Edinilco De Freitas Xavier

Processos do Advogado

1. Processo 10025046820198260495
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002504-68.2019.8.26.0495 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.E.B.M. e outros - J.L.M.J. - Intime-se o advogado do executado, conforme requerido a fls.245; Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Intime-se. Registro, 11 de junho de 2025. - ADV: JÉSSICA MIYUKI WAKIYAMA (OAB 465315/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
2. Processo 15042402520238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504240-25.2023.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - MARCELINO MATSUZAWA - Relação: 0333/2025 Teor do ato: Designo audiência de recebimento da denúncia, instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 24 de junho de 2025, às 14:30 horas. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) ré(u)(s), requisitando-se se necessário o(a)(s) denunciado(a)(s), para que compareça(m) à audiência designada acompanhado(a)(s) de advogado e de suas testemunhas, até no máximo de cinco, independentemente de intimação ou, no prazo de cinco dias de antecedência da data designada, deverão requerer a intimação delas. (Se porventura o(a)(s) denunciado(a)(s) comparecer(em) à audiência sem defensor constituído, receberá assistência do advogado plantonista nomeado para a data designada). Intimem-se as testemunhas residentes na Comarca, deprecando-se a oitiva daquelas residentes fora da terra, requisitando-se se o caso. Advogados(s): Edinilco de Freitas Xavier (OAB 388635/SP) - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
3. Processo 10017811020238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001781-10.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.E.A.N.C. - - L.V.A.N.B. - V.S.B. - Ciência às partes sobre o ofício juntado às fls. 111: Perícia de investigação de paternidade designada para o dia 02/06/2025, às 13h00, no Laboratório Regional - CONSAÚDE (antigo Laboratório Adolfo Lutz), situado na Rua Guanabara, nº 157, Vila Tupi, Registro/SP). - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP), SALETE SALES COSTA (OAB 408204/SP)
4. Processo 00356268120128260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035626-81.2012.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Lucianno de Almeida Melo e outro - Espólio de Ophelia Felix de Castro - - Alcides de Castro - - José Antonio Ferreira Felix - - Maria Valentina do Castro Rodrigues - Hernando de Souza Monteiro - - Creusa de Fatima Monteiro - - José Antonio Ferreira Felix - - THEREZA HELOIZA FERREIRA FELIX - - Cleuza Benedita Teixeira e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fls. 520. Int. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP), JOÃO BATISTA SALA FILHO (OAB 174551/SP), GRACIELA BRAGA OSSES (OAB 263037/SP), RAQUEL LIMA BASTOS (OAB 264602/SP), RAQUEL LIMA BASTOS (OAB 264602/SP), BENJAMIM SOARES DE CARVALHO (OAB 210744/SP), ANDREA BITTENCOURT SALONI DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 297701/SP), RAQUEL LIMA BASTOS (OAB 264602/SP), RAQUEL LIMA BASTOS (OAB 264602/SP), RAQUEL LIMA BASTOS (OAB 264602/SP), RAQUEL LIMA BASTOS (OAB 264602/SP), RAQUEL LIMA BASTOS (OAB 264602/SP), ADRIANA CARDOSO DE MORAES (OAB 149389/SP), ADRIANA CARDOSO DE MORAES (OAB 149389/SP)
5. Processo 10008567720248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000856-77.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zirlei Aparecida da Luz - Expedição de Carta / Mandado de Intimação para pagamento de custas/ despesas processuais. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)