (OAB 181325/SP)
7. Processo 00011904220258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001190-42.2025.8.26.0189 (processo principal 1003104-61.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Elivânia Patricia da Silva Machado - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 39/40: Indefiro, tendo em vista que esgotada a jurisdição de primeiro grau. Ainda que assim não fosse, o pagamento de fls. 35 foi tempestivo, a inviabilizar o acolhimento do pedido da exequente. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), UALTER OTONI AZAMBUJA NETO (OAB 443767/SP), RODRIGO BOCHI BRASSOLATI (OAB 442140/SP)
8. Processo 50009023220224036124
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000902-32.2022.4.03.6124 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: KELI CRISTINA DA SILVA ANANIAS COSTA Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO - SP389618, JADER RAFAEL BORGES - SP321431 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU, MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS Advogado do(a) REU: MONICA SEGATTO BOVERIO MACRUZ - SP100133 Advogado do(a) REU: GRACIANA MAUTARI NIWA - SP203658 D E S P A C H O - Ciência às partes da redistribuição dos autos a este Juizado. - Após, voltem conclusos. - Intimem-se. JALES, 9 de junho de 2025.