Elcilene Faria

Processos do Advogado

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2. Processo 10247804720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024780-47.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Victor da Silva Galdino - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1. No caso de início de cumprimento de sentença, o(a) exequente deverá providenciar a protocolização do pedido de forma eletrônica (no portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença", classe "Cumprimento de Sentença"), que deverá ser instruído com demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, devendo proceder também ao recolhimento da taxa judiciária no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, ressalvados os casos em que o(a) credor(a) é beneficiário(a) da justiça gratuita, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023. 2. Nos casos em que o(a) credor(a) for beneficiário(a) da justiça gratuita, deverão ser incluídas no demonstrativo de débito a taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito (Artigo 4º, inc. IV da Lei nº 11.608/2003) e demais despesas processuais das quais houve dispensa de recolhimento no curso do feito em razão da gratuidade deferida (despesas postais, pesquisas, GRD, publicação de editais e demais), a fim de que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 3. Desta forma, aguarde-se o impulso processual a ser dado pela parte exequente, pelo prazo de quinze (15) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ELCILENE FARIA (OAB 388639/SP), RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ)
3. Processo 10340885920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034088-59.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MAGDA REGINA MASSANI - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Ciência do v. Acórdão. Nada sendo requerido em dez dias, ao arquivo. Int. - ADV: ELCILENE FARIA (OAB 388639/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
4. Processo 10149392820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014939-28.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Arcinio de Souza Figueiredo - Banco Pan S/A e outro - Diante da certidão retro, providencie, o requerente, a juntada da minuta do edital, devendo envia-la também via e-mail ([email protected]), no prazo de 10 dias. - ADV: ELCILENE FARIA (OAB 388639/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
5. Processo 10690190920198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069019-09.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Izilda Fernandes Ramos - - Sergio Roberto Nogueira Ramos Filho - - Arthur Desidpério Ramos de Medeiros Fernandes - Antonio Emilio - Vistos. Tendo em vista a juntada de novos documentos pela parte, tornem ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que ratifique, retifique ou complemente as informações preliminares, bem como informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Intime-se. - ADV: DANIELA LISBOA DOS SANTOS BUENO (OAB 247420/SP), ELCILENE FARIA (OAB 388639/SP), DANIELA LISBOA DOS SANTOS BUENO (OAB 247420/SP), DANIELA LISBOA DOS SANTOS BUENO (OAB 247420/SP)
6. Processo 10160795420218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016079-54.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1017630-74.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Simone Fernandes Tagliari - Juventino do Nascimento Bispo - Vistos. Fls. 128/129: Cumpra-se a determinação de fls. 126, abatendo-se eventuais valores depositados. Atente(m)-se o(s) patrono(s) para que futuras petições sejam cadastradas com a correta denominação de acordo com cada solicitação, evitando-se o uso inadequado de pedidos liminares, a fim de contribuir para a celeridade na análise do processo. Intime-se. - ADV: ELCILENE FARIA (OAB 388639/SP), SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP), ANGELICA FARIA (OAB 428043/SP)
7. Processo 10112907020208260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011290-70.2020.8.26.0009 - Usucapião - Aquisição - José Ricardo Ferreira de Carvalho - + Joaquim Alves de Oliveira e outros - Réus Citados por Edital e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. À serventia para que se expeça a certidão. Após, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE CARAMELO PAIS (OAB 444498/SP), LEANDRO MAKINISKI DO NASCIMENTO (OAB 441449/SP), ELCILENE FARIA (OAB 388639/SP)
8. Processo 10122990720218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elcilene Faria (OAB 388639/SP) Processo 1012299-07.2021.8.26.0050 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: J. F. D. S. - "Fica a Defesa intimada da certidão de fls. 123."