Edivandro Antonio De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10039223720228260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003922-37.2022.8.26.0236 - Monitória - Pagamento - Marcelino Textil Ltda Me - Giulia de Amorim Vital - Vistos. Trata-se de ação monitória que, foi convertida emtítulo executivo judicial, nos termos do artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil (p.95/96 e 99). Proceda a serventia a evolução de classe para cumprimento de sentença Conforme alterações impostas pelo Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no DJE em 19/12/2023, fls. 14/17, é exigível o recolhimento da taxa judiciária no importe de 2% sobre o valor do crédito exequente, no momento da conversão/instauração do cumprimento de sentença. Assim, fica intimado a parte exequente para recolher a respectiva taxa judiciária,¹, observando-se que os valores mínimo e máximo a recolher-se, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Após voltem-me conclusos. Intime-se. - ADV: MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP), EDIVANDRO ANTONIO DE SOUZA (OAB 388636/SP)
2. Processo 10039223720228260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003922-37.2022.8.26.0236 - Monitória - Pagamento - Marcelino Textil Ltda Me - Giulia de Amorim Vital - Vistos. Trata-se de ação monitória que, foi convertida emtítulo executivo judicial, nos termos do artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil (p.95/96 e 99). Proceda a serventia a evolução de classe para cumprimento de sentença Conforme alterações impostas pelo Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no DJE em 19/12/2023, fls. 14/17, é exigível o recolhimento da taxa judiciária no importe de 2% sobre o valor do crédito exequente, no momento da conversão/instauração do cumprimento de sentença. Assim, fica intimado a parte exequente para recolher a respectiva taxa judiciária,¹, observando-se que os valores mínimo e máximo a recolher-se, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Após voltem-me conclusos. Intime-se. - ADV: MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP), EDIVANDRO ANTONIO DE SOUZA (OAB 388636/SP)
3. Processo 00009057320238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000905-73.2023.8.26.0236 (processo principal 1001866-31.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.A.F.S. - L.S. - Ciência à parte interessada da expedição de mandado de levantamento eletrônico via Portal de Custas. - ADV: ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP), EDIVANDRO ANTONIO DE SOUZA (OAB 388636/SP)
4. Processo 15024198420238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502419-84.2023.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Ibitinga; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502419-84.2023.8.26.0236; Estupro de vulnerável; Apelante: P. C. A. de S.; Advogado: Edivandro Antonio de Souza (OAB: 388636/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10002042720258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000204-27.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Tereza Passos dos Santos Pinto - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de quinze dias, sobre a contestação/proposta de acordo, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: EDIVANDRO ANTONIO DE SOUZA (OAB 388636/SP)
6. Processo 10007698820258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000769-88.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.N.P. - B.H.O.B. - Vistos. Fls. 89: Considerando que não houve o recebimento do laudo com os resultados, redesigno a audiência para o dia 31/07/2025 às 14:30h, a ser realizada pelo CEJUSC de Ibitinga/SP, na Rua Tiradentes, 519, Centro. Intimem-se pessoalmente as partes, por mandado na modalidade urgente, acerca da redesignação. Intimem-se. - ADV: EDIVANDRO ANTONIO DE SOUZA (OAB 388636/SP), VINICIUS SALLES SAMORA MELLO CARVALHO (OAB 343911/SP)
7. Processo 21919136620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2191913-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de Ibitinga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001069-50.2025.8.26.0236; Internação compulsória; Agravante: Serviço Autônomo Municipal de Saúde de Ibitinga - Sams; Advogada: Larissa Rodrigues Demiciano (OAB: 318683/SP); Agravado: Andrea de Oliveira Camargo; Advogado: Edivandro Antonio de Souza (OAB: 388636/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 21919136620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2191913-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001069-50.2025.8.26.0236; Assunto: Internação compulsória; Agravante: Serviço Autônomo Municipal de Saúde de Ibitinga - Sams; Advogada: Larissa Rodrigues Demiciano (OAB: 318683/SP); Agravado: Andrea de Oliveira Camargo; Advogado: Edivandro Antonio de Souza (OAB: 388636/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP)
9. Processo 15024198420238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502419-84.2023.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502419-84.2023.8.26.0236; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: P. C. A. de S.; Advogado: Edivandro Antonio de Souza (OAB: 388636/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
10. Processo 15000167420258260236
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500016-74.2025.8.26.0236 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIRLEI SANCHES ALVARES - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado ao Ministério Público. Expeça-se certidão de honorários. Recebo o recurso interposto pelo réu DIRLEI SANCHES ALVARES. O Ministério Público já apresentou as contrarrazões. Regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe e as anotações necessárias. Int. - ADV: EDIVANDRO ANTONIO DE SOUZA (OAB 388636/SP)