Lucélia Vieira Fogaça

Processos do Advogado

1. Processo 10021538920248260699
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002153-89.2024.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J. E. Marum & Cia Ltda - Epp - Vistos. Diante do teor da certidão retro, intime-se a parte executada para que proceda ao depósito do valor da entrada do acordo firmado, de R$302,21, em favor da conta indicada na cláusula 2ª da petição de fls. 58. No mais, aguarde-se o integral cumprimento do avençado no arquivo. Int. Salto de Pirapora, 26 de junho de 2025. - ADV: LUCÉLIA VIEIRA FOGAÇA (OAB 389260/SP)
2. Processo 10003893920228260699
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000389-39.2022.8.26.0699 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.A.C. - Vistos. Tendo em vista que o executado foi pessoalmente intimado para pagamento do débito originário, mas não o arcou em sua integralidade, determino a intimação do devedor, na pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento da parcela vencida remanescente, no prazo de 3 dias, sob pena da decretação de sua prisão (artigo 528, §3º, CPC). Intime-se. - ADV: LUCÉLIA VIEIRA FOGAÇA (OAB 389260/SP)
3. Processo 00005641620238260699
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000564-16.2023.8.26.0699 (processo principal 1001702-69.2021.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - L.V.F. - Vistos. Diante do teor da certidão retro, aguarde-se provocação no arquivo, procedendo-se às anotações e comunicações necessárias. Int. Salto de Pirapora, 27 de junho de 2025. - ADV: LUCÉLIA VIEIRA FOGAÇA (OAB 389260/SP)
4. Processo 00237674220028260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023767-42.2002.8.26.0602 (602.01.2002.023767) - Inventário - Inventário e Partilha - M.V. - - P.L. - A.J.O.B. - Vistos. INDEFIRO o requerimento de adjudicação compulsória da quota parte do imóvel pertencente aos herdeiros P. DE L. e M.V., formulado pela terceira interessada A.J. DE O.B., tendo em vista o esgotamento da jurisdição com a prolação da r. sentença de fls. 56, oportunidade em que se deliberou a transmissão da parte ideal do imóvel, então pertencente ao espólio de R. DE L., aos herdeiros P. DE L. e M.V. Deverá a peticionária A.J. DE O.B., se o caso, ajuizar a devida ação de adjudicação compulsória da quota parte dos herdeiros P. DE L. e M.V. quanto ao sobredito imóvel, a tramitar perante uma das Varas Cíveis desta comarca de Sorocaba, diante da competência prevista no artigo 34 do Código Judiciário do Estado de São Paulo. Nada mais havendo a tratar nestes autos, remetam-se ao arquivo definitivo com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: SILVANETE SILVEIRA VITAL SILVA (OAB 70035/SP), TATIANE CRISTINA FERRAZ (OAB 417214/SP), SILVANETE SILVEIRA VITAL SILVA (OAB 70035/SP), LUCÉLIA VIEIRA FOGAÇA (OAB 389260/SP)
5. Processo 10014007920178260699
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001400-79.2017.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MANOEL MIGUEL DE ARAUJO e outro - MANUEL ANTUNES SIQUEIRA - Vistos. Defiro a dilação do prazo requerida à fl. 292 por 60 dias. Decorridos, diga o autor, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Int. Salto de Pirapora, 25 de junho de 2025. - ADV: PATRICIA APARECIDA PADILHA RANGEL (OAB 446376/SP), LUCÉLIA VIEIRA FOGAÇA (OAB 389260/SP), LUCÉLIA VIEIRA FOGAÇA (OAB 389260/SP)
6. Processo 10006734220258260699
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000673-42.2025.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J. E. Marum & Cia Ltda - Epp - Diga o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: LUCÉLIA VIEIRA FOGAÇA (OAB 389260/SP)
