Rodrigo Mussi Piccolo

Processos do Advogado

1. Processo 10139174520248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013917-45.2024.8.26.0223 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 5006251762022403610 - 6a vara) - Felipe Rothje Bezerra - Vistos. Cumpra-se a presente carta precatória, observando-se o Comunicado CG nº 1337/2015, para intimação de Alex Alves para participar da audiência virtual a ser realizada em 24/09/2025 às 15:00h pela 6ª Vara Federal de Santos, devendo o sr. oficial de justiça colher seu endereço de e-mail e número de telefone celular indispensáveis à realização do ato e, após, devolva-se observadas as formalidades de praxe. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas por meio do número de telefone (13) 3325-0777 ou endereço eletrônico santos-se06-vara06@trf3.jus.br. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: RODRIGO MUSSI PICCOLO (OAB 388975/SP), GUSTAVO SIMÕES LOPES DOS SANTOS (OAB 382561/SP)
2. Processo 10035840520218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003584-05.2021.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.M. - F.F.V. - "Acerca da resposta ao(s) ofício(s) expedido(s), manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias". - ADV: RODRIGO MUSSI PICCOLO (OAB 388975/SP), GUSTAVO SIMÕES LOPES DOS SANTOS (OAB 382561/SP), FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 252444/SP)
3. Processo 10276584220238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027658-42.2023.8.26.0562 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.S.S.S. - T.A.R. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para fixar o regime de visitas nos seguintes termos: 1) o genitor poderá retirar a menor Y.S.A. em finais de semana alternados, às sextas-feiras, diretamente na escola, e devolve-la às segundas-feiras, também na escola, ou no primeiro dia útil de aula, caso seja feriado; nesta modalidade de visitas, os feriados estão incluídos na sequência normal das visitas, onde deverão os genitores se atentarem aos dias úteis do calendário escolar; 2) fica concedido ao genitor direito de visita semanal que ocorrerá às quintas-feiras, com retirada e devolução diretamente na escola, que deverá ocorrer na sexta-feira; este dia visita poderá ser trocado entre os genitores, desde que ocorra prévio ajuste; c) nas férias escolares (julho e janeiro), a menor passará metade do período com o genitor; d) no dia dos pais, e dia das mães, e aniversário dos genitores, a menor passará o dia com o homenageado, independente da regras de visitas; e) nas festas de final de ano (Natal e Réveillon), a menor passará o período do Natal com a genitora nos anos ímpares, e Réveillon com o genitor, invertendo-se nos anos pares. O período de cada festividade compreenderá os dias 20 a 26 de dezembro (natal) e 27 a 02 de janeiro (Réveillon). No mais, Dessa forma, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência mínima sofrida, o requerida deverá arcar com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios do patrono da autora, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Suspensa a exigibilidade por ser parte amparada pela Justiça Gratuita (pág. 124). Na hipótese de interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deverá ser aberta vista à parte contrária. Ciência ao Ministério Público. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RODRIGO MUSSI PICCOLO (OAB 388975/SP), GUSTAVO SIMÕES LOPES DOS SANTOS (OAB 382561/SP), TATIANE COSTA DE BARROS SOUZA (OAB 238327/SP)
4. Processo 10041254720198260157
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004125-47.2019.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N.C.N. - G.C.N. - Vistos. Fls.48 e seguintes: Patrona habilitada Int. - ADV: ALINE ANDRADE AZEVEDO (OAB 208530/RJ), RODRIGO MUSSI PICCOLO (OAB 388975/SP)