Ingrid Fernandes Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10042843220248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004284-32.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isabela Orives Domingues - - Soledad Cristina Orives - Luiz Felipe Martelli - - Maycon Rogerio Moraes Baptista - Fls.129 e seguintes, Manifeste-se a curadora nomeada aos requeridos, sobre a presente nomeação, no prazo legal. - ADV: INGRID FERNANDES COSTA (OAB 388660/SP), VIVIANE GONÇALVES TEIXEIRA MATAVELLI (OAB 220819/SP), INGRID FERNANDES COSTA (OAB 388660/SP), VIVIANE GONÇALVES TEIXEIRA MATAVELLI (OAB 220819/SP)
3. Processo 10048754720258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004875-47.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1004166-17.2022.8.26.0510) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Francisco Verlene Constantino Almeida - Ciência sobre o ofício de folhas 59 expedido no processo, cabendo à parte interessada providenciar a impressão e encaminhamento ao destinatário (juntamente com eventual anexo). - ADV: INGRID FERNANDES COSTA (OAB 388660/SP)
4. Processo 10006577320258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000657-73.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Casa de Repouso Família Ltda - Tereza Cristina Battiston e outro - Autorizo, desde já, o levantamento em favor da parte exequente, dos valores referentes ao parcelamento, mediante a emissão de mandado de levantamento eletrônico. Para tanto, intime-se a parte exequente para apresentação do formulário de mandado de levantamento eletrônico (MLE) devidamente preenchido (Comunicado CG n. 12/2024). OBS: Depósito judicial a fls. 337. - ADV: INGRID FERNANDES COSTA (OAB 388660/SP), MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP)
5. Processo 10025717520258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002571-75.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Damaris Oliveira Ricardo de Freitas - Banco Santander (Brasil) S/A - ato(s) ordinatório(s): Fls. 123 ss : sobre a contestação e documentos apresentados, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de quinze dias. Nada Mais. - ADV: INGRID FERNANDES COSTA (OAB 388660/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
6. Processo 10051641420248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1005164-14.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; LÍGIA ARAÚJO BISOGNI; Foro de Rio Claro; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005164-14.2024.8.26.0510; Bancários; Apelante: B. do B. S/A; Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF); Apelado: R. A. F. F. (Justiça Gratuita); Advogada: Ingrid Fernandes Costa (OAB: 388660/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 40000293320258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000029-33.2025.8.26.0510/SP AUTOR : JAQUELINE CRISTINA VICTOR ADVOGADO(A) : INGRID FERNANDES COSTA (OAB SP388660) SENTENÇA Vistos. Nos termos do artigo 4º da Lei n. 9.099/95 a competência territorial do Juizado Especial Cível é determinada pelo foro do domicílio do réu (inciso I), pelo foro do lugar onde a obrigação deve ser satisfeita (inciso II) ou pelo foro do domicílio do autor ou do local do ato ou fato, nas ações de reparação de dano de qualquer natureza (inciso III). No caso dos autos, vê-se que as partes possuem endereços em outras cidades e que não há obrigação a ser satisfeita nesta Comarca, não se tratando, ainda, de ação de reparação de dano.  Aliás, vale anotar que o município de Analândia-SP., no qual a parte autora reside, pertence à Comarca de Itirapina-SP. Dessa forma, é fácil perceber que este Juízo é incompetente para o processamento da causa. De rigor mencionar que a incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema dos Juizados Especiais Cíveis, nos termos do Enunciado n. 89 do FONAJE (Aprovado no XVI Encontro  Rio de Janeiro/RJ). Ante o exposto, reconhecendo a incompetência territorial deste Juízo e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, inciso III, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários, pois ausentes as hipóteses do parágrafo único do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ficam as partes advertidas de que, em havendo interposição de embargos de declaração contra esta sentença, arguindo contradição entre a sentença e a jurisprudência, a lei, a pretensão da parte, as provas ou entre a sentença e os argumentos das partes, serão os referidos embargos de declaração rejeitados, com imposição de multa prevista no artigo 1.026, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, por serem manifestamente protelatórios, na medida em que somente a contradição entre a fundamentação e a parte dispositiva da sentença constitui pressuposto válido para admissão desse recurso em razão da existência de contradição no julgado. Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez (10) dias, contados da intimação e/ou publicação da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente (art. 42, ?caput?, Lei 9099/95). No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:  a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs (Lei nº 17.785/2023 e Comunicado CG nº 449/2024), a ser recolhida na guia DARE (Código 230-6);  b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE (Código 230-6);  c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD;  O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.I.
8. Processo 10056110220248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005611-02.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Marli Chapeval - Vistos. Diante do contido na certidão retro exarada, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: NANCY RICARDO COSTA (OAB 369962/SP), INGRID FERNANDES COSTA (OAB 388660/SP)