7. Processo 10058251920248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005825-19.2024.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.M.D. - F.A.D. - Vistos. Por ora, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita ao Requerido. Anote-se. O processo encontra-se em ordem e em termos a prosseguir, ausentes nulidades ou irregularidades a sanar ou suprir. As partes são legítimas e estão regularmente representadas, ocorrendo o interesse processual. Destarte, inocorrendo as hipóteses dos artigos 354 e 355, ambos do Código de Processo Civil, declaro o processo saneado, ficando deferidas todas as provas orais e tempestivamente requeridas e as seguintes provas: Defiro o pedido de pesquisas de bens e situação financeira junto ao SISBAJUD e ARISP, em nome do Requerido (somente pessoa física), com quebra do sigilo bancário para solicitação de saldo, investimentos, extrato bancários e fatura de cartão de crédito de janeiro de 2025 até a data da solicitação. Defiro INFOJUD (I.R. 2023 a 2025) e RENAJUD em nome do Requerido e da pessoa jurídica (CNPJ - fls.183) Indefiro o pedido de pesquisa de bens em nome da genitora do menor, uma vez que a mesma não é parte nestes autos. Sem prejuízo, manifestem-se as partes quanto ao interesse na designação de audiência de conciliação por videoconferência. Os demais pedidos serão analisados após a realização das pesquisas acima indicadas. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: FERNANDA OLIVEIRA ROMANHA RIGOBELLO (OAB 397953/SP), LUCÉLIA VIEIRA FOGAÇA (OAB 389260/SP)
8. Processo 00128959020258160035
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, S/Nº - Fórum Central - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3263-6410 - Celular: (41) 3263-6386 - E-mail: sjp-10vj-s@tjpr.jus.br   Processo:   0012895-90.2025.8.16.0035 Classe Processual:   Carta Precatória Cível Assunto Principal:   Citação Valor da Causa:   R$7.906,65 Deprecante(s):   SONIA MARIA DE PONTES Deprecado(s):   NIVALDO JOSE DOS SANTOS Autos nº. 0012895-90.2025.8.16.0035   1. Cumpra-se o ato deprecado, servindo a presente como mandado. 2. Cumprido o ato deprecado ou restando negativa a diligência, devolva-se a presente carta ao digno juízo deprecante, procedendo-se a respectiva baixa na distribuição.   Diligências necessárias. São José dos Pinhais, 25 de junho de 2025.             ROBERTO LUIZ SANTOS NEGRÃO Juiz de Direito
9. Processo 10017303220248260699
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001730-32.2024.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elisabeth Rosa Vieira Fogaça - - Eli de Goes Vieira - Vistos. Acolho a emenda à inicial de fls. 30. Providencie a Serventia a inclusão dos cônjuges junto ao cadastro informatizado para figurarem no polo ativo. Defiro a diligência requerida pelo Ministério Público a fl. 24. Oficie-se ao MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA, servindo-se do presente como ofício, para que informe sobre eventual localização da área usucapienda em loteamento irregular ou clandestino, bem como, se houve abertura de novas vias ou ruas que impliquem em desobediência à Lei nº 6.766/79. Com fulcro nos termos do art. 6.º do Código de Processo Civil, fica a parte autora intimada a providenciar o encaminhamento do presente despacho-oficio através do e-mail juridico@saltodepirapora.sp.gov.Br. Com a resposta, renove-se a vista ao Ministério Público. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LUCÉLIA VIEIRA FOGAÇA (OAB 389260/SP), LUCÉLIA VIEIRA FOGAÇA (OAB 389260/SP)
10. Processo 10024648020248260699
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002464-80.2024.8.26.0699 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - André Leandro Jorge - Rute Lourenço da Silva - Vistos. André Leandro Jorge promove a presente ação em face de Rute Lourenço da Silva. Conforme petição de fls. 147/148, houve acordo entre as partes. HOMOLOGO, por sentença, o acordo havido entre as partes. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer. Em razão disto, a data do trânsito em julgado será a mesma da prolação desta sentença, dispensando a Serventia de lançar a respectiva certidão. Expeça-se certidão de honorários para os advogados nomeados (fls. 07 e 116/117) considerando sua atuação em todos os atos do processo. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Salto de Pirapora, 23 de junho de 2025. - ADV: LUCÉLIA VIEIRA FOGAÇA (OAB 389260/SP), JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 489940/SP)