Gustavo Henrique Borges Arantes De Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 00046216820208260154
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004621-68.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KLEBER LEANDRO BATISTA - Considerando que, por ora, conforme informações de fls. 575, não é possívelefetivar a transferência do sentenciado, indefiro o pedido de transferência do sentenciado KLEBER LEANDRO BATISTA, MTR: 1119717-5, RG: 54014858, RJI: 181753195-02, Riolândia - CDP "ASP Valdecir Fabiano". Quanto ao pedido da defesa para desempenhar alguma função pretendida, cabe à unidade a disponibilização da vaga para o trabalho. Int. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação e ofício comunicativo. São José do Rio Preto, 11 de julho de 2025. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP), CLISCIA MENDONÇA DA SILVA (OAB 214989/SP)
3. Processo 00011904220258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001190-42.2025.8.26.0189 (processo principal 1003104-61.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Elivânia Patricia da Silva Machado - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Folhas 36/37: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, que implantou o Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos nas Comarcas pertencentes à 8ª RAJ, fica a parte EXECUTADA intimada para que, no prazo de cinco dias e sob pena de arquivamento, junte aos autos, preenchido, o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, com poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento, indicando a folha em que se encontra o documento quando do preenchimento, juntando-o nos autos, com vistas à posterior expedição do mandado de levantamento do valor que lhe for devido. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP), RODRIGO BOCHI BRASSOLATI (OAB 442140/SP), UALTER OTONI AZAMBUJA NETO (OAB 443767/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
4. Processo 10023534520228260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002353-45.2022.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lucia Andreia Donadelli Bento ME - Marcio Soares Rossi - Banco Santander (Brasil) S.A. e outros - Certifico e dou fé que foi elaborado o cálculo das custas processuais (ver documento de folha 466). Certifico mais e finalmente que o EXECUTADO está devidamente intimado para efetuar o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 2.370,88 (dois mil trezentos e setenta reais e oitenta e oito centavos) e demais despesas processuais no valor de R$ 1.084,51 (um mil e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), no prazo de sessenta dias - sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, tudo conforme r. sentença de folhas 132/133, disponibilizada na Internet. Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Após o pagamento, deverá ser encaminhada a guia gerada e comprovada a quitação no processo judicial. - ADV: LUCILENE FACCO (OAB 240633/SP), GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP), GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
5. Processo 00119756720258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0011975-67.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011975-67.2025.8.26.0996; Assunto: Indulto; Agravante: Julio Silvio de Quadros; Advogado: Gustavo Henrique Borges Arantes de Mello (OAB: 389618/SP); Advogada: Geovana Nathaly Oliveira da Silva (OAB: 471113/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 10001475720258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000147-57.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Josimar Cézar Souza Lima - Mtr. 1296586 - Considerando a documentação mais recente juntada aos autos para fundamentar o pleito deduzido em Juízo, requisite-se, no prazo de 60 (sessenta) dias, junto à Direção do(a) Penitenciária de Lucélia/SP, nova análise, no âmbito da SAP, em relação à possibilidade de remoção do(a) sentenciado(a) Josimar Cézar Souza Lima - Mtr. 1296586, MTR: 1296586, observando-se tais documentos. Com o encerramento do apropriado expediente administrativo, deverá ser juntada aos autos cópia da decisão fundamentada proferida no expediente administrativo registrado em relação ao pedido de remoção do(a) constrito(a) para outra unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, para instruir o presente feito, nos termos da Resolução CNJ 404/2021. É imperioso que o parecer a ser emitido seja devidamente fundamentado, indicando, com clareza, o atendimento, ou não, dos critérios preceituados no Ofício Circular SAP/GS nº 15/2000, para melhor instruir estes autos. Consigno que, para a devida instrução do feito a tramitar na seara administrativa, deve-se atentar ao documento apresentado no ato da protocolização nos autos, uma vez que, na aludida data, o documento se apresentava devidamente atualizado. Cópia deste despacho servirá de ofício. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP)
7. Processo 00008686620188260189
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000868-66.2018.8.26.0189 (processo principal 0000325-44.2010.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - C.F.C. - - R.C.C. - H.T.O. - Vistos. Manifeste-se o polo exequente em 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 07 de julho de 2025. - ADV: LETÍCIA BRANDÃO RESENDE (OAB 484451/SP), FABIO BATISTA VELOZO (OAB 65466/GO), VALDENUR JOSE DA SILVEIRA (OAB 50023/SP), BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 259374/SP), JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP), YUNES CABRAL MARQUES E SOUSA NUNES (OAB 35406/GO), GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP)
8. Processo 15012356920258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501235-69.2025.8.26.0189 - Termo Circunstanciado - Assédio Sexual - J.C.A. - Vistos. Fl(s). 38/40: Cota do Ministério Público. Nos termos do artigo 61 da Lei nº 9.099/95, consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 2 (dois) anos, cumulada ou não com multa. Considerando a incidência da Lei 11.340/2006, que afasta a competência deste Juizado, redistribua-se o presente feito a uma das Varas Criminais desta Comarca, via Cartório Distribuidor. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP), GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP), JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP)