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Edinilco De Freitas Xavier

Edinilco De Freitas Xavier

Número da OAB: OAB/SP 388635

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 14
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: EDINILCO DE FREITAS XAVIER

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004393-86.2021.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Talita Felizardo Novais - - Anderson Valentim Santana - Empresa Transhul Transportes – Eireli - - Autopista Régis Bittencourt S/A - Grupo Ohl Brasil - Allianz Seguros S/A - - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Fls. 1338 e seguintes: defiro a habilitação pretendida. Providencie a z. serventia as anotações no sistema informatizado. Sem prejuízo, reitere-se o oficio de fls. 1294/1296 ao IMESC, consignando-se o prazo de 30 (trinta) dias para resposta. Intime-se. - ADV: ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), LUIZ EDUARDO RODRIGUES DE MORAES (OAB 318711/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), LUIZ CARLOS MENDES JUNIOR (OAB 106862/PR), ERITON AUGUSTO POPIU (OAB 41804/PR), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000570-02.2024.8.26.0495 - Inventário - Inventário e Partilha - A.L.S.N. - A.S.N. - - B.Q.N. - Vistas dos autos ao herdeiro Alessandro de Souza Nogueira: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 248/249. - ADV: ALESSANDRO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB 506683/SP), ALESSANDRO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB 506683/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP), ALESSANDRO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB 506683/SP), LEANDRO RICARDO DA SILVA (OAB 180090/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000466-83.2019.8.26.0495 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Irene Ramos - ALINE DE LIMA SILVA e outros - Vistos. Fls. 394/395 (petição de A. de L. da S. juntando procuração e requerendo habilitação de seu novo advogado nos autos): defiro, anotando-se. Intime-se. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP), MARCOS ROBERTO LAURINDO (OAB 334634/SP), MARCOS ROBERTO LAURINDO (OAB 334634/SP), MARCOS ROBERTO LAURINDO (OAB 334634/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001128-93.2021.8.26.0495 (processo principal 1002903-97.2019.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - M.A.C. - Vistos. Fl. 88: intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação acerca do valor bloqueado nos autos via sistema Sisbajud (fls. 77/79), no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001128-93.2021.8.26.0495 (processo principal 1002903-97.2019.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - M.A.C. - Vistos. Fl. 88: intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação acerca do valor bloqueado nos autos via sistema Sisbajud (fls. 77/79), no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002727-16.2022.8.26.0495 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Vinicius Pareja Pereira - FERNANDO RODRIGUES JUSTINO PEREIRA e outros - Vistos. Fls. 164 ( manifestação da Fazenda Pública do Estado requerendo a intimação do inventariante para promover o recolhimento ITCMD e a juntada dos autos da certidão da homologação) : Defiro. Intime - se . - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP), MARCELO DAMASCENO REYS (OAB 413487/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002017-93.2023.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro AUTOR: FLAVIA ELIANE VEIGA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EDINILCO DE FREITAS XAVIER - SP388635 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O VISTOS EM INSPEÇÃO – PERÍODO DE 26 A 30 DE MAIO DE 2025 PORTARIA REGT-01V Nº 123 – PUBLICADA NO DEJF Nº 83, DE 08/05/2025 Remeta-se o feito para a CECALC informar a forma de cálculo da RMI da aposentadoria em revisão, esclarecendo se houve, ou não, o cômputo da integralidade das competências vertidas no período contributivo. No mais, aguarde-se a conclusão dos autos para julgamento, observando-se a ordem cronológica e as prioridades legais. Cumpra-se. REGISTRO, data da juntada aos autos. JOÃO BATISTA MACHADO, JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente – art. 1º, §2º, III, “a”, da Lei nº 11.419/06)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001755-41.2025.8.26.0495 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z.A.L. - Em 15 dias, determino à parte autora a correção do cadastro processual para retificação do povo ativo, com a substituição da atual ocupante pelo alimentando. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001426-73.2018.8.26.0495 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.I.A. - Vistos. Defiro o pedido de fls. 74/77. Anote-se. Nada sendo requerido em 15 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP), WILHAN EDUARDO DE SOUZA (OAB 52306/SC)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002504-68.2019.8.26.0495 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.E.B.M. e outros - J.L.M.J. - Intime-se o advogado do executado, conforme requerido a fls.245; Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Intime-se. Registro, 11 de junho de 2025. - ADV: JÉSSICA MIYUKI WAKIYAMA (OAB 465315/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
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